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Sao Joao do Triunfo - PR, 21 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 165 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, PARANA EDITAL N.º 001/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, Parana, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei Organica do Municipio, da Lei Municipal n.º 860/2003, de 12 de agosto de 2003 (dispoe sobre a instituicao, implantacao e gestao do Plano de Carreira do Magisterio Publico Municipal de Sao Joao do Triunfo), Lei Municipal n.º 1228/2009, de 10 de novembro de 2009 (dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Publicos da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Sao Joao do Triunfo e da outras providencias), Lei Municipal n.º 1441/2013, de 24 de abril de 2013 (cria o emprego publico de Mae Social, regulamenta o seu exercicio no ambito do Municipio de Sao Joao do Triunfo e da outras providencias), Lei Municipal n.º 1452/2013, de 18 de junho de 2013 (dispoe sobre a criacao de Cargos e demais alteracoes na Lei n.º 1.228, de 10 de novembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Administracao Direta e Indireta do Poder Executivo e da outras providencias) e demais disposicoes legais aplicaveis, TORNA PUBLICO o presente Edital, que regulamenta a realizacao de Concurso Publico com o objetivo de prover vagas em cargos publicos, dependendo da disponibilidade de recursos orcamentarios e financeiros e, especialmente, com observancia nos limites estabelecidos para despesas com pessoal pela Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) nos termos e condicoes a seguir, as quais se constituem em regulamento do certame. 1 1.1 Das disposicoes preliminares O Concurso Publico sera realizado sob responsabilidade da Fundacao Municipal Centro Universitario da Cidade de Uniao da Vitoria Uniuv, mediante Comissao Permanente de Selecao e Avaliacao (CPSA), externa, nomeada pela Portaria n.º 03/2014, de 13 de janeiro de 2014, composta pelos seguintes membros: Odelir Dileto Cachoeira (presidente), Alysson Frantz (secretario), Vivian Gertrudes Buchholz Guimaraes, Julliana Biscaia, Fahena Porto Horbatiuk, Maria Genoveva Bordignon Esteves e Fernando Cesar Gohl; sob a fiscalizacao de Comissao da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, nomeada pela Portaria n.º 6225/2013, de 01 de outubro de 2013, composta pelos seguintes membros: Andrelene da Conceicao Costa, Ademar Jose Boiani e Venceslau Afonso Gadens Levandovski. O Concurso Publico destina-se ao ingresso no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, com o objetivo de prover vagas em cargos e empregos publicos. Para todos os efeitos, o presente Concurso Publico tera validade de 2 (dois) anos, a partir da data da homologacao do resultado final, que sera publicada no orgao oficial de imprensa do Municipio de Sao Joao do Triunfo, Parana, podendo, a criterio da Administracao Municipal, ser prorrogado por igual periodo.
1.2 1.3
1.4
Os candidatos aprovados em todas as fases, que forem nomeados, estarao sujeitos as normas municipais vigentes e que vierem a ser adotadas (a fim de aperfeicoa-las), aplicaveis a organizacao administrativa e funcional de seus servidores. Dos cargos e empregos publicos, vagas, remuneracao, carga horaria, requisitos e atribuicoes
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2.1 2.2 O Concurso Publico destina-se a selecao de servidores a serem admitidos em carater efetivo, no regime estatutario, nas classes iniciais dos niveis correspondentes aos respectivos cargos e empregos publicos. Para ser nomeado para um dos cargos publicos relacionados no quadro abaixo e indispensavel, alem da aprovacao no Concurso Publico, o cumprimento dos requisitos minimos apresentados a seguir:
Cargos Auxiliar de Servicos Gerais (Feminino) Auxiliar de Servicos Gerais (Masculino) Mecanico
Vagas 1 1
Remuneracao mensal (em R$) 724,00 724,00
Carga horaria semanal 44h 44h
Requisitos minimos Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Completo, com CNH categoria C ou superior Ensino Fundamental Completo, com CNH categoria C ou superior Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo, com CNH categoria D ou superior Ensino Medio Completo, conclusao do curso de Magisterio ou Normal
Nivel Fundamental
1
1.020,26
44h
Operador de Maquinas Agente Comunitario de Saude Comunidade de Pocos Agente Comunitario de Saude Comunidade de Taio / Vitorinopolis Agente Comunitario de Saude Comunidade de Coxilhao Santa Rosa Agente Comunitario de Saude Comunidade de Barra Bonita Agente Comunitario de Saude Comunidade de Rio Baio I Agente de Endemias Assistente Administrativo Eletricista de Instalacao Fiscal de Tributos Monitor Motorista 2 (carros pesados) Professor
1
1.020,26
44h
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10
816,20 816,20 816,20 816,20 816,20 816,20 816,20 1.058,70 1.502,30 816,20 1.020,26 848,70
40h 40h 40h 40h 40h 40h 40h 44h 40h 40h 44h 20h
Nivel Medio
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Tecnico de Laboratorio 1 952,24 40h Ensino Medio Completo Ensino Medio Completo, conclusao do curso de Tecnico em Seguranca do Trabalho, com registro no orgao de classe Graduacao em Arquitetura e Urbanismo, com registro no orgao de classe Graduacao em Servico Social, com registro no orgao de classe Graduacao em Fonoaudiologia, com registro no orgao de classe Graduacao em Medicina, com especializacao em Ortopedia e registro no orgao de classe Graduacao em Medicina Veterinaria, com registro no orgao de classe Requisitos minimos Graduacao em Nutricao, com registro no orgao de classe Licenciatura em Educacao Fisica, com registro no orgao de classe Graduacao em Psicologia, com registro no orgao de classe
Nivel Tecnico
Tecnico em Seguranca do Trabalho
1
1.502,30
40h
Arquiteto Nivel Superior Assistente Social Fonoaudiologo Medico Ortopedista Medico Veterinario
1 1 1 1 1
3.264,83 2.448,62 2.448,62 13.233,75 3.400,86 Remuneracao mensal (em R$) 2.448,62 884,18 2.449,68
40h 30h 40h 40h 40h Carga horaria semanal 40h 20h 40h
Cargos Nivel Superior Nutricionista Professor de Educacao Fisica Psicologo
Vagas 1 1 2
2.3
Para ser contratado para o emprego publico relacionado no quadro abaixo e indispensavel, alem da aprovacao no Concurso Publico, o cumprimento dos requisitos minimos apresentados a seguir: Empregos Nivel Fundamental Vagas Remuneracao mensal (em R$) Carga horaria semanal Requisitos minimos
Mae Social
2
894,60
44h
Ensino Fundamental Completo
2.4
Os candidatos aos Cargos de Agente Comunitario de Saude Comunidade de Pocos, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Taio / Vitorinopolis, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Coxilhao Santa Rosa, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Barra Bonita, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Rio Baio I, deverao residir na area em que atuarao, conforme a Lei Federal 11.350/2006, de 5 de outubro de 2006. A descricao das atribuicoes de cada cargo e emprego publico esta indicada no Anexo I deste Edital. A ocupacao das vagas dar-se-a obedecendo-se a ordem de classificacao dos candidatos, tanto na lista geral, quanto na de pessoas portadoras de deficiencia, e de afrodescendentes. A ocupacao das vagas para pessoas portadoras de deficiencia, durante a validade do Concurso Publico, obedecera ao disposto no item 3 deste Edital. A ocupacao das vagas para pessoas afrodescendentes, durante a validade do Concurso Publico, obedecera ao disposto no item 4 deste Edital.
