Postagem:
17 de janeiro de 2014 - 15h59
Tamanho:
(1,015,58 KB)
Descrição:
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1° PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 48/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E PGPLANAGEM COMERCIO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside, e de outro lado, a empresa PGPLANAGEM COMERCIO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.099.750/0001-62, com sede na Rua Orlando Ceccon, 288, Centro, CEP:83.414-510, Colombo Parana, neste ato representada por OSCAR CIPRIANI, brasileiro, casado, portador da CI RG nº 1.521.550-0 e inscrito no CPF sob o nº 232.554.989-53, residente e domiciliado na Rua Jovino do Rosario, 651, Boa Vista, CEP: 80.560-435, Curitiba Parana, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 60/2013, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DO VALOR CONTRATUAL Fica aditado o percentual de 25,0% Do valor previsto inicialmente, passando de R$ 62.080,00 (sessenta e dois mil e oitenta reais), para R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). A devida alteracao deve-se a ampliacao de 800 para 1000 horas/maquinas. Clausula Quarta - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas permanecem inalteradas E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 17 de Dezembro de 2013.
_______________________ Contratante Municipio de Sao Joao do Triunfo __________________________ Contratada
PGPLANAGEM COMERCIO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 2
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
TESTEMUNHAS 1) 2) Nome completo: Nome completo: Antonio F. Fernandes CPF Nº 014.539.799-80 Juliano Gabre Mendes CPF Nº 058.038.489-64
SEGUNDO TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA PAULISTA E SCHIMDT LTDA ME. Pelo presente instrumento as partes, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, com sede a Rua Tenente Cel.; Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo - PR, inscrita no CNPJ sob n.º 75.193.516/0001-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Hauagge Distefano, brasileiro, casado, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 765.271.409-59, residente e domiciliado na Avenida XV de Novembro, s/nº, centro, Sao Joao do Triunfo, Parana, e de outro lado a Empresa PAULISTA E SCHIMDT LTDA ME, CNPJ Nº 07.496.467/0001-13, situada na Rua Rodolfo Wolf, 302, Vila Amaral, Sao Mateus do Sul, Parana, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor Amauri Concato Schimdt, brasileiro, casado, CPF nº 782.445.449-53 RG nº 4.979.531-9, residente e domiciliado na Rua Ney Amintas de Barros Braga, 735, Vila Amaral, Sao Mateus do Sul - Parana , resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o ata de Registro de Precos de nº 01/2013, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DO ADITAMENTO Fica aditado o percentual de 25% da quantidade de Horas/maquinas de Pa carregadeira, previstas inicialmente, passando de 1400 horas/maquinas, para 1750 horas/maquinas, alterando o valor da referida ata neste item, de R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais) para R$ 143.500,00(cento e quarenta e tres mil e quinhentos reais), conforme previsto na Ata de RP nº 01/2013. Clausula Segunda - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 03 de Dezembro de 2013. CONTRATADA PAULISTA E SCHIMDT LTDA ME CONTRATANTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 16/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA SERRANA ENGENHARIA LTDA.
Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, com sede na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, doravante denominado MUNICIPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside e a Empresa SERRANA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.073.536/0001-64, com sede a Rua Ottokar Doerffel, 841, Atiradores, Cep: 89.203-001, Joiville - Sc, doravante denominado CONTRATADA, representada pelo Sr. Odair Jose Mannrich, RG nº
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 3
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
592.121-0 e CPF nº 348.090.589-72, Diretor, residente e domiciliado em Joiville Sc, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 16/2011 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA O prazo Contratual fica prorrogado ate 31/12/2014. Clausula Segunda - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 17 de dezembro de 2013.
