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Sao Joao do Triunfo - PR, 26 de dezembro de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 155 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº 335/2013 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 005/2013 AQUISICAO DE OLEO DIESEL e GASOLINA COMUM 1° Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Precos nº 005/2013, para aquisicao de oleo diesel e gasolina comum para, celebrado entre o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO e a empresa CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Para fins de restabelecer o equilibrio economico-financeiro contratual na ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 05/2013 que O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO e a empresa CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, pactuaram para a aquisicao de oleo diesel e gasolina comum, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, para fazer face ao reajuste de precos, conforme a seguir: Fundamento Legal: Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93 e Clausula Setima Da adequacao dos precos, da Ata de Registro de Precos nº 005/2013. Item 1 Gasolina Comum Valor atual da Ata de Registro de Preco: R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) por litro de gasolina comum. Novo valor da Ata de Registro de Preco: R$ 2,6545(dois reais, sessenta e cinco centavos e quarenta e cinco centesimos de centavos) por litro de gasolina comum. A partir do dia 26/12/2013. Percentual de reajuste: 3,69% por litro de gasolina comum sobre o valor original da Ata de Registro de Precos nº 05/2013. Item 2 Oleo Diesel Valor atual da Ata de Registro de Preco: R$ 1,985 (um real noventa e oito centavos e cinco decimos de centavos) por litro de oleo diesel. Novo valor da Ata de Registro de Preco: R$ 2,1436 (dois reais, quatorze centavos e trinta e seis centesimos de centavos) por litro de oleo diesel. A partir do dia 26/12/2013. Percentual de reajuste: 7,99% por litro de oleo diesel sobre o valor original da Ata de Registro de Precos nº 05/2013. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes da referida Ata de Registro de Precos.
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originario, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.
Sao Joao do Triunfo, 26 de dezembro de 2013.
_____________________________________________ Marcelo Hauagge Distefano _ Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo
_________________________ Clovis Pedroche Nome: Socio-Procurador pela empresa: CIAPETRO DISTRIBYUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 01.466.091/0001-60
Visto da Assessoria Juridica: ______________________ Dr. Jean Carlos Miranda OAB/PR nº 52.977 Assessor Juridico ESTADO DO PARANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO EXTRATO CONTRATUAL ------------------------------------------------------------------------------------Contrato Nº..: 109/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA Valor............: 144.438,00 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais) Vigencia.......: Inicio: 04/11/2013 Termino: 04/11/2014 Licitacao......: PREGAO ELETRONICO Nº.: 47/2013 Objeto..........: Aquisicao de artefatos de cimento para manutencao das vias urbanas e rurais. Sao Joao do Triunfo, 26 de Dezembro de 2013 Contrato Nº..: 110/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: Serrana Engenharia Ltda Valor............: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) Vigencia.......: Inicio: 16/12/2013 Termino: 16/02/2014 Licitacao......: Dispensa de Licitacao nº 26/2013 FUNDAMENTO: Lei 8666/93, Art 24 Inciso IV Objeto: Contratacao de empresa especializada em Engenharia Sanitaria para executar servicos de coleta e transportes de residuos solidos domiciliares na area urbana do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Os servicos serao executados 03(tres) vezes por semana ficando a
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empresa responsavel pelas despesas referentes a manutencao do caminhao, equipe para coleta e combustiveis. Sao Joao do Triunfo, 26 de Dezembro de 2013 Contrato Nº..: 111/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada....: AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA Valor............: 7.802,57 (sete mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos) Vigencia........: Inicio: 17/12/2013 Termino: 17/12/2014 Recursos.......: Dotacao: 2.004.3.3.90.39.00.00.00.00 (30) Saldo: 13.827,65 Objeto..........: "LOCACAO DE SOFTWARE DE AUTOMACAO (SISTEMA AUDATEX), A SER UTILIZADO NAS LICITACOES DESTINADAS A MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO SERVICOS DE IMPLANTACAO DO SISTEMA, MATERIAL DE TREINAMENTO DOS USUARIOS, ATUALIZACAO PERMANENTE DE VEICULOS, PRECOS DE PECAS". O SISTEMA SERA IMPLANTADO COMPUTADOR PRINCIPAL MAIS UM PONTO ADICIONAL EM REDE LOCAL. Contratada...: AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA Vigencia.......: Inicio: 17/12/2013 Termino: 17/12/2014 Sao Joao do Triunfo, 26 de Dezembro de 2013 Contrato Nº..: 112/2013 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO Contratada...: E. M. S. SEQUINEL - CONFECCOES - ME Valor............: 92.499,83 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e tres centavos) Vigencia.......: Inicio: 20/12/2013 Termino: 20/03/2014 Licitacao......: PREGAO PRESENCIAL Nº.: 51/2013 Recursos.....: Dotacao: 2.021.3.3.90.30.00.00.00.00 (131), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (151), 2.023.3.3.90.30.00.00.00.00 (152) Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECCAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUICAO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Sao Joao do Triunfo, 26 de Dezembro de 2013 ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 06/2013 Unidad Marca Preco Preco e de Registra Renego Compr do (R$) ciado a (R$) /Data Lt CIAPETRO 2,56 2,6545
Item
Qtde Registrad a 55.000
Objeto: Gasolina comum e Oleo Diesel para a frota de veiculos do Municipio Gasolina Comum
Validade do Registro 21/06/2014
Nº do Proces so PP 24/2013
Fornecedor
01
02
285.000
Oleo Diesel
Lt
CIAPETRO
1,985
2,1436
21/06/2014
PP 24/2013
CIAPETRO Distribuidor a de Combustivei s Ltda CNPJ Nº 01.466.091/0 004-60 CIAPETRO Distribuidor a de Combustivei s Ltda CNPJ Nº 01.466.091/0 004-60
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 061/2013 AQUISICAO DE OLEO DIESEL S10 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento nº 061/2013, para aquisicao de oleo diesel S10, celebrado entre o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO e a empresa GENOVEVA GADENS DUDZIAK . Para fins de restabelecer o equilibrio economico-financeiro do Contrato de Fornecimento nº 061/2013 que O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO e a empresa GENOVEVA GADENS DUDZIAK, pactuaram para a aquisicao de oleo diesel S10, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, para fazer face ao reajuste de precos, conforme a seguir: Fundamento Legal: Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93 e Clausula Decima Primeira, do Contrato de Fornecimento nº 061/2013. Item 2 Oleo Diesel S10 Valor Unitario Atual do contrato: R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por litro de oleo diesel S10. Novo valor Unitario atualizado: R$ 2,581 (dois reais, cinquenta e oito centavos e um decimo de centavos). A partir do dia 04/12/2013. Percentual de reajuste: 8,00% por litro de oleo diesel S10, sobre o valor original do Contrato nº 61/2013. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do referido contrato.
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originario, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. Sao Joao do Triunfo, 04 de dezembro de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal Contratante RENATO GADENS DUDZIAK Procurador Contratada Visto da Assessoria Juridica: ______________________ Dr. Jean Carlos Miranda OAB/PR nº 52.977 Assessor Juridico
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___________________________ Nome: Antonio F. Fernandes RG: 6.012.310-1 CPF: 014.539.799-80
Testemunhas: _________________________ Nome: Dalcion Burginski da Silva RG: 8.201.713-5 CPF: 041.173.069-01
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