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07 de outubro de 2013 - 16h51
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 7 de outubro de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 113 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
CONVITE
PARTICIPE DA AUDIENCIA PUBLICA de demonstracao e discussao do Projeto de Lei da LOA para 2014: O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo convida toda a populacao para realizacao de Audiencia Publica destinada a demonstracao e discussao do Projeto de Lei que dara origem a Lei Orcamentaria Anual LOA para o Exercicio de 2014. Dia: 15/10/2013 Local: Sala de Reunioes da Camara Municipal. Horario: 15:00 horas Sao Joao do Triunfo, 20 de Setembro de 2013. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 41/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA SCHAPUIS & THOMAZ LTDA ME. Pelo presente instrumento as partes, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, com sede a Rua Tenente Cel.; Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo - PR, inscrita no CNPJ sob n.º 75.193.516/0001-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa SCHAPUIS & THOMAZ LTDA ME, estabelecida na Rua Arcy Joao Panassolo, Sn, parque cidade nova, Teixeira Soares, Parana, CNPJ/MF sob n.º 10.674.357/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Senhora Rejane Ines Schapuis Thomaz, brasileira, casada, empresaria, CPF nº 669.354.749-49, RG nº 4.881.621-5 SSP/Pr, residente e domiciliada na Rua Arcy Joao Panassolo, Sn, Parque Cidade Nova, Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, CEP: 84.530-000, formalizam entre si o presente ajuste, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 41/2012 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA O prazo de execucao do lote 2, fica prorrogado ate 31 de Dezembro de 2013. Clausula Segunda - DAS DOTACOES As despesas resultantes deste correrao a conta de Dotacoes Orcamentarias consignadas no orcamento de 2013 atraves da funcional 07.001.26.782.0008.2.032.3.3.90.33.06
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Clausula Terceira - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 29 de Setembro de 2013. CONTRATADA SCHAPUIS & THOMAZ LTDA ME CONTRATANTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
REPUBLICADO POR INCORRECAO RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 040/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica visando futuras realizacoes de exames laboratoriais clinicos A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 512/2013 torna publico que no Pregao Presencial que se trata o Edital nº. 040/2013, levado a efeito as 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2013, foi declarado vencedor do certame como segue: Lote 01 02 Empresa POSTO DE COLETA DELTHALUZ LTDA ME POSTO DE COLETA DELTHALUZ LTDA ME CNPJ 07.957.465/0001-84 07.957.465/0001-84 R$ 9.744,00 34.355,00
Sao Joao do Triunfo, 24 de Setembro de 2013.
ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 042/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: REGISTRO DE PRECOS para futuras aquisicoes de Medicamentos para suprir as necessidades da Farmacia Municipal da Secretaria Municipal de Saude. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 512/2013 torna publico que no Pregao Eletronico que se trata o Edital nº. 042/2013, levado a efeito as 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2013, foram declaradas vencedoras do certame as empresas: A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ: 82.225.947/0001-65, que apresentou melhor lance para os itens 04, 47, 48, 49, 56, 67, 68, 78, 79, 82, 88, 107, 118, 153, 157, 224, 289 e 299, no valor total de R$ 28.818,81 (vinte e oito mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, que apresentou melhor lance para os itens 01, 02, 12, 16, 17, 30, 40, 41, 43, 50, 53, 61, 62, 63, 99, 119, 136, 144, 154, 155, 156, 160, 163, 175, 209, 215, 220, 225, 230, 233, 235, 240, 250, 252, 253, 254, 257, 262, 264, 265, 276, 277, 288, 291, 292, 298, 309 e 316 no valor total de R$ 33.270,26 (trinta e tres mil, duzentos e setenta reais e vinte e seis centavos), CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.782.733/0001-49, que apresentou melhor lance para os itens 23, 24, 58, 59, 60, 76, 89, 90, 101, 176, 212, 217, 306 e 308 no valor de R$ 12.040,96 (doze mil, quarenta reais e noventa e seis centavos), CLASSMED-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.328.535/0001-59, que apresentou melhor lance para os itens 05, 10, 11, 25, 26, 27, 42, 45, 105, 110, 126, 138, 159, 166, 168, 188, 191, 198, 199, 202, 210, 222, 226, 234, 261 e 269 no valor de R$ 25.005,06 (vinte e cinco mil, cinco reais e seis centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou melhor lance para os itens 31, 44, 52, 72, 73, 77, 80, 84, 87, 103, 104, 112, 113, 127, 128, 129, 130, 158, 181, 182, 196, 197, 211, 223, 227, 232, 248, 267, 278, 284, 286, 302, 305 e 314 no valor de