CONTRATADA SERRANA ENGENHARIA LTDA Testemunhas: _____________________ Nome: Nº CPF.:
CONTRATANTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
_____________________________ Nome: Nº CPF.:
SEGUNDO TERMO ADITIVO 2° SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 48/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E ATMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ME. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside, e de outro lado, a empresa ATMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° 10.631.795/0001-90, Inscricao Estadual N.º 412.0639950-6, estabelecida a Rua Ave Lira, 384, Vila Nova, Arapongas Pr, CEP: 86.707-060, neste ato representado pelo Sr. Pedro Altamir Kozak, brasileiro, solteiro, portador do CPF sob nº 053.521.149-02, CREA/PR 95520/D, residente e domiciliado na Rua Ave Lira, 384, Vila Nova, Arapongas PR, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 48/2013, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO A vigencia e o prazo de execucao ficam prorrogados ate 30/06/2014. Clausula Segunda - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas permanecem inalteradas E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 27 de Dezembro de 2013. _______________________ Contratante Municipio de Sao Joao do Triunfo _________________________ Contratada ATMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ME.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 4
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
TESTEMUNHAS 1) 2) Nome completo: Antonio F. Fernandes RG nº: 6.012.310-1 CPF Nº 014.539.799-80 Nome completo: Juliano Gabre Mendes RG nº: 8.937.610-6 CPF Nº 058.038.489-64
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 97/2013 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E PELA EMPRESA CONSTRUTORA DALAZOANA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUCAO DA OBRA DE CERCAMENTO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL IGUACU.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, com sede a Rua Tenente Cel.; Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo PR, inscrita no CNPJ sob n.º 75.193.516/0001-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, atraves do Fundo Municipal de Saude, CNPJ nº 09.285.785/0001-60, neste ato representado pela Senhora Elenize de Fatima Hipolito Micharki, brasileira, casada, residente e domiciliada na Cidade de Sao Joao do Triunfo, Portadora do RG nº 151.98.24-9 SSP/PR, CPF nº 567.069.109-10. CONTRATADA: Construtora Dalazoana Ltda EPP, CNPJ nº 04.436.634/0001-42, com sede na Rua Marques de Marica, 902, Jardim Carvalho, CEP: 84.015-030, Ponta Grossa Parana, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Administrador Jose Carlos Dalazoana, brasileiro, empresario, casado, residente e domiciliado na Rua Assis Brasil, 707, Jardim Carvalho, CEP: 84.015-380, Centro, Ponta Grossa PR, Portador do RG nº 3.292.438-7 SSP/PR e CPF nº 532.484.659-72. Os CONTRATANTES tem entre si justo e avencado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 97/2013,sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. Fica reajustado em 14,30% do ultimo valor contratual, em decorrencia da adequacao da planilha de servicos da obra, conforme documentacao tecnica juntadas ao processo. Passando o valor global do contrato de R$ 65.525,39(sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 74.896,25 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis mil e vinte e cinco centavos).
CLAUSULA SEGUNDA DO FUNDAMENTO LEGAL 1. O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Prefeito Municipal, com base no oficio nº 053/2013 da Secretaria Municipal de Planejamento e planilhas anexas, e encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. CLAUSULA TERCEIRA DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS 1. Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Sao Joao do Triunfo, em 09 de Dezembro de 2013. _____________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito
______________________________ JOSE CARLOS DALAZOANA Administrador
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 5
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
TESTEMUNHAS: ___________________________________ Nome: Juliano Gabre Mendes CPF nº. 058.038.489-64 ___________________________________ Nome: Antonio F. Fernandes CPF nº. 014539799-80
Visto da Assessoria Juridica: ______________________ Dr. Jean Carlos Miranda OAB/PR nº 52.977 Assessor Juridico
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1° PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 48/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E GENOVEVA GADENS DUDZIAK. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside, e de outro lado, a empresa GENOVEVA GADENS DUDZIAK, pessoa juridica de direito privado com endereco a Rodovia Joao Batista Distefano, PR 151 Km 424, Coxilhao, CEP: 84.150-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 78.945.870/0001-20, neste ato representada por seu Procurador, Sr. Renato Gadens Dudziak, brasileiro, casado, empresario, portador do RG nº 1.048.686 SSP/PR, CPF Nº 348.291.649-72, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 61/2013, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA A vigencia contratual e o prazo de execucao ficam prorrogados ate 30/06/2014. Clausula Segunda - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas permanecem inalteradas E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 27 de Dezembro de 2013. _______________________ Contratante Municipio de Sao Joao do Triunfo _________________________ Contratada GENOVEVA GADENS DUDZIAK TESTEMUNHAS 1) 2) Nome completo: Antonio F. Fernandes RG nº: 6.012.310-1CPF Nº 014.539.799-80 Nome completo: Juliano Gabre Mendes RG nº: 8.937.610-6 CPF Nº 058.038.489-64
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 6
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
1° PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 13/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E TEREZA PNEUS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside, e de outro lado, a empresa TEREZA PNEUS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° 01.179.914/0001-24, Inscricao Estadual N.º 901.05202-63,estabelecida na Rua Francisco Nunes, 432, Reboucas, CEP: 80.215-000, Curitiba Parana, neste ato representada pela Senhora Maria Terezinha dos Anjos Senff, brasileira, casada, do comercio, residente e domiciliada na Rua Napoleao Bonaparte 100, Taruma, Curitiba Parana, portador da carteira de identidade nº 946.372.0 SSP/PR e do CPF sob nº 072.226.459-34, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 13/2013, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA A vigencia contratual fica prorrogada ate 30/06/2014. Clausula Segunda - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas permanecem inalteradas E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 27 de Dezembro de 2013. _______________________ Contratante Municipio de Sao Joao do Triunfo _________________________ Contratada TEREZA PNEUS LTDA TESTEMUNHAS 1) 2) Nome completo: Antonio F. Fernandes RG nº: 6.012.310-1 CPF Nº 014.539.799-80 Nome completo: Juliano Gabre Mendes RG nº: 8.937.610-6 CPF Nº 058.038.489-64
