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18 de outubro de 2013 - 16h09
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Sao Joao do Triunfo - PR, 18 de outubro de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 122 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
TERMO DE HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO O Prefeito Marcelo Hauagge Distefano, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/2002 e em face aos principios ordenados atraves da Lei nº 8666/93 e alteracoes posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de Apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitacao nestes Termos: a) Licitacao Nº: 39/2013 PR b) Modalidade: Pregao Presencial c) Data da Homologacao: 17/10/2013 d) Objeto da Licitacao: Aquisicao de equipamentos rodoviarios, sendo Lote nº 01: 01(um) conjunto de britagem movel e Lote nº 02: 04(quatro) caminhoes cacamba basculante.
Empresa e Lote vencedor: : LOTE MERCANTIL CATARINENSE DE EQUIPAMENTOS KONRAD COMERCIO DE CAMINHOES LTDA 01 02 749.000,00 1.224.000,00 Sao Joao do Triunfo, 17 de outubro de 2013. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal TOTAL R$
TERMO DE HOMOLOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO O Prefeito Marcelo Hauagge Distefano, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/2002 e em face aos principios ordenados atraves da Lei nº 8666/93 e alteracoes posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de Apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitacao nestes Termos: a) Licitacao Nº: 34/2013 PR b) Modalidade: Pregao Presencial 03/10/2013 c) Data da Homologacao: d) Objeto da Licitacao: Contratacao de Hospital Credenciado pelo Sistema Unico de Saude para realizacao de servicos de saude media e alta complexidade, a partir do encaminhamentos realizado Pela Secretaria Municipal de Saude
Empresa e Lote vencedor: : ITEM HHOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA 01 75.000,00 Sao Joao do Triunfo, 03 de outubro de 2013. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal TOTAL R$
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RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 044/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: REGISTRO DE PRECOS Registro de Precos para futuras aquisicoes de material de consumo (expediente e escolar) para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 512/2013 torna publico que no Pregao Eletronico que se trata o Edital nº. 044/2013, levado a efeito as 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2013, foram declaradas vencedoras do certame as empresas: ACHE E ENCAIXE COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES, CNPJ: 95.433.058/0001-35, que apresentou melhor lance para os itens 02,07,08,20,21,22,23,25,40,41,54,61,62,64,65,66,67,68,69,70,72,74,76,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,95,97,99,101,106,108, 109,110,111,112,115,117,120 e 123, no valor total de R$ 16.070,57 (dezesseis mil, setenta reais e cinquenta e sete centavos), ANA PAULA HORNUNG DE FREITAS, CNPJ: 13.706.912/0001-25, que apresentou melhor lance para os itens 04, 57 e 104 no valor total de R$ 1.819,19 (um mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos), CANAE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.714.919/0001-59, que apresentou melhor lance para o item 78, no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) e PIRAMIDE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 08.364.636/0001-24, que apresentou melhor lance para os itens 01,03,05,06,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,24,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,55,56,58,5 9,60,63,71,73,75,77,94,96,98,100,102,103,105,107,113,114,116,118,119,121,122,124,125,126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,13 7,138,139,140,141,142, e 143 no valor de R$ 46.713,65 (quarenta e seis mil. Setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). O Resultado encontra-se disponivel nos sites www.bll.org.br, e www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 18 de Outubro de 2013. