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27 de novembro de 2013 - 16h36
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Sao Joao do Triunfo - PR, 27 de novembro de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 140 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 006634/13 de 19 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 96.300,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.023 - Manutencao das Unidades do Ens. Fundamental 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 100104.01.01.00 (0104))
96.300,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1104 Educacao 25% 96.300,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 19 de Novembro de 2013.
_________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006643/13 de 26 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - especial - abertos no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001484/13 de 26 de Novembro de 2013.
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DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 8.708,24 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.1.047 - Reforma e Manutencao da Escola Municipal do Iguacu 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 100107.99.01.00 (0107))
8.708,24
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1107 Salario Educacao - Exercicio Corrente 8.708,24
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 26 de Novembro de 2013. ________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006637/13 de 19 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 133.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.027 - Manutencao das Atividades do FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (Grupo/Fonte 100101.02.01.00 (0101))
133.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1101 FUNDEB 60%- Exercicio corrente 133.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 19 de Novembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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ESTADO DO PARANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 101/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: ACHE E ENCAIXE COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES Valor............: 16.070,57 (dezesseis mil setenta reais e cinquenta e sete centavos) Vigencia.......: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/10/2014 Licitacao......: PREGAO ELETRONICO Nº.: 44/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.004.3.3.90.30.00.00.00.00 (26), 2.009.3.3.90.30.00.00.00.00 (56), 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (113), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (129), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (150), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (189), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (214), 2.050.3.3.90.30.00.00.00.00 (280), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (294), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (295), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (306), 6.001.3.3.90.30.00.00.00.00 (333), 2.037.3.3.90.30.00.00.00.00 (356), 2.090.3.3.90.30.00.00.00.00 (455), 2.076.3.3.90.30.00.00.00.00 (471) Objeto..........: REGISTRO DE PRECOS para eventual Aquisicao de Material de Escritorio, material de expediente e material Escolar, para diversas Secretarias Municipais.
Contrato Nº..: 98/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada....: PARANA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA - ME Valor............: 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais) Vigencia........: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/12/2013 Recursos.......: Dotacao: 2.021.3.3.90.39.00.00.00.00 (139) Objeto..........: prestacao de servicos de consultoria tecnica para analise e finalizacao da Minuta do Plano de Cargos e Salarios para servidores do Magisterio, Anexos pertinentes, justificativa para encaminhamento do PL a Camara de Vereadores e Relatorio de Impacto Financeiro para composicao do Indice de Gastos com Pessoal.
Contrato Nº..: 99/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada....: Jose Sergio Kubaski Valor............: 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais) Vigencia........: Inicio: 21/10/2013 Termino: 30/06/2014 Recursos.......: Dotacao: 2.034.3.3.90.36.00.00.00.00 (237) Objeto..........: locacao de imovel para extracao de saibro e cascalho, o contratado permite ao contratante, a extracao de saibro e cascalho de acordo com suas necessidades, na localidade de Taio, em imovel com escritura registrada no livro 39c, folhas 69, municipio de Sao Joao do Triunfo, Parana, onde fica localizada a jazida. A referida jazida sera explorada tendo como finalidade o revestimento das estradas de rodagens pertencentes ao municipio.
Contrato Nº..: 100/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada....: GASPAR RIZIO HAIDUK Valor............: 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais) Vigencia........: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/10/2014 Recursos.......: Dotacao: 2.034.3.3.90.36.00.00.00.00 (237) Objeto..........: O locador e proprietario de um imovel Urbano, situado na Rua Senador Souza Naves, nº 75, conforme contrato de compra e venda anexo, com area de 6.000,00 m2. O objeto de locacao sera o descrito abaixo: - Fracao de 50m2 de 01(um) barracao de alvenaria com 207m2(duzentos e sete metros quadrados) de area construida;
Contrato Nº..: 102/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: PIRAMIDE PAPELARIA LTDA Valor............: 46.713,65 (quarenta e seis mil setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)
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Vigencia.......: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/10/2014 Licitacao......: PREGAO ELETRONICO Nº.: 44/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.004.3.3.90.30.00.00.00.00 (26), 2.009.3.3.90.30.00.00.00.00 (56), 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (113), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (129), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (150), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (189), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (214), 2.050.3.3.90.30.00.00.00.00 (280), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (294), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (295), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (306), 6.001.3.3.90.30.00.00.00.00 (333), 2.037.3.3.90.30.00.00.00.00 (356), 2.090.3.3.90.30.00.00.00.00 (455), 2.076.3.3.90.30.00.00.00.00 (471) Objeto..........: REGISTRO DE PRECOS para eventual Aquisicao de Material de Escritorio, material de expediente e material Escolar, para diversas Secretarias Municipais.