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1° PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 64/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E FUNDACAO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE DE UNIAO DA VITORIA - UNIUV . Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside, e de outro lado, a empresa FUNDACAO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE DE UNIAO DA VITORIA UNIUV, pessoa juridica, de direito publico, inscrita no CNPJ sob o no 75.967.745/0001-23 e Inscricao Municipal no 11762, com sede na av.. Bento Munhoz da Rocha, 3856, CEP 84600-000, na cidade de Uniao da Vitoria, neste Estado, neste ato representado por seu Reitor o sr. JAIRO VICENTE CLIVATTI, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na cidade de Uniao da Vitoria, neste Estado, portador da cedula de identidade no RG 1.625.738-PR e CPF 465.665.979-72, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 64/2013, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA A vigencia contratual e o prazo de execucao ficam prorrogados ate 30/06/2014. Clausula Segunda - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas permanecem inalteradas E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo,
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 7
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 27 de Dezembro de 2013. _______________________ Contratante Municipio de Sao Joao do Triunfo _________________________ Contratada Fundacao Municipal Centro Universitario da Cidade de Uniao da Vitoria(UNIUV) TESTEMUNHAS 1) 2) Nome completo: Antonio F. Fernandes RG nº: 6.012.310-1 CPF Nº 014.539.799-80 Nome completo: Juliano Gabre Mendes RG nº: 8.937.610-6 CPF Nº 058.038.489-64
AVISO DE LICITACAO CONVITE Nº 01/2014 PMSJT A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, torna publico, que fara realizar, as 15:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, sito a Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Licitacao na Modalidade Convite, sob regime de empreitada por preco global, tipo menor preco, por preco fixo e sem reajuste, para contratacao de empresa para elaboracao de projeto de recapeamento e implantacao em CBUQ, a ser implantada em ruas do anel central do municipio, visando atender ao proposto no Plano Diretor do Municipio e, em especial, ao Artigo 12 da Lei Municipal Nº 1095/2007, a qual dispoe sobre o Sistema Viario Urbano e Municipal. O Edital e seus respectivos anexos, podera ser examinado no endereco acima indicado, a partir do dia 20 de Janeiro de 2013, no horario comercial. Informacoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos, deverao ser dirigidos a Comissao de Licitacao no endereco acima mencionado Telefone 42-34471222 Email: licitacao@sjtriunfo.pr.gov.br. O Edital podera ser retirado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 15 de Janeiro de 2014. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO - PREFEITO MUNICIPAL
REPUBLICADO POR INCORRECAO: DECRETO Nº 006670/13 de 11 de Dezembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 32.558,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.004 - Manutencao das Atividades Administrativas 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1000) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
1.000,00 5.000,00
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 8
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
12.361.0005.2.023 - Manutencao das Unidades do Ens. Fundamental 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1104) 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - (Grupo/Fonte 1104) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1104) 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.042 - Manutencao das Atividades Agropecuarias 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1000) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.0010.2.049 - Manutencao do Programa CRAS 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - (Grupo/Fonte 1000) 09.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SOCIAL 08.244.0010.2.045 - Manutencao do Departamento Social 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1000) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.361.0007.2.031 - Manutencao das Atividades Esportivas e de Lazer 3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 9.000,00 13.150,00 1.850,00
500,00
800,00
1.000,00
258,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente Recurso 1104 Educacao 25% -- Exercicio Corrente 19.940,00 13.150,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 11 de Dezembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal REPUBLICADO POR INCORRECAO: DECRETO Nº 006634/13 de 19 de Novembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 96.300,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.023 - Manutencao das Unidades do Ens. Fundamental 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 100104.01.01.00 (0104))
96.300,00
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 9