2.5 2.6 2.7 2.8
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2.9 Os candidatos que desejarem concorrer a uma das vagas existentes pelo sistema de cotas (como portador de deficiencia ou como afrodescendente), somente poderao escolher uma das duas possibilidades. Ou seja, os candidatos que se inscreverem para concorrer as vagas existentes para afrodescendentes nao poderao se inscrever para concorrer como portador de deficiencia, devendo escolher apenas uma das duas modalidades de cotas. Da reserva de vagas para portadores de deficiencia Consideram-se pessoas com deficiencia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteracoes, dadas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, bem como na Sumula n.º 45, da Advocacia-Geral da Uniao (portador de visao monocular). I - deficiencia fisica - alteracao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da funcao fisica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputacao ou ausencia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congenita ou adquirida, exceto as deformidades esteticas e as que nao produzam dificuldades para o desempenho de funcoes; (Redacao dada pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004). II - deficiencia auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de 41 (quarenta e um) decibeis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequencias de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redacao dada pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004). III - deficiencia visual - cegueira, na qual a acuidade visual e igual ou menor que 0,05 (zero virgula zero cinco) no melhor olho, com a melhor correcao optica; a baixa visao, que significa acuidade visual entre 0,3 (zero virgula tres) e 0,05 (zero virgula zero cinco) no melhor olho, com a melhor correcao optica; os casos nos quais a somatoria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º (sessenta graus); ou a ocorrencia simultanea de quaisquer das condicoes anteriores; (Redacao dada pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004). IV - deficiencia mental funcionamento intelectual significativamente inferior a media, com manifestacao antes dos 18 (dezoito) anos e limitacoes associadas a duas ou mais areas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicacao; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilizacao da comunidade; d) utilizacao dos recursos da comunidade; (Redacao dada pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004) e) saude e seguranca; f) habilidades academicas; g) lazer; e h) trabalho; V - deficiencia multipla associacao de duas ou mais deficiencias. 3.2 A nomenclatura de pessoas com deficiencia dar-se-a de acordo com o artigo 24 da Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo n.º 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Federal n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Nao serao considerados deficiencias, os disturbios de acuidade visual, como miopia, astigmatismo, estrabismo e congeneres; ou auditiva, passiveis de correcao mediante acessorios mecanicos e portados pelo proprio candidato. Ao candidato portador de deficiencia e assegurado o direito de inscrever-se neste Concurso Publico, devendo assinalar sua condicao no item relativo a isso, no sistema de inscricao, de acordo com o artigo 40, do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, artigo 13 da Lei Estadual n.º 12.456, de 11 de janeiro de 2002. Aos candidatos portadores de deficiencia serao resguardadas as condicoes especiais previstas no artigo 41 do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, quais sejam, participacao no concurso publico em igualdade de condicoes com os demais candidatos, no que se refere ao conteudo das provas, a avaliacao e aos criterios de aprovacao, ao horario e local de aplicacao de provas, e a nota minima exigida para todos os demais candidatos.
3 3.1
3.3 3.4
3.5
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3.6 Para as pessoas portadoras de deficiencia serao reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, em face da classificacao obtida e limitadas ao numero de vagas existentes, desde que as atribuicoes do cargo publico pretendido sejam compativeis com a deficiencia de que sao portadoras, conforme estabelece o artigo 37, inciso VIII, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, a Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e artigo 12, da Lei Estadual n.º 13.456, de 11 de janeiro de 2002. O percentual de vagas reservadas aos portadores de deficiencia, em conformidade com o disposto no item 3.3, refere-se as vagas existentes, considerando os cargos apresentados nos itens 2.2 e 2.3 deste Edital. Conforme forem sendo atingidos os indices para aplicacao do percentual de que trata o item 3.6 deste Edital, serao convocados os candidatos inscritos e classificados, obedecendo a ordem de classificacao dos candidatos, em consonancia com a informacao do item 2.6. A reserva de vagas a que se refere este item acata a jurisprudencia do STF (MS 26.310, DJ de 31-10-2007 e RE 408.727-AgR, DJE de 8-10-2010) e sera atendida quando a aplicacao do indice de 5% (cinco por cento) sobre o numero total de vagas existentes, em cada area, resultar em numero inteiro, observando a Lei Estadual n.º 13.456, de 11 de janeiro de 2002 e o artigo 37, inciso VIII da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. E condicao para concorrer a vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiencia, que os candidatos sejam aprovados nos termos do item 13.2 deste Edital, ou seja, que obtenham nota igual ou superior a 5 (cinco), na prova objetiva. O candidato portador de deficiencia, se classificado na forma deste Edital, alem de figurar na lista de classificacao geral, tera o seu nome constante da lista especifica de pessoas com deficiencia, por cargo publicos. Os candidatos portadores de deficiencia, aprovados nos termos do item 3.8, serao convocados para efeito de nomeacao, conforme a necessidade do Executivo Municipal, e obedecendo a ordem geral de classificacao. O candidato que for nomeado na condicao de portador de deficiencia nao podera arguir ou utilizar essa condicao para pleitear ou justificar mudanca de funcao, remocao, reopcao de vaga, reducao de carga horaria, ou alteracao da jornada de trabalho, limitacao de atribuicoes, e assistencia de terceiros no ambiente de trabalho, bem como nao podera utilizar-se de sua condicao para deixar de realizar as atribuicoes do cargo ou emprego publico no qual foi investido. Apos a investidura do candidato no cargo publico, a deficiencia nao podera ser arguida para justificar a concessao de aposentadoria. Verificada a incompatibilidade entre a deficiencia de que o candidato e portador e as atribuicoes do cargo publico para o qual concorreu, o candidato sera eliminado do certame, de acordo com os itens 6.9 e 19.2 deste Edital. Se a deficiencia do candidato nao se enquadrar na previsao da Sumula n.º 45 da Advocacia-Geral da Uniao (portador de visao monocular) e do artigo 4.º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alteracoes, caso seja aprovado no Concurso, figurara na lista de classificacao geral por cargo publico. Da reserva de vagas para afrodescendentes
3.7 3.8
3.9
3.10 3.11 3.12 3.13
3.14 3.15 3.16
4
4.1 4.2
Serao reservadas vagas aos candidatos afrodescendentes, na proporcao de 10% (dez por cento), em face da classificacao obtida e limitada ao numero de vagas existentes, de acordo com a Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003. Quando o numero de vagas existentes aos candidatos afrodescendentes, resultarem em fracao igual ou superior a 0,5 (zero virgula cinco), arrendondar-se-a para o numero inteiro superior, ou para o numero inteiro inferior, quando resultar em fracao menor que 0,5 (zero virgula cinco), de acordo com o paragrafo 3.º do artigo 1.º da Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de junho de 2003. Para os efeitos do previsto neste Edital, considerar-se-a afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscricao preliminar, identificando-se como de cor preta ou parda, e como pertencendo a etnia negra, devendo tal informacao integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no paragrafo unico do artigo 4.º da Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003. O candidato que nao efetuar a inscricao com observancia do previsto no subtitem 4.3 deste Edital nao concorrera as vagas existentes para os candidatos afrodescendentes, mas automaticamente as vagas de ampla concorrencia. Para inscricao como afrodescendente, o candidato devera observar os procedimentos previstos neste Edital, caso contrario nao concorrera as vagas existentes a esse grupo, mas automaticamente as vagas de ampla concorrencia.