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 045/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: AQUISICAO FRACIONADA DE CARTUCHOS DE TINTA REMANUFATURADOS(NAO COMPATIVEIS) E TONERS COMPATIVEIS PARA IMPRESSORAS, COM GARANTIA E DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA TODOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 512/2013 torna publico que no Pregao Presencial que se trata o Edital nº. 045/2013, levado a efeito as 09:16 horas do dia 09 de Outubro de 2013, foi declarada vencedora do certame a empresa: CANAE - COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 08.714.919/0001-59, que apresentou melhor lance para os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31, no valor total de R$ 17.175,00 (dezessete mil, cento e setenta e cinco reais). O Resultado encontra-se disponivel nos sites www.bll.org.br, e www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 16 de Outubro de 2013. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 046/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: AQUISICAO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 kG A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 512/2013 torna publico que no Pregao Eletronico que se trata o Edital nº. 046/2013, levado a efeito as 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2013, foi declarada vencedora do certame a empresa: DUDZIAK, FILHOS & CIA LTDA, CNPJ: 75.578.914/0001-33, que apresentou melhor lance para o item 01, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). O Resultado encontra-se disponivel nos sites www.bll.org.br, e www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 18 de Outubro de 2013. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
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EDITAL DE CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA O Sindicato Rural de Sao Joao do Triunfo, em conformidade como Estatuto Social da Entidade, convoca os Senhores Associados para participarem da Assembleia Geral Ordinaria que sera realizada no dia 31 de outubro de 2.013, as 18h00min, na Sede do Sindicato, sito a Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 245, Centro, Sao Joao do Triunfo (PR), afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussao, Votacao da Ata anterior; 2. Discussao, Votacao e aprovacao da proposta Orcamentaria referente ao exercicio de 2014; 3. Assuntos Gerais. Nao havendo o numero legal de associados na hora prevista, a Assembleia sera realizada uma hora apos, ou seja, as 19h00min, com qualquer numero de associados. Sao Joao do Triunfo, 16 de outubro de 2.013. Dr. Jose Francisco Distefano Neves Presidente
RESOLUCAO 05/2013 O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, seguindo o que preconiza a Lei Municipal 1319/2011 e considerando a deliberacao em reuniao do dia 18/10/2013, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatorio de Gestao dos Direitos da Crianca e do Adolescente do municipio de Sao Joao do Triunfo relativo ao 1º, 2º, 3º e 4º Bimestres de 2013. Art. 2º - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. Sao Joao do Triunfo, 18 de outubro de 2013. Regina Bugai Presidente do CMDCA
RELATORIO DE GESTAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE O presente relatorio de gestao evidencia a politica de atendimento a crianca e ao adolescente na area de assistencia social do municipio de Sao Joao do Triunfo, considerando essa populacao como destinatario da protecao integral e da mais absoluta prioridade de atencao na preferencia, na formulacao e execucao de politicas sociais e na destinacao privilegiada de recursos publicos, conforme preconizados em Lei. O relatorio de gestao dos direitos da crianca e do adolescente demonstra os programas, projetos, acoes e servicos de atendimento a populacao infanto juvenil no municipio.
1º BIMESTRE/2013 (JANEIRO/FEVEREIRO)
