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31 de outubro de 2013 - 16h54
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 31 de outubro de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 126 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 006583/13 de 25 de Outubro de 2013 Abre Credito Adicional Suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 16.490,00 para as seguintes dotacoes orcamentarias: 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PU 07.01 - DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 26.782.0008.2.032 - Manutencao do Departamento de Manutencao 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 100504.99.99.00 (0504)) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Grupo/Fonte 100504.99.99.00 (0504))
10.185,00 6.305,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte dotacao orcamentaria: Recurso 1504 Outros Royalties e Compensacoes Financeiras e Patr. 16.490,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Outubro de 2013
_________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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DECRETO Nº 006586/13 de 29 de Outubro de 2013 Abre Credito Adicional Suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 240.450,00 para as seguintes dotacoes orcamentarias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.027 - Manutencao das Atividades do FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (Grupo/Fonte 100101.02.01.00 (0101)) 200.450,00 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 100101.02.01.00 (0101)) 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte dotacao orcamentaria: Recurso 1101 FUNDEB 60%- Exercicio Corrente Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. 240.450,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Outubro de 2013 _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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