4.3
4.4 4.5
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4.6 E assegurado ao afrodescendente o direito de inscrever-se em um dos cargos publicos disponiveis para este Concurso Publico, devendo fazer essa opcao, sob sua inteira responsabilidade, no campo proprio do sistema de inscricao, na forma descrita no item 4.3 deste Edital. E condicao para concorrer as vagas reservadas aos afrodescendentes, que os candidatos sejam aprovados nos termos do item 13.2 deste Edital, ou seja, que obtenham nota igual ou superior a 5 (cinco), na prova objetiva. Se classificado obedecendo ao numero de vagas existentes, o candidato que se declarou afrodescendente sera submetido a procedimento para verificacao da condicao declarada nos termos do item 4.3 deste Edital, a ser procedida segundo afericao da cor preta ou parda da pele do candidato e como pertencendo a etnia negra, por equipe especializada, designada pelo Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana. Detectada a falsidade na declaracao a que se refere o item 4.3 deste Edital, sujeitar-se-a o candidato a anulacao da inscricao no Concurso Publico e de todos os atos e efeitos dai decorrentes, e a pena de demissao, caso ja tenha sido nomeado, conforme artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003. O candidato que, quando convocado para a realizacao da verificacao a que se refere o subitem 4.8, nao comparecer sera considerado eliminado do Concurso Publico. O percentual de vagas a que se refere o item 4.1, sera calculado sobre o numero de vagas existentes, considerando os cargos e empregos publicos e citados nos itens 2.2 e 2.3 deste Edital. O candidato afrodescendente participara do Concurso Publico em igualdade de condicoes com os demais candidatos no que se refere ao conteudo, as avaliacoes, aos criterios de aprovacao, ao horario e ao local de aplicacao das provas e a pontuacao minima exigida para aprovacao, conforme previsto no artigo 2.º da Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003. Procedimentos para a inscricao e pagamento da taxa A inscricao do candidato implicara o conhecimento e a aceitacao das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, publicado no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, no site da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/, no orgao de imprensa oficial do Municipio e no quadro de editais da Prefeitura, em relacao as quais nao podera alegar desconhecimento. A inscricao somente podera ser realizada pela internet no endereco eletronico concursopublico.uniuv.edu.br, conforme instrucoes estabelecidas neste item 5. Os interessados em efetivar sua inscricao para o Concurso Publico deverao realiza-la entre os dias 22 de janeiro de 2014 e 10 de fevereiro de 2014, de acordo com as seguintes instrucoes: a) o candidato devera fazer a opcao pelo Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, ler o Edital e seus Anexos, e tomar conhecimento das orientacoes que regem o Concurso Publico; b) acessar o "painel do candidato" e efetuar o cadastro, preenchendo seus dados pessoais completos: CPF, Nome completo, RG, orgao e estado expedidor, data de nascimento, telefone fixo, telefone celular (opcional), sexo, logradouro, numero, bairro, complemento (se houver), estado, municipio, CEP; c) informar um e-mail valido, que seja de uso constante, para que possa confirmar sua inscricao previa, cadastrar uma senha e clicar em confirmar; d) acessar seu e-mail e clicar no link "ativar cadastro de usuario", para confirmar sua inscricao. Devera observar se a mensagem de confirmacao enviada pela Uniuv para esse fim nao se encontra na pasta "lixo eletronico" ou "spam"; e) com esse procedimento, o candidato sera encaminhado para o portal de concursos da Uniuv, devendo clicar no botao "login", para efetuar seu primeiro acesso; f) informar seu CPF e senha ja cadastrados, para acessar sua area restrita; g) clicar na coluna "inscricao" do concurso da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, a direita do painel; h) selecionar o cargo ao qual deseja concorrer; i) clicar no botao "proximo passo", para dar continuidade; j) se nao desejar concorrer a uma vaga para portador de deficiencia e nao necessitar de atendimento ou recurso especial para realizar a prova objetiva, clique no botao "proximo passo"; k) se nao desejar concorrer a uma vaga para afrodescendente, selecione a opcao "Nao desejo participar do sistema de cotas", e clique no botao "proximo passo"; l) se desejar concorrer a uma vaga para afrodescendente, selecione a opcao "Desejo concorrer a uma vaga para afrodescendente", e clique no botao "proximo passo";
4.7 4.8
4.9
4.10 4.11 4.12
5 5.1
5.2 5.3
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m) conferir e confirmar se os dados informados estao corretos, declarando que leu e aceita os termos do edital, as normas municipais correspondentes e as decisoes e interpretacoes da CPSA externa, nomeada pela Uniuv, e finalizar a inscricao, clicando no botao "gerar inscricao"; n) se o candidato desejar requerer isencao de taxa de inscricao, devera informar o Numero de Identificacao Social (NIS), atestando que e cadastrado no sistema CadUnico do Governo Federal para familias de baixa renda; o) se o candidato nao requerer isencao de taxa de inscricao, devera imprimir o boleto bancario referente ao valor da inscricao e efetuar o pagamento da taxa, em qualquer agencia bancaria do territorio nacional, em postos de autoatendimento ou via internet, no prazo estabelecido; p) se nao desejar concorrer a uma vaga para portador de deficiencia e necessitar de atendimento ou recurso especial para realizar a prova objetiva, selecione o tipo de recurso ou atendimento especial de que necessita, e clique no botao "proximo passo"; q) se nao desejar concorrer a uma vaga para afrodescendente, selecione a opcao "Nao desejo participar do sistema de cotas", e clique no botao "proximo passo"; r) se desejar concorrer a uma vaga para afrodescendente, selecione a opcao "Desejo concorrer a uma vaga para afrodescendente", e clique no botao "proximo passo"; s) conferir e confirmar se os dados informados estao corretos, declarando que leu e aceita os termos do edital, as normas municipais correspondentes e as decisoes e interpretacoes da CPSA externa, nomeada pela Uniuv, e finalizar a inscricao, clicando no botao "gerar inscricao"; t) se o candidato desejar requerer isencao de taxa de inscricao, devera informar o Numero de Identificacao Social (NIS), atestando que e cadastrado no sistema CadUnico do Governo Federal para familias de baixa renda; u) se o candidato nao requerer isencao de taxa