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
R$ 35.332,84 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), DIMASTER COPMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, que apresentou melhor lance para os itens 13, 19, 22, 55, 98, 143, 167, 183, 185, 190, 218, 263, 271 e 272 no valor de R$ 38.452,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, que apresentou melhor lance para os itens 35, 36, 37, 38, 46, 57, 66, 69, 70, 71, 74, 83, 91, 92, 94, 97, 117, 121, 122, 125, 135, 137, 142, 151, 165, 171, 174, 177, 184, 192, 193, 200, 205, 221, 238, 246, 247, 268, 273, 279, 281, 285, 293, 301 e 311 no valor de R$ 48.516,81 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), ECO FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 85.477.586/0001-32, que apresentou melhor lance para os itens 15, 100, 132, 164, 186, 245, 249, 251, 256, 258, 259, 260, 283, 297, 310 e 312 no valor de R$ 4.604,30 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos), MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO, CNPJ Nº 06.935.554/0001-67, que apresentou melhor lance para os itens 06, 08, 20, 21, 29, 33, 34, 51, 54, 64, 65, 75, 85, 93, 102, 106, 115, 116, 123, 124, 134, 140, 141, 149, 152, 162, 173, 179, 187, 189, 194, 195, 204, 206, 207, 213, 214, 216, 219, 231, 239, 241, 244, 255, 266, 270, 274, 275, 307 e 317 no valor de R$ 24.877,14(vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 10.749.915/0001-58, que apresentou melhor lance para os itens 03, 09, 32, 39, 81, 86, 111, 120, 139, 150, 178, 180, 201, 296, 300 e 315 no valor de R$ 10.253,34 (dez mil, duzentos e cinquenta e tres reais e trinta e quatro centavos). Para os Itens 07, 14, 18, 28, 95, 96, 108, 109, 114, 131, 133, 145, 146, 147, 148, 1614, 169, 170, 172, 203, 208, 228, 229, 236, 237, 242, 243, 280, 282, 287, 290, 294, 295, 303, 304 e 313, nao houve propostas classificadas, sendo os mesmos considerados fracassados. O Resultado encontra-se disponivel nos sites www.bll.org.br, e www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 02 de Setembro de 2013. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 58/2013 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E PELA EMPRESA CONSTRUTORA DALAZOANA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DA OBRA DE AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, com sede a Rua Tenente Cel.; Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo PR, inscrita no CNPJ sob n.º 75.193.516/0001-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, atraves do Fundo Municipal de Saude, CNPJ nº 09.285.785/0001-60, neste ato representado pela Senhora Elenize de Fatima Hipolito Micharki, brasileira, casada, residente e domiciliada na Cidade de Sao Joao do Triunfo, Portadora do RG nº 151.98.24-9 SSP/PR, CPF nº 567.069.109-10. CONTRATADA: Construtora Dalazoana Ltda EPP, CNPJ nº 04.436.634/0001-42, com sede na Rua Marques de Marica, 902, Jardim Carvalho, CEP: 84.015-030, Ponta Grossa Parana, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Administrador Jose Carlos Dalazoana, brasileiro, empresario, casado, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, 707, Jardim Carvalho, CEP: 84.015-380, Centro, Ponta Grossa PR, Portador do RG nº 3.292.438-7 SSP/PR e CPF nº 532.484.659-72. Os CONTRATANTES tem entre si justo e avencado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 58/2013,sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. Fica reajustado em 0,64% do ultimo valor contratual, em decorrencia da adequacao da planilha de servicos da obra, conforme documentacao tecnica juntadas ao processo. Passando o valor global do contrato de R$ 70.574,30(setenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 71.028,02 (setenta e um mil, vinte e oito reais e dois centavos).
CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Prefeito Municipal, com base no oficio nº 039/2013 da Secretaria 1. Municipal de Planejamento e planilhas anexas, e encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. CLAUSULA TERCEIRA DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS 1. Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Sao Joao do Triunfo, em 30 de Setembro de 2013. _____________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito
______________________________ JOSE CARLOS DALAZOANA Administrador
TESTEMUNHAS: ___________________________________ Nome: Juliano Gabre Mendes CPF nº. 058.038.489-64 ___________________________________ Nome: Antonio F. Fernandes CPF nº. 014539799-80
Visto da Assessoria Juridica: ______________________ Dr. Jean Carlos Miranda OAB/PR nº 52.977 Assessor Juridico
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