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06 de novembro de 2013 - 16h47
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 6 de novembro de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 129 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
PORTARIA Nº. 709/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no Cargo efetivo de Enfermeira PSF, MONICA KLOSTER, portador do RG: 8.424.622-0, por ter sido habilitada atraves de Concurso Publico nº 001/2011, a partir de 23/09/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de outubro de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 727/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Exonerar a pedido do Emprego Publico de Agente Comunitaria de Saude a funcionaria, IVONETE DE JESUS FELIX DOS SANTOS, portadora do RG: 6.470.727-2, a partir de 15/10/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 15 de outubro de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 759/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE:
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 129 Pag. 2
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Exonerar a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a servidora ROSANGELA DO VALLE MORAIS, portadora do RG: 10.538.529-3, a partir de 29/10/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 29 de outubro de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 765/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Exonerar a pedido do Cargo Efetivo de Auxiliar de Vigilancia Sanitaria, a servidora LIDIANE STEMPINHAKI, portadora do RG: 9.323.7803 SSP-PR, a partir de 06/11/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de novembro de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006604/13 de 06 de Novembro de 2013 Abre Credito Adicional Especial - no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001470/13 de 05 de Novembro de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio credito no valor de R$ 90.485,40 para a seguinte dotacao orcamentaria: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2097 Processo de Desapropriacao nº 62/2005 3.3.90.39 Servicos de Terceiros Pessoa Juridica (Grupo/Fonte 1000) 4.5.90.61 Aquisicao de Imoveis (Grupo/Fonte 1000)
10.485,40 80.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente da Anulacao Total/Parcial das seguintes Dotacoes Orcamentarias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0000.0.004 Precatorios e Sentencas Judiciais 3.2.90.91 Sentencas Judiciais (Grupo/Fonte 1000) 4.6.90.91 Sentencas Judiciais (Grupo/Fonte 1000) Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de Novembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
48.182,78 42.302,62
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006605/13 de 06 de Novembro de 2013 Abre Credito Adicional Especial - no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001471/13 de 05 de Novembro de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio credito no valor de R$ 42.000,00 para a seguinte dotacao orcamentaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2096 Programa Recuperacao Trafegabilidade Estradas Rurais 2013 / SEAB 3.3.90.30 Material de Consumo (Grupo/Fonte 1833) 42.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1833 - Projeto de recuperacao de trafegabilidade de estradas 42.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de Novembro de 2013.
_________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006606/13 de 06 de Novembro de 2013 Abre Credito Adicional Especial - no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001472/13 de 05 de Novembro de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio credito no valor de R$ 163.200,00 para a seguinte dotacao orcamentaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.1.049 Programa de Requalificacao de UBS - Construcao 4.4.90.51 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1500)
163.200,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte fonte de recurso: Recurso 1500 - Bloco de Investimentos na Rede de Servicos de Saude 163.200,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 129 Pag. 4
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de Novembro de 2013.
_________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006585/13 de 29 de Outubro de 2013 Abre Credito Adicional - Suplementar - no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio credito no valor de R$ 62.198,00 para a seguinte dotacao orcamentaria: 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 26.782.0008.2.034 - Manutencao das Estradas Rurais 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Grupo/Fonte 100000.01.07.00 (0000))
62.198,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente 62.198,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 29 de Outubro de 2013.
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