de inscricao, devera imprimir o boleto bancario referente ao valor da inscricao e efetuar o pagamento da taxa, em qualquer agencia bancaria do territorio nacional, em postos de autoatendimento ou via internet, no prazo estabelecido; v) se desejar concorrer a uma vaga para portador de deficiencia e nao necessitar de atendimento ou recurso especial para realizar a prova objetiva, selecione a deficiencia de que e portador, clique no botao "proximo passo"; w) se desejar concorrer a uma vaga para portador de deficiencia e necessitar de atendimento ou recurso especial para realizar a prova objetiva, selecione a deficiencia de que e portador, selecione, tambem, o tipo de recurso ou atendimento especial de que necessita, clique no botao "proximo passo"; x) conferir e confirmar se os dados informados estao corretos, declarando que leu e aceita os termos do edital, as normas municipais correspondentes e as decisoes e interpretacoes da CPSA externa, nomeada pela Uniuv, e finalizar a inscricao, clicando no botao "gerar inscricao"; y) se o candidato desejar requerer isencao de taxa de inscricao, devera informar o Numero de Identificacao Social (NIS), atestando que e cadastrado no sistema CadUnico do Governo Federal para familias de baixa renda; z) se o candidato nao requerer isencao de taxa de inscricao, devera imprimir o boleto bancario referente ao valor da inscricao e efetuar o pagamento da taxa, em qualquer agencia bancaria do territorio nacional, em postos de autoatendimento ou via internet, no prazo estabelecido; 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 E obrigatorio o preenchimento de todos os campos no sistema de inscricao. O nao preenchimento de quaisquer dos campos obrigatorios implicara o indeferimento, pois esse procedimento possui carater eliminatorio. O candidato e o responsavel pela conferencia dos dados e confirmacao da inscricao. Se o candidato nao informar que deseja concorrer a uma vaga existente, para portador de deficiencia ou para afrodescendente, nao cabera recurso posterior em relacao a isso. Uma vez pago o boleto da taxa de inscricao, nao sera permitida, em hipotese alguma, a sua alteracao. A Uniuv e a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, nao se responsabilizam por inscricao nao registrada por motivo de ordem tecnica dos computadores, falhas de comunicacao, congestionamento de linhas de comunicacao, bem como de outros fatores que impossibilitem a transferencia de dados. A taxa da inscricao para o Concurso Publico sera cobrada por boleto bancario em nome da Fundacao Municipal Centro Universitario da Cidade de Uniao da Vitoria (Uniuv), emitido na area restrita ao candidato, conforme os valores a seguir: Cargos Publicos Nivel Fundamental Auxiliar de Servicos Gerais (Feminino) Auxiliar de Servicos Gerais (Masculino) Mecanico Valor Inscricao (R$) 60,00 60,00 60,00
5.9
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Operador de Maquinas Agente Comunitario de Saude Comunidade de Pocos Agente Comunitario de Saude Comunidade de Taio / Vitorinopolis Agente Comunitario de Saude Comunidade de Coxilhao Santa Rosa Agente Comunitario de Saude Comunidade de Barra Bonita Agente Comunitario de Saude Comunidade de Rio Baio I Agente de Endemias Assistente Administrativo Eletricista de Instalacao Fiscal de Tributos Monitor Motorista 2 (carros pesados) Professor Tecnico de Laboratorio 60,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00
Nivel Tecnico
Nivel Medio
Tecnico em Seguranca do Trabalho
80,00
Arquiteto Assistente Social Fonoaudiologo Medico Ortopedista Medico Veterinario Nutricionista Professor de Educacao Fisica Psicologo
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Nivel Superior
Emprego Publico Nivel Fundamental
Valor Inscricao (R$)
Mae Social
60,00
5.10 5.11
O boleto bancario tera vencimento para o dia seguinte da data da impressao e podera ser pago em qualquer agencia da rede bancaria do territorio nacional, em postos de autoatendimento e via internet, ate o vencimento. Caso o pagamento nao seja efetuado no prazo a que se refere o item 5.10, o candidato podera fazer a reimpressao do boleto, disponivel na area restrita ao candidato, no site concursopublico.uniuv.edu.br, ate o dia 11 de fevereiro de 2014, uma vez que esse dia e o ultimo dia para efetuar o pagamento da inscricao, previsto no cronograma geral do Concurso Publico, Anexo IV deste Edital. A efetivacao da inscricao dar-se-a somente apos o pagamento do valor da inscricao e sua devida compensacao bancaria. Nao serao homologadas as inscricoes com pagamentos incorretos ou efetuados apos o dia 11 de fevereiro de 2014. O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo nao se constituem documentos comprobatorios do pagamento da inscricao. A relacao dos candidatos que tiveram suas inscricoes DEFERIDAS, divulgadas por meio de edital, contendo o numero de inscricao para o Concurso Publico, sera divulgada nos enderecos eletronicos da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, a partir das 17 h
5.12 5.13 5.14 5.15
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(dezessete horas), e da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/, no dia 14 de fevereiro de 2014, cabendo recurso ate o dia 17 de fevereiro de 2014, as 17h (dezessete horas). 5.16 6 6.1 6.2 Apos o dia 20 de fevereiro de 2014, o candidato devera consultar a area restrita ao candidato, no site concursopublico.uniuv.edu.br, para obter confirmacao da sua inscricao, por meio de busca individual, e tomar conhecimento dos locais de provas e ensalamento. Dos procedimentos especiais para inscricao aplicaveis a pessoa com deficiencia O candidato com deficiencia devera fazer a opcao pelo cargo ou emprego publico desejado, no momento da inscricao, informando no campo proprio no formulario do sistema de inscricao. As pessoas com deficiencia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes sao facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil e assegurado o direito de inscricao para os cargos publicos deste Concurso Publico, desde que as atribuicoes do cargo publico pretendido sejam compativeis com a sua condicao. O candidato, antes de se inscrever, devera avaliar se a deficiencia apresentada permite o exercicio da atividade profissional, conforme as atribuicoes do cargo/especialidade especificadas no Anexo I deste Edital. O candidato com deficiencia devera especificar no campo proprio no formulario do sistema de inscricao o tipo de deficiencia de que e portador, e se necessita de condicao especial para realizar a prova objetiva, de acordo com as orientacoes constantes do item 8 deste Edital.