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente 96.300,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 19 de Novembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006674/13 de 13 de Dezembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 554.476,12 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.005 - Manutencao da Folha de Pagamento - Administracao Geral 3.1.90.01 - APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR - (Grupo/Fonte 1000) 1.351,20 03.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2.002 - Manutencao do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 15.533,33 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.005 - Manutencao da Folha de Pagamento - Administracao Geral 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 16.482,66 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.082 - Manutencao da Folha de Pagamento Programa Agentes 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1495) 20.804,10 10.301.0004.2.010 - Manutencao da Folha de Pagamento da Saude 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1303) 121.951,10 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.027 - Manutencao das Atividades do FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1101) 191.867,35 12.361.0005.2.022 - Manutencao da Folha de Pagamento - Educacao 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1103) 56.615,53 12.361.0005.2.027 - Manutencao das Atividades do FUNDEB 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1102) 25.073,66 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.01 - DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 26.782.0008.2.032 - Manutencao do Departamento de Manutencao 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 58.905,13
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 10
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.042 - Manutencao das Atividades Agropecuarias 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 7.220,48 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SOCIAL 08.244.0010.2.045 - Manutencao do Departamento Social 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 26.563,92
10 - SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO A 10.01 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO E ORCAMENTO 15.451.0008.2.037 - Manutencao das Atividades de Infraestrutura e Apoio 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 7.597,75 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.361.0007.2.031 - Manutencao das Atividades Esportivas e de Lazer 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 4.509,91 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente Recurso 1101 FUNDEB 60% - Exercicio Corrente Recurso 1102 FUNDEB 40% - Exercicio Corrente Recurso 1495 Atencao Basica - Exercicio Corrente 316.731,01 191.867,35 25.073,66 20.804,10
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 13 de Dezembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006675/13 de 13 de Dezembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DOTRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 120.179,83 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.005 - Manutencao da Folha de Pagamento - Administracao Geral 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 4.010,53 03.01 - GABINETE DO PREFEITO
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 11
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
04.122.0002.2.002 - Manutencao do Gabinete do Prefeito 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 3.885,16 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.080 - Manutencao da Folha de Pagamento Programa PSF Medicos 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1495) 7.432,40 10.301.0004.2.081 - Manutencao da Folha de Pagamento Programa PSF Dentistas 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1495) 2.211,36 10.301.0004.2.010 - Manutencao da Folha de Pagamento da Saude 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1303) 24.508,76 10.301.0004.2.082 - Manutencao da Folha de Pagamento Programa Agentes 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1495) 5.989,06 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0003.2.007 - Manutencao das Atividades da Secretaria Mun. de Financas 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 89,31 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.027 - Manutencao das Atividades do FUNDEB 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1102) 4.748,97 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1101) 43.823,67 12.361.0005.2.022 - Manutencao da Folha de Pagamento - Educacao 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1103) 10.074,86 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.01 - DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 26.782.0008.2.032 - Manutencao do Departamento de Manutencao 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 12.346,25 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.042 - Manutencao das Atividades Agropecuarias 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 1.059,50
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente Recurso 1303 Saude - Receitas Vinculadas - Exercicio Corrente Recurso 1101 FUNDEB 60% - Exercicio Corrente Recurso 1102 FUNDEB 40% - Exercicio Corrente Recurso 1495 Atencao Basica - Exercicio Corrente 31.465,61 24.508,76 43.823,67 4.748,97 15.632,82
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 13 de Dezembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 12
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006677/13 de 13 de Dezembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 204.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.004 - Manutencao das Atividades Administrativas 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1000) 5.000,00 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1000) 5.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.009 - Manutencao das Unidades Basica de Saude 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1303) 15.000,00 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - (Grupo/Fonte 1303) 15.000,00 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1303) 10.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.021 - Manutencao do Depto. de Educacao 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1103) 12.000,00 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1103) 5.000,00 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PU 07.01 - DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 26.782.0008.2.032 - Manutencao do Departamento de Manutencao 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1000) 60.000,00 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - (Grupo/Fonte 1000) 7.000,00 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 15.452.0008.2.033 - Manutencao do Depto. de Obras, San. e Serv. Publicos 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 1000) 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente 204.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 13 de Dezembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006687/13 de 18 de Dezembro de 2013 Abre credito adicional - suplementar - originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2013.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 13
