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09 de maio de 2013 - 16h56
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ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 9 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 16 Pag. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. - CEP: 84150-000 - Sao Joao do Triunfo - PR Fone: (042) 3447-1222 Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
PORTARIA Nº. 307/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no Cargo de Provimento em Comissao de Coordenador da Secao de Cadastro e Documentacao, simbologia CC-3, Ronilto Kuhn, portador do RG: 5.049.009-2, a partir desta data. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 02 de maio de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 324/2013 Sumula: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal Lei 613/93 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais). RESOLVE: Instaurar processo Administrativo Disciplinar em face do servidor publico municipal PAULO AUGUSTO GASPARELO, ocupante do cargo de motorista 2, lotado no departamento de manutencao, matricula 1847, por lesao aos cofres publicos e dilapidacao do patrimonio municipal. O fato descrito acima podera tipificar condutas descritas no art. 190, inciso VIII, ambos da Lei 613/93. A Comissao Permanente de Processo Administrativo devera, dentro do prazo legal, obedecendo aos principios do contraditorio e a ampla defesa, realizar todo o processo. Registre-se e publique-se Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, de 07 de maio de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 328/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Designar sem onus para o municipio a funcionaria MONICA ADRIANA DA SILVA RODIGUES, portadora do CPF: 065.900.339-27, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 09 de maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 329/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Designar sem onus para o municipio o funcionario MORELI SOREANO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 054.620.649-26, para atuar como CONTROLADOR DE FROTAS. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 09 de maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 330/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Designar sem onus para o municipio o funcionario DALCION BURGINSKI DA SILVA, portador do CPF: 041.173.069-01, para atuar como CONTROLADOR DE PARIMONIO. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 09 de maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 331/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Designar sem onus para o municipio o funcionario ANSELMO MROGINSKI DE SOUZA, portador do CPF: 047.181.159-90, para atuar como FISCAL DE OBRAS. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 09 de maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA O Municipio de Sao Joao do Triunfo, por seu Prefeito Municipal Marcelo Hauagge Distefano, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do que dispoem os artigos 11, IV e 19, § 5º da Lei Federal 11.445/2007, do Decreto Federal 7.217/2010, torna publico e convoca todos os interessados para a Audiencia Publica com a SANEPAR. Esta acontecera no dia 10 de maio de 2013, as 10:00 horas da manha no Plenario da Camara Municipal de Vereadores, na qual sera realizada a apresentacao e discussao do Plano Municipal de Saneamento Basico e apresentacao e discussao do Contrato de Programa a ser firmado entre o municipio de Sao Joao do Triunfo e a Sanepar. Sao Joao do Triunfo, 30 de Abril de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA SAO JOAO DO TRIUNFO/PR RESOLUCAO 03/2013
Dispoe sobre a normatizacao do item 4 (dos impedimentos) da Resolucao 01/2013 que dispoe sobre o Processo de Eleicao do Conselho Tutelar
A Comissao Organizadora do processo de eleicao para membros do Conselho Tutelar em conformidade com o que preconiza a Lei Municipal 1319/2011 e a Resolucao 01/2013 e aprovou e eu promulgo a seguinte Resolucao: Art. 1º - Fica determinado que se eleitos para servir no mesmo Conselho Tutelar, marido e mulher, ascendente e descendentes, sogro e genro ou nora, irmaos, cunhados durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta, e enteado, assumira a vaga o candidato que obtiver maior numero de votos, em caso de empate o mais velho. Art. 2º- Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 3º Revogam-se as disposicoes em contrario.
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Sao Joao do Triunfo, 08 de maio de 2013
Mauricio Silva Teixeira Presidente da Comissao Organizadora
EDITAL Nº 02/2013 RELACAO DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR O presidente do Comissao Organizadora do processo de eleicao para membros do Conselho Tutelar de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal Lei Nº 1319/2011 de 10 de maio de 2011, RESOLVE tornar publico a relacao dos candidatos indeferidos no o processo de escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar com mandado de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, no periodo de 10 de setembro de 2013 a 10 de janeiro de 2016 (conforme Deliberacao 01/2013 do CMDCA): ARMESTRONG DAVIS DE FREITAS LUIZ ANTONIO MENDES 12Fixa-se o prazo ate o dia 13/05/2013 para apresentar o recurso referente as inscricoes; Os pedidos de recurso, deverao ser protocolados junto ao CMDCA, sito a rua Tem. Cel. Carlos Souza. Sao Joao do Triunfo, 09 de maio de 2013
MAURICIO SILVA TEIXEIRA PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA
AVISO DE LICITACAO CONVITE Nº 01/2013  PMSJT A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, torna publico, que fara realizar, as 09:30 horas do dia 20 de Maio de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, sito a Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, Licitacao na Modalidade Convite, para execucao, sob regime de empreitada por preco global, tipo menor preco, por preco fixo e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto Rua Prefeito Pedro Furtado das Neves, 245, Centro, Sao Joao do Triunfo  PR Objeto Ampliacao do centro Municipal de Saude. Area a ser construida: 57 m2
A pasta tecnica com o inteiro teor do Edital, e seus respectivos modelos, adendos e anexos, podera ser examinado no endereco acima indicado, a partir do dia 09 de Maio de 2013, no horario comercial. Informacoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos, deverao ser dirigidos a Comissao de Licitacao no endereco acima mencionado  Telefone 42-34471222 Email: licitacao@sjtriunfo.pr.gov.br. O Edital podera ser retirado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 08 de Maio de 2013. DEMERSON LUIS F. LEVANDOSKI  Presidente da CPL
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