6.3 6.4
6.5
O candidato devera comprovar com laudo medico a deficiencia de que e portador, informando o CID, devendo protocolar esse laudo ate o dia 10 de fevereiro de 2014, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312, Sao Joao do Triunfo, Parana, respeitando seu horario de atendimento, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas). Alem de atender as condicoes especiais do item 3 e as gerais, o candidato com deficiencia deve, ainda, atender aos procedimentos previstos neste item 5 e no item 7 deste Edital, assecuratorios do tratamento especial. O candidato com deficiencia que, no ato da inscricao, nao declarar essa condicao, nao podera interpor recurso em favor da reserva de vagas. Os candidatos portadores de deficiencia e/ou que necessitarem de atendimento especial para realizarem a prova objetiva, que nao apresentarem solicitacao, conforme as instrucoes constantes neste item 6 e no item 8 deste Edital, nao poderao impetrar recurso em favor de sua situacao. Ao efetuar a inscricao como portador de deficiencia, o candidato adere as regras deste Edital, e fica automaticamente ciente, para todos os efeitos e fins de Direito que, se aprovado, classificado e nomeado em funcao das vagas reservadas para portadores de deficiencia, sera submetido a Pericia Medica, realizada por equipe multidisciplinar que emitira parecer conclusivo sobre a sua condicao de pessoa com deficiencia ou nao e sobre a compatibilidade das atribuicoes do cargo ou emprego publico com a deficiencia da qual e portador, atendendo ao artigo 43, §1º, do Decreto n.º 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999. Nao havera segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausencia do candidato com deficiencia a avaliacao de que trata o item 6.9, caracterizando desistencia e acarretando a sua eliminacao do certame. Disposicoes gerais sobre a inscricao no Concurso Publico Antes de efetuar a inscricao, o candidato devera conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, como escolaridade, conforme os itens 2.2 e 2.3 e aptidao fisica e mental, conforme o item 21.1.8. O candidato podera se inscrever apenas para um cargo ou emprego deste Concurso Publico. O candidato inscrito para concorrer a uma vaga existente, por meio do sistema de cotas podera escolher apenas uma das duas opcoes: vaga para portador de deficiencia ou vaga para afrodescendente. E vedada a inscricao condicional, a extemporanea, a via postal, a via fax ou a via correio eletronico.
6.6 6.7 6.8
6.9
6.10 7 7.1 7.2 7.3 7.4
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7.5 7.6 7.7 E vedada a transferencia do valor pago a titulo de taxa para terceiros, para outros concursos ou para outro cargo ou emprego publico. Para efetuar a inscricao e imprescindivel o numero do CPF do candidato e um e-mail valido e que seja acessado com frequencia pelo candidato. As informacoes prestadas no ato da inscricao sao de inteira responsabilidade do candidato, podendo a CPSA externa, nomeada pela Uniuv excluir do certame aquele que a efetivar com dados incorretos, bem como aquele que prestar informacoes inveridicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. Sera de inteira responsabilidade do candidato que ja possui um cargo ou emprego publico efetivo, inclusive aos aposentados, observar se a area para a qual deseja inscrever-se nao ocasionara em acumulo de cargos ou cargos publicos, conforme disposto no inciso XVI do Art. 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de 1988: Art. 37. A administracao publica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios obedecera aos principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia e, tambem, ao seguinte: XVI e vedada a acumulacao remunerada de cargos, exceto, quando houver compatibilidade de horarios, observando em qualquer caso, o disposto no inciso XI. a) a de dois cargos de professor. b) a de um cargo de professor com outro tecnico-cientifico. c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saude, com profissoes regulamentadas. 7.9 8 8.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscricao nao sera devolvido em hipotese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame. Dos procedimentos para a solicitacao de atendimento especial O candidato que necessite de atendimento diferenciado e/ou de atendimento especifico devera, no ato da inscricao, informar, em campo proprio do sistema de inscricao, a necessidade que motiva a solicitacao de atendimento de acordo com as opcoes apresentadas: Atendimento diferenciado oferecido a pessoas com baixa visao, cegueira, deficiencia fisica, deficiencia auditiva, surdez, deficiencia intelectual (neurologica/mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atencao, autismo, gestante, lactante, idoso, candidato em classe hospitalar ou outra condicao incapacitante. Solicitar, em campo proprio do sistema de inscricao, o auxilio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento DIFERENCIADO, de acordo com as opcoes apresentadas: Para candidatos com deficiencia visual: · prova em braile; · tempo adicional de prova (1 hora); · auxilio na leitura da prova (ledor); · auxilio no preenchimento da folha de resposta e/ou prova discursiva (dificuldade/impossibilidade de escrever); · prova ampliada; · prova super ampliada; · autorizacao para uso de oculos escuro; · autorizacao para uso de puncao; · autorizacao para uso de maquina braile. Para candidato com deficiencia fisica: · tempo adicional de prova (1 hora); · auxilio na leitura da prova (ledor); · auxilio no preenchimento da folha de resposta e/ou prova discursiva (dificuldade/impossibilidade de escrever); · prova ampliada; · mesa e cadeira separada; · mesa para cadeira de rodas; · sala terrea; · mesa e cadeira separadas (acolchoada); · sala individual. Para candidato com deficiencia intelectual (neurologica/mental):
7.8
8.1.1
8.1.2
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· · · · tempo adicional de prova (1 hora); auxilio no preenchimento da folha de resposta e/ou prova discursiva (dificuldade/impossibilidade de escrever); auxilio na leitura da prova (ledor TDHA); auxilio na leitura da prova (ledor Dislexia).