Contrato Nº..: 103/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: ANA PAULA HORNUNG DE FREITAS - ME Valor............: 1.819,19 (um mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos) Vigencia.......: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/10/2014 Licitacao......: PREGAO ELETRONICO Nº.: 44/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.004.3.3.90.30.00.00.00.00 (26), 2.009.3.3.90.30.00.00.00.00 (56), 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (113), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (129), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (150), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (189), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (214), 2.050.3.3.90.30.00.00.00.00 (280), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (294), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (295), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (306), 6.001.3.3.90.30.00.00.00.00 (333), 2.037.3.3.90.30.00.00.00.00 (356), 2.090.3.3.90.30.00.00.00.00 (455), 2.076.3.3.90.30.00.00.00.00 (471) Objeto..........: REGISTRO DE PRECOS para eventual Aquisicao de Material de Escritorio, material de expediente e material Escolar, para diversas Secretarias Municipais.
Contrato Nº..: 104/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: CANAE - COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA Valor............: 19.700,00 (dezenove mil setecentos reais) Vigencia.......: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/10/2014 Licitacao......: PREGAO ELETRONICO Nº.: 44/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.004.3.3.90.30.00.00.00.00 (26), 2.009.3.3.90.30.00.00.00.00 (56), 2.007.3.3.90.30.00.00.00.00 (113), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (129), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (150), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (189), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (214), 2.050.3.3.90.30.00.00.00.00 (280), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (294), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (295), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (306), 6.001.3.3.90.30.00.00.00.00 (333), 2.037.3.3.90.30.00.00.00.00 (356), 2.090.3.3.90.30.00.00.00.00 (455), 2.076.3.3.90.30.00.00.00.00 (471) Objeto..........: REGISTRO DE PRECOS para eventual Aquisicao de Material de Escritorio, material de expediente e material Escolar, para diversas Secretarias Municipais.
ESTADO DO PARANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 105/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA Valor............: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Vigencia.......: Inicio: 21/10/2013 Termino: 20/10/2014 Licitacao......: PREGAO PRESENCIAL Nº.: 34/2013
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Recursos.....: Dotacao: 2.009.3.3.90.39.00.00.00.00 (64) Objeto..........: contratacao de Hospital credenciado pelo Sistema Unico de Saude para realizacao de servicos de saude media e alta complexidade, a partir do encaminhamento realizado pela Secretaria Municipal de Saude, para atender a demanda da populacao de nosso municipio.
Contrato Nº..: 106/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: DUDZIAK FILHOS E CIA LTDA Valor............: 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais) Vigencia.......: Inicio: 23/10/2013 Termino: 31/12/2013 Licitacao......: PREGAO PRESENCIAL Nº.: 46/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.004.3.3.90.30.00.00.00.00 (26), 2.009.3.3.90.30.00.00.00.00 (56), 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (129), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (150), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (151), 2.024.3.3.90.30.00.00.00.00 (189), 2.032.3.3.90.30.00.00.00.00 (214), 2.042.3.3.90.30.00.00.00.00 (256), 2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (294), 2.052.3.3.90.30.00.00.00.00 (435), 2.093.3.3.90.30.00.00.00.00 (461) Objeto..........: Recarga de GLP 13 Kg para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
Contrato Nº..: 107/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada....: APAE-ASSOC.PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS Valor............: 3.648,00 (tres mil seiscentos e quarenta e oito reais) Vigencia........: Inicio: 23/10/2013 Termino: 31/12/2013 Recursos.......: Dotacao: 2.065.3.3.50.43.00.00.00.00 (317) Saldo: 3.648,60 Objeto..........: Constitui objeto deste convenio a Transferencia de Recursos do Concedente ao Convenente para aprimorar as acoes voltadas ao atendimento das pessoas necessitadas de cuidados especiais, conforme plano de trabalho elaborado pelo Convenente e aprovado pelo Concedente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Contratada...: APAE-ASSOC.PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS Vigencia.......: Inicio: 23/10/2013 Termino: 31/12/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.065.3.3.50.43.00.00.00.00 (317) ESTADO DO PARANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 108/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: FAMMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Valor............: 23.950,00 (vinte e tres mil novecentos e cinquenta reais) Vigencia.......: Inicio: 04/11/2013 Termino: 04/02/2014 Licitacao......: PREGAO ELETRONICO Nº.: 50/2013 Recursos.....: Dotacao: 6.011.4.4.90.52.00.00.00.00 (352) Objeto..........: Aquisicao de Equipamentos/ Material Permanente , sendo um Veiculo 1.0, ano/modelo 2013, Zero km, 4 portas, cor branca, potencia minima de 60 cv, flex e capacidade para 05 pessoas . Garantia de 12 meses Marca: Fiat/Uno, conforme convenio nº 416/2011/SEDS), para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Sao Joao do Triunfo, 27 de Novembro de 2013
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