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PROGRAMA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DESCRICAO DA ACAO: manutencao de projetos de atendimento a crianca e adolescentes PUBLICO ALVO: Criancas e adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS garantir um atendimento de qualidade a populacao infanto juvenil com um servico eficaz e continuo. MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DESCRICAO DA ACAO: recursos municipais garantidos em orcamento para o pagamento dos vencimentos e vantagens e obrigacoes patronais, diarias, viagem, material de consumo, equipamentos e material permanentes. PUBLICO ALVO: criancas e adolescente com os direitos violados ou em vias de violacao RESULTADOS ALCANCADOS: bom funcionamento do Conselho Tutelar PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL DESCRICAO: retirar da situacao de trabalho infantil criancas e adolescentes de ate 16 anos da pratica do trabalho e inseri-los na escola e em atividades socioeducativas. PUBLICO ALVO: criancas e adolescentes com idade inferior a 16 anos RESULTADOS ALCANCADOS: permanencia das criancas e adolescentes na escola e no contra turno, com nao reincidencia de trabalho infantil PROGRAMA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DESCRICAO: possibilitar os adolescentes em conflito com a Lei o atendimento integral deste e de sua familia, atraves de orientacoes, acompanhamentos e encaminhamentos necessarios. PUBLICO ALVO: Adolescentes em conflito com a lei. RESULTADOS ALCANCADOS: atendimento de todos os adolescentes em conflito com a lei. 2º BIMESTRE/2013 - (MARCO/ABRIL) PROGRAMA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DESCRICAO DA ACAO: manutencao de projetos de atendimento a crianca e adolescentes PUBLICO ALVO: Criancas e adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS garantir um atendimento de qualidade a populacao infanto juvenil com um servico eficaz e continuo. GRUPO DE ADOLESCENTES/CRAS DESCRICAO DA ACAO: atendimento psicossocial e em grupos e atividades socioeducativas, culturais, lazer e artesanais. PUBLICO ALVO: Adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS: fortalecimento dos vinculos familiares, permanencia na rede regular de ensino, com melhoria de frequencia e diminuicao da evasao escolar. MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A JUVENTUDE/CAJU DESCRICAO DA ACAO: Oportunizar aos adolescentes cursos profissionalizantes PUBLICO ALVO: adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS: preparar os adolescentes para o mercado de trabalho. PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL/PETI DESCRICAO: retirar da situacao de trabalho infantil criancas e adolescentes de ate 16 anos da pratica do trabalho e inseri-los na escola e em atividades socioeducativas. PUBLICO ALVO: criancas e adolescentes com idade inferior a 16 anos RESULTADOS ALCANCADOS: permanencia das criancas e adolescentes na escola e no contra turno, com nao reincidencia de trabalho infantil PROGRAMA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DESCRICAO DA ACAO: possibilitar os adolescentes em conflito com a Lei o atendimento integral deste e de sua familia, atraves de orientacoes, acompanhamentos e encaminhamentos necessarios.
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PUBLICO ALVO: Adolescentes em conflito com a lei. RESULTADOS ALCANCADOS: atendimento de todos os adolescentes em conflito com a lei. CONVENIO FIA/2011 DESCRICAO DA ACAO: Compra de equipamentos, cursos e servicos de terceiros para acolhimento institucional Casa Lar com vistas a reintegracao familiar e comunitaria 3º BIMESTRE/2013 (MAIO/JUNHO) PROGRAMA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DESCRICAO DA ACAO: manutencao de projetos de atendimento a crianca e adolescentes PUBLICO ALVO: Criancas e adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS garantir um atendimento de qualidade a populacao infanto juvenil com um servico eficaz e continuo. GRUPO DE ADOLESCENTES/CRAS DESCRICAO DA ACAO: atendimento psicossocial e em grupos e atividades socioeducativas, culturais, lazer e artesanais. PUBLICO ALVO: Adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS: fortalecimento dos vinculos familiares, permanencia na rede regular de ensino, com melhoria de frequencia e diminuicao da evasao escolar. MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A JUVENTUDE/CAJU DESCRICAO DA ACAO: Oportunizar aos adolescentes cursos profissionalizantes PUBLICO ALVO: adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS: preparar os adolescentes para o mercado de trabalho. BRINQUEDOTECA/CRAS DESCRICAO DA ACAO: espaco ludico, recreativo e pedagogico com desenvolvimento de atividades para criancas de ate 06 anos PUBLICO ALVO: criancas RESULTADOS ALCANCADOS: acoes de protecao e desenvolvimento das criancas, buscando fortalecer vinculos e socializacao, centradas na brincadeira.