Para candidato com deficiencia auditiva: · tempo adicional de prova (1 hora); · leitura labial; · interprete de libras; · autorizacao para uso de protese auditiva. Para candidato com necessidade especial eventual ou temporaria: · mesa e cadeira separada; · sala individual; · mesa e cadeira sem braco (separadas) para candidata gravida, entre outros; · apoio para perna; · maca; · sala para amamentacao para candidata lactante. Para candidatos com outras necessidades especiais: · autorizacao para uso de bomba de insulina; · autorizacao para uso de lenco, bone e/ou oculos escuro; · mesa e cadeira separada (obesidade). 8.1.3 8.2 8.2.1 8.2.2 8.2.3 8.3 As situacoes nao contempladas acima deverao ser solicitadas por escrito na area propria no sistema de inscricao, e enviadas juntamente com laudo medico a CPSA, no prazo estabelecido no cronograma. A candidata que precisar amamentar durante a prova e solicitou condicao especial para isso, devera levar um acompanhante, maior de idade, que ficara em local reservado e responsavel pelos cuidados e pela guarda da crianca. A crianca nao podera permanecer com a candidata na sala de prova. A Uniuv e a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo nao disponibilizarao acompanhante para guarda de crianca. O tempo de amamentacao nao sera acrescentado ao tempo total de realizacao da prova. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e/ou de atendimento especifico devera comprovar com laudo medico sua condicao, informando o CID, devendo protocolar esse laudo no Protocolo da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312, Sao Joao do Triunfo, Parana, ate o dia 10 de fevereiro de 2014, respeitando seu horario de atendimento, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas). A solicitacao de atendimento especial, em qualquer caso, sera concedida segundo os criterios de viabilidade e de razoabilidade. O candidato que nao encaminhar o pedido de que trata o item 8.1, acompanhado do laudo de que fala o item 8.3 deste Edital, na data prevista, seja qual for o motivo alegado, nao tera prova ou atendimento especial preparados. Dos procedimentos para pedido de isencao de taxa de inscricao E necessario que o candidato esteja cadastrado no sistema de inscricao e inscrito no Concurso Publico para requerer o pedido de isencao da taxa de inscricao. Nao sera concedida, sob qualquer alegacao, isencao da taxa de inscricao, salvo condicoes especificas previstas em legislacao, como os casos de hipossuficiencia economica comprovada, e inscricao no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), de que trata o Decreto n.º 6.135/2007, de 26 de junho de 2007. Para estar inscrito no CadUnico e necessario que o candidato tenha efetuado o cadastramento junto ao orgao gestor do CadUnico do municipio em que reside. A isencao mencionada devera ser solicitada mediante requerimento do candidato (modelo disponivel no Anexo IV deste Edital), contendo indicacao do Numero de Identificacao Social (NIS), atribuido pelo CadUnico; e declaracao de que e membro de familia de
8.4 8.5 9 9.1 9.2
9.2.1 9.3
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baixa renda, atendendo a condicao estabelecida no caput, nos termos do Decreto n.º 6.135/2007, de 26 de junho de 2007, em conformidade com o Decreto n.º 6593/2008, de 2 de outubro de 2008. 9.4 O pedido de isencao devera ser protocolado na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312, Sao Joao do Triunfo, Parana, ate o dia 10 de fevereiro de 2014, conforme cronograma constante do Anexo IV deste Edital, respeitando seu horario de atendimento, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas). O simples pedido da isencao do pagamento da taxa de inscricao nao garante ao candidato o deferimento de sua solicitacao. A Uniuv consultara o orgao gestor do CadUnico para verificar a veracidade das informacoes prestadas pelo candidato. Os resultados dos pedidos de isencao serao divulgados ate o dia 12 de fevereiro de 2014, no site da Uniuv: concurso.uniuv.edu.br. O candidato que tiver seu pedido de isencao indeferido, nao podera efetuar o pagamento da taxa de inscricao em data posterior, nao tendo sua inscricao efetivada. As informacoes prestadas no requerimento de pedido de isencao de taxa de inscricao sao de inteira responsabilidade do candidato. Indeferimento da inscricao O nao pagamento do boleto bancario referente a taxa de inscricao no Concurso Publico implicara no indeferimento da inscricao. Eventuais informacoes falsas, truncadas ou destituidas de fundamento, prestadas pelo candidato, determinarao o cancelamento de sua inscricao e a anulacao de todos os atos decorrentes, em qualquer epoca, ficando o candidato, ainda, sujeito as penalidades legais. O candidato que tiver sua inscricao INDEFERIDA, por nao se enquadrar nas exigencias estabelecidas neste Edital e quiser interpor recurso, podera faze-lo, em 1 (um) dia util depois da divulgacao da relacao das inscricoes deferidas constantes no edital de homologacao. Das etapas do concurso publico O Concurso Publico, objeto deste Edital, constara de duas etapas, e sera composto por prova objetiva (1.ª fase), prova pratica (2.ª fase) e prova de titulos (2.ª fase). A primeira etapa e de carater eliminatorio e classificatorio, e consta de uma prova objetiva, contendo 40 (quarenta) questoes, que sera aplicada para todos os cargos e empregos publicos, de acordo com os itens 2.2 e 2.3 deste Edital, formuladas a partir dos conteudos constantes do Anexo II. A segunda etapa e de carater eliminatorio e classificatorio, para os cargos publicos que realizarem prova pratica. No caso dos cargos publicos para os quais a segunda fase corresponder a prova de titulos, esta sera exclusivamente de carater classificatorio. Somente estarao aptos a realizar a prova da segunda fase os candidatos que alcancarem a nota minima exigida, de acordo com o item 13.2 deste Edital. A prova pratica sera realizada somente para os cargos citados no item 14.3 deste Edital. A prova de titulos sera realizada somente para os cargos citados no item 15.1 deste Edital. O candidato somente podera realizar as provas no local designado pela Uniuv. Sao de responsabilidade exclusiva do candidato a identificacao correta de seus locais de realizacao das provas, tanto as objetivas quanto as praticas, e o comparecimento no horario determinado. Da documentacao, do acesso ao local das provas objetiva e pratica:
9.4.1 9.4.2 9.4.3 9.4.4 9.5 10 10.1 10.2
10.3
11 11.1 11.2
11.3 11.4 11.5 11.6 11.7 11.8 11.9
11.9.1
Somente serao admitidos para realizar qualquer uma das provas os candidatos que estiverem munidos do documento de identidade original. Serao considerados documentos de identidade, as carteiras e/ou cedulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Seguranca, Forcas Armadas, pela Policia Militar ou pelo Ministerio das Relacoes Exteriores, Carteira Nacional de
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Habilitacao com foto, Cedula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), cedula de identidade fornecida por Orgaos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, Passaporte e Carteira de Trabalho). 11.9.2 Nao serao aceitos como documento de identidade, para fins de participacao em qualquer uma das provas deste Concurso Publico, por serem documentos destinados a outros fins: protocolos de segunda via, certidao de nascimento, certidao de casamento, titulo eleitoral, carteira nacional de habilitacao emitida anteriormente a Lei 9.503/1997, de 23 de setembro de 1997, carteira de estudante, crachas, identidade funcional de natureza publica ou privada, entre outros, a criterio da CPSA.
