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São João do Triunfo está entre as 100 cidades mais transparentes do Estado do Paraná

Sexta-feira, 29 de maio de 2020

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta semana o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, que avaliou 5.568 municípios brasileiros. No Paraná, entre 399 municípios, São João do Triunfo ocupa 96º posição. Entre as dezenove cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG – São João do Triunfo figura em 7º lugar, e em relação aos municípios limítrofes, em 2º lugar como a cidade mais transparente. Confira o ranking completo:

 

Municípios Limítrofes:

76º  - Fernandes Pinheiro

96º  - São João do Triunfo

114º - Antônio Olinto  

252º - Rebouças  

276º - Palmeira

339º - Lapa

349º - São Mateus do Sul

 

Municípios pertencentes à ACMG:

 

8º - Ponta Grossa

21º - Castro

29º - Pirai do Sul

34º - Telêmaco Borba

50º - Ipiranga

52º - Arapoti

96º - São João do Triunfo

97º - Ortigueira

120º - Sengés

124º - Ventania

140º - Tibagi

187º - Carambeí

196º - Porto Amazonas

276º - Palmeira

283º - Jaguariaíva

294º - Curiúva

333º - Ivaí

358º - Imbaú

390º - Reserva

 

 

Metodologia

Conforme informações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, “para aferir o desempenho de cada portal, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, após esta vencer processo de chamamento público realizado pelo Tribunal. Em seguida, foram realizados 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.

 

Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.

Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das câmaras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.

 

Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle. "Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, municípios com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos", explica o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres”.

Disponível em: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/tce-publica-ranking-de-portais-da-transparencia-dos-municipios-do-parana/7951/N

 

O ranking objetivou desenvolver o controle social e estimular a cultura de participação do cidadão na fiscalização dos entes públicos, almejando promover a integração entre o órgão e a sociedade, visando a promoção de melhorias na gestão dos municípios paranaenses.

 

 


 

 

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