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001418/12 de 19 de Dezembro de 2012. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 13.390,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2.002 - Manutencao do Gabinete do Prefeito 3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 4.000,00 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.004 - Manutencao das Atividades Administrativas 3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 4.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.009 - Manutencao das Unidades Basica de Saude 3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1303) 2.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.042 - Manutencao das Atividades Agropecuarias 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - (Grupo/Fonte 1000) 390,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.0010.2.046 - Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1000) 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Corrente Recurso 1303 Saude - Receitas Vinculadas - Exercicio Corrente 11.390,00 2.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 18 de Dezembro de 2013. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 14
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 15
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 16
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 17
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 18
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
LEI Nº 1493/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA - "Autoriza a abertura de credito adicional Especial, por superavit financeiro no exercicio anterior. Art. 1°. Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a abrir no seu Orcamento, relativo ao exercicio financeiro de 2014, um credito adicional especial no valor de R$ 73.323,32 ( setenta e tres mil trezentos e vinte e tres reais trinta e dois centavos), de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 0101 Camara de Vereadores 1068 0103100011.001 Construcao e aquisicao de bens 41126 4490.5100 Obras e instalacoes Art. 2º - Para cobertura do Credito Adicional Especial em apreco, serao utilizados os recursos financeiros provenientes do superavit financeiro ocorrido no exercicio de 2013, depositados em conta especifica junto ao Banco do Brasil S/A, Agencia de Sao Joao do Triunfo. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes contrarias. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 17 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1494/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA - Aplica-se a Revisao Geral Anual aos subsidios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Sao Joao do Triunfo, e aos vencimentos dos seus servidores, de conformidade com o Art. 37 inciso X, e art. 39 § 4, da Constituicao Federal e demais disposicoes legais. Artigo 1º - Fica o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, bem como dos seus servidores, acrescido ao percentual de 5,87 % (cinco virgula oitenta e sete por cento) calculados com base na media aritmetica dos indices nacionais que compoe a inflacao, e o mesmo indice e data aplicados para os servidores publicos do municipio de Sao Joao do Triunfo. Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrao por conta de dotacao propria, no elemento de despesa competente do Orcamento vigente do Legislativo Municipal para o presente exercicio. Artigo 3º - Ficam revogadas as disposicoes em contrario. Artigo 4º - Proceder as correcoes nas tabelas dos anexos: I, III e IV da Lei municipal nº 1244/2010. Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 17 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 19
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
LEI Nº 1495/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Reajusta-se a Remuneracao dos Servidores do Poder Executivo. Art. 1º - Fica reajustada a partir, de 01 de janeiro deste ano de 2014, a remuneracao dos servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - A reposicao inflacionaria sera realizada com base na media aritmetica dos Indices Nacionais que compoe a Inflacao, relativos ao periodo de 12 meses anteriores ao mes de sua aplicacao, que sera de 5,87% (cinco virgula oitenta e sete por cento). Art. 3º - O reajuste do artigo segundo atingira todos os ocupantes de cargos Efetivos, como tambem os ocupantes de cargo em provimento em Comissao, Agentes Politicos e os Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. Art. 4º - Os servidores ocupantes do cargo efetivo do Magisterio terao reposicao inflacionaria conforme o artigo segundo de 5,87% (cinco virgula oitenta e sete por cento), sendo observado o Piso Nacional dos Professores, conforme determina a Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 17 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1496/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulacao de Dotacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio Exercicio de 2013, Credito Adicional Especial no valor de R$ 337.557,12 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Doze Centavos) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.102 Processo de Desapropriacao nº 62/2005 4.5.90.61 Aquisicao de Imoveis (Grupo/Fonte 1000)
337.557,12
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente da Anulacao Parcial da seguinte Dotacao Orcamentaria: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.01 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 26.782.0008.2.083 Manutencao das Estradas Rurais 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica (Grupo/Fonte 1000) 337.557,12
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 20
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1455/2013 (Plano Plurianual 2014 2017) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1465/2013 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2014) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 17 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1497/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulacao de Dotacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio Exercicio de 2013, Credito Adicional Especial no valor de R$ 168.850,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Reais e Doze Centavos) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.037 Manutencao da Folha de Pagamento da Saude 3.1.90.34 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (Grupo/Fonte 1303) 94.150,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.057 Manutencao da Folha de Pagamento Educacao 3.1.90.34 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (Grupo/Fonte 1103) 45.300,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SOCIAL 08.244.0010.2.020 Manutencao da Folha de Pagamento Assistencia Social 3.1.90.34 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (Grupo/Fonte 1000) 29.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente da Anulacao Total/Parcial das seguintes Dotacoes Orcamentarias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.2.037 Manutencao da Folha de Pagamento da Saude 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas de Pessoal Civil (Grupo/Fonte 1303) 94.150,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.057 Manutencao da Folha de Pagamento Educacao 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas de Pessoal Civil