11.9.3
Os documentos deverao estar em condicoes de permitir a identificacao do candidato com clareza.
11.9.4
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realizacao de qualquer uma das provas, qualquer um dos documentos relacionados no item 11.9.1, por motivo de perda, roubo ou furto, devera apresentar documento que ateste o registro da ocorrencia em orgao policial (boletim de ocorrencia), expedido ha, no maximo, 30 (trinta) dias. Nesse caso, sera feito procedimento de identificacao especial, pela Coordenacao do local de prova. A Uniuv definiu apenas os conteudos programaticos referentes a este Concurso Publico, sem indicar as bibliografias. E terminantemente proibido o ingresso do candidato ao local de realizacao de qualquer uma das provas deste Concurso Publico, portando armas de qualquer especie, mesmo que disponha de autorizacao para o respectivo porte. O candidato que necessitar deslocar-se do local de realizacao de qualquer uma das provas deste Concurso Publico, somente podera faze-lo devidamente acompanhado de um fiscal. Nao sera dado nenhum tipo de compensacao em relacao ao tempo perdido para esse fim. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, e a Uniuv nao assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentacao e/ou alojamento dos candidatos, quando da realizacao das etapas do Concurso Publico. Da prova objetiva A prova objetiva, de carater eliminatorio e classificatorio, tera duracao de 3 (tres) horas, e sera realizada no dia 23 de fevereiro de 2014, as 14h (catorze horas), em local a ser informado posteriormente. A prova objetiva abrangera os conteudos constantes do Anexo II deste Edital, e sera composta por 40 (quarenta) questoes de multipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (a, b, c, d, e), das quais apenas uma devera ser assinalada como correta. Cada questao da prova objetiva possui o mesmo valor, totalizando 10 (dez) pontos, obtidos pela soma dos pontos das questoes das areas de conhecimento que comporao a prova. A composicao das provas objetivas sera feita da seguinte forma: Cargos publicos Auxiliar de Servicos Gerais (Feminino) Auxiliar de Servicos Gerais (Masculino) Mecanico Operador de Maquinas Agente Comunitario de Saude Comunidade de Pocos Composicao das provas objetivas 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica
11.10 11.11 11.12
11.13 12 12.1 12.2 12.3 12.4
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15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 10 (dez) questoes de lingua portuguesa 5 (cinco) questoes de matematica 10 (dez) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de conhecimento especifico 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 10 (dez) questoes de lingua portuguesa 5 (cinco) questoes de matematica 10 (dez) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade 15 (quinze) questoes de conhecimento especifico Composicao das provas objetivas especificas especificas especificas especificas especificas especificas especificas especificas
Agente Comunitario de Saude Comunidade de Taio / Vitorinopolis Agente Comunitario de Saude Comunidade de Coxilhao Santa Rosa Agente Comunitario de Saude Comunidade de Barra Bonita Agente Comunitario de Saude Comunidade de Rio Baio I Agente de Endemias Assistente Administrativo Eletricista de Instalacao Fiscal de Tributos Monitor Motorista 2 (carros pesados)
Professor
Tecnico de Laboratorio
Tecnico em Seguranca do Trabalho
Cargos publicos Arquiteto Assistente Social Fonoaudiologo Medico Ortopedista Medico Veterinario Nutricionista Professor de Educacao Fisica Psicologo Emprego publicos Mae Social 12.5
40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes 40 (quarenta) questoes
Composicao da prova objetiva 15 (quinze) questoes de lingua portuguesa 10 (dez) questoes de matematica 15 (quinze) questoes de conhecimentos gerais e da atualidade
Os gabaritos provisorios e os cadernos de provas serao divulgados no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, a partir das 17h (dezessete horas), do dia 24 de fevereiro de 2014.
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12.6 12.7
A CPSA, nomeada pela Uniuv, reserva-se o direito de republicar os gabaritos, a qualquer tempo, quando identificados erros ou incorrecoes. No dia da realizacao da prova objetiva, 23 de fevereiro de 2014, os portoes serao abertos as 12h30min (doze horas e trinta minutos), e o candidato devera chegar ao local das provas antes das 13h30min (treze horas e trinta minutos), pois os portoes de acesso a sala de prova serao fechados rigorosamente nesse horario. Nao sera admitido, sob qualquer hipotese, adentrar ao local da prova o candidato que se apresentar apos o horario determinado.
12.7.1 12.8
Nao havera segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausencia do candidato. Para realizacao da prova objetiva o candidato recebera o caderno de questoes e a folha de respostas.
12.9
E de exclusiva responsabilidade do candidato o correto preenchimento da folha de respostas de acordo com as instrucoes dele constantes, nao podendo ser substituida, em caso de marcacao errada ou rasura.
12.10
O candidato nao podera ausentar-se da sala de prova, a qualquer tempo, portando material de prova (caderno de questoes e/ou folha de respostas) ou qualquer outro material.
12.11
Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregara ao aplicador da sala o caderno de questoes e a folha de respostas devidamente preenchida e assinada com caneta esferografica de material transparente, com tinta azul ou preta.
12.12 12.13 12.14
O candidato podera reter para si apenas a parte da capa do caderno de provas, onde fara anotacao da folha de respostas, se assim quiser. Apos a conclusao e entrega da prova ao aplicador, o candidato que se retirar da sala de aplicacao das provas nao podera a ela retornar. Nao serao computadas as questoes em branco, as questoes com duas ou mais alternativas assinaladas e as questoes rasuradas na folha de respostas. Nao devera ser feita nenhuma marca fora do campo reservado as respostas, ao numero de inscricao e a assinatura na folha de respostas.
12.15
Sob pena de eliminacao do Concurso Publico, durante a realizacao da prova objetiva o candidato nao podera: a) b) b) c) utilizar bones, gorros, chapeus, capuzes, lencos ou cachecois; comunicar-se com os outros candidatos; consultar livros, revistas, folhetos ou anotacoes; manter em seu poder armas de qualquer especie (mesmo que tenha autorizacao para porta-la), relogios (mesmo analogicos) ou aparelhos eletricos ou eletronicos de qualquer especie (telefone celular, calculadora, BIP, agenda eletronica, MP3 player, etc); d) alimentar-se dentro da sala de prova, exceto por indicacao medica. Nesse caso, o candidato devera solicitar ao aplicador, a autorizacao da coordenacao;
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12.16
Se o candidato estiver portando equipamentos eletricos ou eletronicos de qualquer especie, estes deverao ser desligados; os relogios (mesmo analogicos), livros, revistas, folhetos e anotacoes devem ser deixados debaixo da carteira ou no chao. Da mesma forma, esses itens nao podem ser retirados da sala, se o candidato necessitar sair, durante a realizacao da prova.