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL/PETI DESCRICAO: retirar da situacao de trabalho infantil criancas e adolescentes de ate 16 anos da pratica do trabalho e inseri-los na escola e em atividades socioeducativas. PUBLICO ALVO: criancas e adolescentes com idade inferior a 16 anos RESULTADOS ALCANCADOS: permanencia das criancas e adolescentes na escola e no contra turno, com nao reincidencia de trabalho infantil. IMPLANTACAO DO CNPJ PROPRIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DESCRICAO DA ACAO: criacao do CNPJ proprio do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do adolescente, desvinculando do CNPJ da Prefeitura Municipal. APOIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANCA DESCRICAO DA ACAO: Deliberacao do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, para o repasse mensal de generos alimenticios e bens necessarios a Pastoral da Crianca. PUBLICO ALVO: gestantes, nutrizes e criancas RESULTADOS ALCANCADOS: Melhoria na qualidade do atendimento. CONVENIO FIA/2011 DESCRICAO DA ACAO: Compra de equipamentos, cursos e servicos de terceiros para acolhimento institucional Casa Lar com vistas a reintegracao familiar e comunitaria
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4º BIMESTRE/2013 (JULHO/AGOSTO) PROGRAMA ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DESCRICAO DA ACAO: manutencao de projetos de atendimento a crianca e adolescentes PUBLICO ALVO: Criancas e adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS garantir um atendimento de qualidade a populacao infanto juvenil com um servico eficaz e continuo. GRUPO DE ADOLESCENTES/CRAS DESCRICAO DA ACAO: atendimento psicossocial e em grupos e atividades socioeducativas, culturais, lazer e artesanais. PUBLICO ALVO: Adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS: fortalecimento dos vinculos familiares, permanencia na rede regular de ensino, com melhoria de frequencia e diminuicao da evasao escolar. MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A JUVENTUDE/CAJU DESCRICAO DA ACAO: Oportunizar aos adolescentes cursos profissionalizantes PUBLICO ALVO: adolescentes RESULTADOS ALCANCADOS: preparar os adolescentes para o mercado de trabalho. BRINQUEDOTECA/CRAS DESCRICAO DA ACAO: espaco ludico, recreativo e pedagogico com desenvolvimento de atividades para criancas de ate 06 anos PUBLICO ALVO: criancas RESULTADOS ALCANCADOS: acoes de protecao e desenvolvimento das criancas, buscando fortalecer vinculos e socializacao, centradas na brincadeira.
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL/PETI DESCRICAO: retirar da situacao de trabalho infantil criancas e adolescentes de ate 16 anos da pratica do trabalho e inseri-los na escola e em atividades socioeducativas. PUBLICO ALVO: criancas e adolescentes com idade inferior a 16 anos RESULTADOS ALCANCADOS: permanencia das criancas e adolescentes na escola e no contra turno, com nao reincidencia de trabalho infantil. APOIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANCA DESCRICAO DA ACAO: Deliberacao do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, para o repasse mensal de generos alimenticios e bens necessarios a Pastoral da Crianca. PUBLICO ALVO: gestantes, nutrizes e criancas RESULTADOS ALCANCADOS: Melhoria na qualidade do atendimento. IMPLANTACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A FAMILIA CAF (RIO BAIO) DESCRICAO DA ACAO: atendimento integral a familia, adolescentes e criancas com vistas no fortalecimento de vinculos e oportunizando um crescimento pessoal. PUBLICO ALVO: familias, adolescentes e criancas RESULTADOS ALCANCADOS: melhoria no fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, melhor desempenho escolar. CONVENIO FIA/2011 DESCRICAO DA ACAO: Compra de equipamentos, cursos e servicos de terceiros para acolhimento institucional Casa Lar com vistas a reintegracao familiar e comunitaria Regina Bugai Assistente Social designada Portaria nº 681/2013
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Resolucao 03/2013
DISPOE SOBRE A APROVACAO DO DEMONSTRATIVO/2012 O Conselho Municipal de Assistencia Social do municipio de Sao Joao do Triunfo/PR, no uso de suas atribuicoes legais e em reuniao do dia 20 de agosto de 2013, aprovou o DEMONSTRATIVO/2012: de Servicos, de Gestao do PBF e de Gestao do SUAS Art. 1º - Fica aprovado o DEMONSTRATIVO/2012: de Servicos, de Gestao do PBF e de Gestao do SUAS
Art. 2º- Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Joao do Triunfo, 20/08/2013
DEBORA DE FATIMA GORTE ROCHA PRESIDENTE DO CMAS
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