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 21
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
45.300,00 (Grupo/Fonte 1103) 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SOCIAL 08.244.0010.2.020 Manutencao da Folha de Pagamento Assistencia Social 3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas de Pessoal Civil (Grupo/Fonte 1000) 29.400,00 Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1455/2013 (Plano Plurianual 2014 2017) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1465/2013 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2014) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 17 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 09/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2012/2013 ao servidor JORGE RONALDO MAYER DZIADZIO, portador do RG: 6.228.204-5, ocupante do cargo efetivo de Professor, com inicio em 02/01/2014 e termino em 31/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 02 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 11/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no cargo de Provimento em Comissao de Secretaria Municipal de Saude, a funcionaria ELENIZE DE FATIMA HIPOLITO MICHARKI, portadora do RG: 1.519.824, a partir de 03/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 12/2014
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 22
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomeia no cargo de Provimento em Comissao de Secretario Municipal de Financas, o funcionario EUCLIDES RUTILIO DE ARAUJO, portador do RG: 2.115.271-4, a partir de 03/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 13/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomeia no cargo de Provimento em Comissao de Secretario Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente o funcionario MAURICIO SILVA TEIXEIRA, portador do RG: 6.855.811-5, a partir de 03/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 14/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no cargo de Provimento em Comissao de Secretario Municipal de Agricultura, Comercio e Industria, o funcionario JOAO OSMAR STORI MARCHAUKOWSKI, portador do RG: 6.036.475-3, a partir de 03/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 15/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no cargo de Provimento em Comissao de Secretario Municipal de Administracao, o funcionario DEMERSON LUIS FURTADO LEVANDOSKI, portador do RG: 4.921.961-0, a partir de 03/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de janeiro de 2014.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 23
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 24/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de ferias referentes ao periodo aquisitivo de 2012/2013, com inicio em 06/01/2014 e termino em 04/02/2014, a funcionaria abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saude: NOME ELAINE APARECIDA GORDIA RG 8.293.427-8 CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 26/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de ferias referentes ao periodo aquisitivo de 2013/2014, com inicio em 06/01/2014 e termino em 04/02/2014, a funcionaria abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saude: NOME ADRIANA SCHNEIDER DE LIMA RG 6.358.564-5 ENFERMEIRA PSF CARGO
Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 27/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de ferias referentes ao periodo aquisitivo de 2013/2014, com inicio em 06/01/2014 e termino em 04/02/2014, aos funcionarios abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saude:
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 24
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
NOME ANDREIA APARECIDA ZAKAZEVSKI ADRIANA PIONOSKI ROCHA ANGELA MARIA KRICHESKI ANGELITA DA CONCEICAO LECHINSKI ESTEVAO ARTUR MACHADO DA SILVA FILHO EMIDIA APª. VIEIRA DOS SANTOS LEVANDOSKI IVONETE SIBERT JOELMA ADRIANA MIRANDA DA SILVA JOELSON MARQUES PIETCZAK MARINALDO VOINASKI PAULA ADRIANA SILVA GORDIA SANDRO FRANCISCO P MUCHINSKI SOLANGE VIEIRA DOMBROSKI TERESA COSTA RG 8.226.739-5 8.830.882-4 10.114.566-2 7.219.383-0 6.773.928-0 7.587.668-8 10.695.666-9 6.741.162-5 8.498.768-9 6.950.414-0 8.937.587-8 8.029.576-6 9.587.294-8 8.178.245-8 CARGO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 43/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2012/2013 ao servidor MARCOS AURELIO GASPARELLO, portador do RG: 3.686.475-3, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, com inicio em 09/01/2014 e termino em 18/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 09 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 67/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais,
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 25
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
RESOLVE: Nomear no cargo de Provimento em Comissao de Assessor Juridico, o funcionario FERNANDO HENRIQUE LUZ, portador do RG: 8.813.9100, a partir de 13/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 13 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 77/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2013/2014 a funcionaria ZELIA LEVANDOSKI KAVALKIEWSKI, portadora do RG: 3.425.822-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultorio Dentario, com inicio em 15/01/2014 e termino em 13/02/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 15 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 78/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2013/2014 a funcionaria DANIELE FRANCO DE ANDRADE, portadora do RG: 8.005.708-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultorio Dentario, com inicio em 15/01/2014 e termino em 13/02/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 15 de janeiro de 2014. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 163 Pag. 26
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
Edições Anteriores
