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Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
RESOLUCAO 06/2013 O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, seguindo o que preconiza a Lei Municipal 1319/2011 e considerando a deliberacao em reuniao do dia 29/11/2013, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatorio de Gestao dos Direitos da Crianca e do Adolescente do municipio de Sao Joao do Triunfo relativo ao 5º Bimestre de 2013. Art. 2º - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. Sao Joao do Triunfo, 29 de novembro de 2013.
Regina Bugai Presidente do CMDCA
DECRETO N°6654 /2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, DECRETA: ART. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a nova Comissao do Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS. O 1 USUARIO DE ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Titular: Jocelaine Miranda Suplente: Maria Helena Souza da Silva O 2 TRABALHADORES DO SETOR APAE Titular: Soliane Molina Suplente: Miriane Sibert Gileade Titular: Janimeri Haugge
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Suplente: Ceoni Aparecida Barbosa
O 2 REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ORGANIZACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL Pastoral da Crianca Titular: Irma Veronica Sura Suplente: Ana Maria Gordia Gasperello Rede Feminina de Combate ao Cancer Titular: Maria de Lurdes de Oliveira Suplente:Irene Sansonoski dos Santos Representantes do Governo Municipal O Secretaria de Planejamento Titular: Mauricio da Silva Teixeira Suplente: Juliano Gabre Mendes O Secretaria de Financas Titular: Euclides Rutilio de Araujo Suplente: Monica Adriana da Silva Rodrigues O Secretaria de Saude Titular: Elenize de Fatima Hipolito Micharki Suplente: Rosa Rusgoski O Secretaria de Eduacacao Titular: Rosita Hauagge Dsitefano Suplente: Alexandra F. Gasparello O Secretaria de Assistencia Social Titular: Debora de Fatima Gorte Rocha Suplente: Regina Bugai
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 02 de dezembro de 2013.
MACELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITACAO CONVITE Nº 03/2013 PMSJT A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, torna publico, que fara realizar, as 14:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, sito a Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Licitacao na Modalidade Convite, para execucao, sob regime de empreitada por preco global, tipo menor preco, por preco fixo e sem reajuste, da seguinte obra: Objeto Local do Objeto Rua Prefeito Pedro furtado das Neves, Contratacao de empresa para execucao da Obra de construcao de uma academia da Centro, Sao Joao do Triunfo - PR saude modelo intermediario. A pasta tecnica com o inteiro teor do Edital, e seus respectivos modelos, adendos e anexos, podera ser examinado no endereco acima indicado, a partir do dia 05 de Dezembro de 2013, no horario comercial. Informacoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos, deverao ser dirigidos a Comissao de Licitacao no endereco acima mencionado Telefone 42-34471222 Email: licitacao@sjtriunfo.pr.gov.br. O Edital podera ser retirado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 03 de Dezembro de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO - PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 006640/13 de 19 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 230.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.009 - Manutencao das Unidades Basica de Saude 30.000,00 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 100303.01.02.00 (0303)) 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - (Grupo/Fonte 100303.01.02.00 (0303)) 30.000,00 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 100303.01.02.00 (0303)) 30.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.025 - Manutencao do Programa do Transporte Escolar 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 100103.01.01.00 (0103)) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 100103.01.01.00 (0103)) 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.01 - DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 26.782.0008.2.032 - Manutencao do Departamento de Manutencao 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 100000.01.07.00 (0000)) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 100000.01.07.00 (0000))
50.000,00 10.000,00
60.000,00 20.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente 230.000,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 144 Pag. 58
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Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 19 de Novembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006626/13 de 13 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 4.190,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.009 - Manutencao das Unidades Basica de Saude 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Grupo/Fonte 100303.01.02.00 (0303))
4.190,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1303 Saude - Receitas Vinculadas - Exercicio Corrente 4.190,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 13 de Novembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 144 Pag. 59
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PORTARIA Nº. 795/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes legais que lhe foram conferidas pelo cargo, RESOLVE: Conceder ferias referentes ao periodo aquisitivo de 2012/2013, com inicio em 02/12/2013 e termino em 31/12/2013, ao servidor Antonio Clair de Lima, portador do RG: 4.753.324-4, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 02 de dezembro de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 799/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Demitir com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2013 do cargo de Professora com Licenciatura Plena, a servidora Sivone Ernest Silva, portadora do RG: 7.052.884-3, a partir de 03/12/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de dezembro de 2013.
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