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Postagem:  28 de novembro de 2013 - 16h39
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Descrição:  DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal Secretaria Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 2 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 3 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 4 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. 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DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 43 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 44 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 45 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DECRETO Nº 006639/13 de 19 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 46 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 224.700,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.010 - Manutencao da Folha de Pagamento da Saude 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (Grupo/Fonte 100303.01.02.00 (0303)) 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 100303.01.02.00 (0303)) 124.000,00 20.200,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.027 - Manutencao das Atividades do FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 100102.02.01.00 (0102)) 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 100102.02.01.00 (0102)) 8.500,00 12.361.0005.2.022 - Manutencao da Folha de Pagamento - Educacao 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 100103.01.01.00 (0103)) 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1303 ­ Saude - Receitas Vinculadas - Exercicio Corrente Recurso 1102 ­ FUNDEB 40%- Exercicio corrente Recurso 1103 ­ 5% sobre Transferencias Constitucionais ­ Exercicio corrente 144.200,00 40.500,00 40.000,00 32.000,00 Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 19 de Novembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 47 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. Prefeito Municipal DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 48 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 49 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 50 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 51 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO www.candidodeabreu.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de novembro de 2013. De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 141 Pag. 52 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO. 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