12.17 12.18 13
O candidato nao podera sair da sala de prova antes de transcorrida 1 (uma) hora do seu inicio, ou seja, so podera sair da sala a partir das 15h (quinze horas). Os 3 (tres) ultimos candidatos que ficarem na sala, deverao permanecer ate o termino da prova e assinar a ata de prova, no verso da lista de presencas. Da classificacao na prova objetiva
13.1
A nota da prova objetiva variara de 0 (zero) a 10,0 (dez), e cada questao tera o mesmo valor, 0,25 (zero virgula vinte e cinco) ponto.
13.2 13.2.1 13.3
Serao considerados classificados na prova objetiva os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos. O nao comparecimento na prova objetiva eliminara o candidato. Nao serao concedidas vistas, revisoes de provas ou segunda chamada, apenas serao apreciados pela CPSA, nomeada pela Uniuv, recursos escritos, devidamente fundamentados, dirigidos a essa Comissao, desde que registrados no espaco reservado para isso, no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br. Caso ocorra irregularidade insanavel ou pretericao de formalidade essencial, que possa afetar o resultado do Concurso Publico, o candidato devera, da mesma forma, protocolar o seu recurso, conforme o item 18 deste Edital.
13.4
Sera atribuida nota 0 (zero) as questoes da prova objetiva que:
a) assinaladas na folha de respostas, nao correspondam ao gabarito divulgado; b) assinaladas na folha de respostas, contenham emendas e/ou rasuras, ainda que legiveis; c) contenham mais de uma opcao assinalada na folha de respostas; d) nao estiverem assinaladas na folha de resposta; e) as respostas forem preenchidas fora das especificacoes da folha de respostas, ou seja, preenchida com caneta nao esferografica ou com caneta esferografica de cor diferente de tinta azul ou preta, ou, ainda, com marcacao diferente da indicada no modelo previsto nas instrucoes do caderno de provas.
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13.5 Na hipotese de anulacao de questoes da prova objetiva, as anuladas serao consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.
14
Da prova pratica
14.1 14.2
A prova pratica somente sera realizada para os candidatos classificados, conforme o item 13.2 deste Edital, ou seja, que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na prova objetiva. A prova pratica sera realizada em data, hora e local a serem determinados e divulgados pela Uniuv, por meio de edital, publicado no seu site concursopublico.uniuv.edu.br.
14.3
Somente os candidatos classificados para os seguintes cargos publicos realizarao a prova pratica, conforme o item 14.1: a) b) c) d) Mecanico; Motorista 2 (carros pesados); Operador de Maquinas; Eletricista de Instalacao.
14.4
A listagem dos candidatos classificados na prova objetiva, que estarao aptos a realizar a prova pratica, sera divulgada por meio de edital, contendo numero de inscricao, nome e nota do candidato, organizados por cargos e empregos, no dia 14 de marco de 2014, no endereco eletronico da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, a partir das 17h (dezessete horas), e no site da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/. A prova pratica constara de demonstracao de habilidades praticas do candidato na execucao de tarefas necessarias ao desempenho de suas funcoes, informadas no Anexo I deste Edital, com equipamentos disponibilizados pela Prefeitura, conforme o item 22.2 deste Edital. No dia da realizacao da prova pratica o candidato devera chegar ao local, no minimo, 30 (trinta) minutos antes de seu inicio. Os candidatos que realizarao a prova pratica devem apresentar documento de identidade original, com foto, seguindo as orientacoes dadas para a identificacao, de acordo com o item 11.9 deste Edital. Para realizar a prova pratica, os candidatos deverao apresentar, ainda, a Carteira Nacional de Habilitacao na categoria C ou superior, para os cargos de Mecanico e Operador de Maquinas; e, na categoria D ou superior, para Motorista 2 (carros pesados). Nao sera admitida, sob qualquer hipotese, a realizacao da prova pelo candidato que se apresentar apos o horario determinado e sem a documentacao solicitada. Nao havera repeticao na execucao de testes da prova pratica, exceto por forca de fatores de ordem tecnica nao provocada pelo candidato, a criterio da coordenacao responsavel pela aplicacao dos referidos testes. Por esta ser, tambem, de carater eliminatorio, o candidato que, obtiver nota na prova objetiva, de acordo com o item 14.1, nao realizar a prova pratica, estara automaticamente eliminado do Concurso Publico.
14.5
14.6 14.7 14.8 14.9 14.10 14.11
15
Da prova de titulos
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15.1 A prova de titulos somente sera realizada para os candidatos classificados nas provas objetivas, para os seguintes cargos: a) Professor; b) Professor de Educacao Fisica; 15.2 15.3 15.4 A prova de titulos sera realizada somente para os candidatos classificados, ou seja, que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na prova objetiva, conforme o item 13.2 deste Edital. Somente os candidatos que forem classificados, nos termos do item 15.2 deverao apresentar a documentacao para prova de titulos, considerando as orientacoes da tabela do item 15.4 deste Edital. Na prova de titulos, de carater classificatorio, a valorizacao dos titulos far-se-a da seguinte forma:
Item
Origem do titulo
Forma de comprovacao Certificado/diploma devidamente registrado, ou ata de defesa da tese, acompanhado de historico escolar, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso. Certificado/diploma devidamente registrado, ou ata de defesa da dissertacao, acompanhado de historico escolar, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso. Certificado/diploma devidamente registrado, ou declaracao/atestado de conclusao de curso, acompanhado de historico escolar, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso.
Maximo de titulos 1
Valor por titulo 2,00
Pontuacao maxima 2,00
A
Curso de Doutorado
B
Curso de Mestrado
1
1,50
1,50
C
Curso de Especializacao, com carga horaria minima de 360 horas Curso de Especializacao em curso, com carga horaria minima cursada de 120 horas Outro curso de graduacao, desde que nao seja considerado requisito minimo para o cargo Curso de Magisterio, desde que nao seja considerado requisito minimo para o cargo
2
1,25
2,50
D
Declaracao/Atestado de matricula, com disciplinas, frequencia, avaliacao e carga horaria, contendo a carga horaria ja cursada, e nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso.
1
0,50
0,50
E
Diploma, devidamente registrado, acompanhado do historico escolar, constando disciplinas, frequencia, carga horaria e avaliacao, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso.
1
0,50
0,50
F
Certificado/diploma, devidamente registrado, acompanhado de historico escolar, constando as disciplinas, frequencia, carga horaria e avaliacao, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso.
1
0,50
0,50
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Certificado/diploma expedido por Instituicao de Educacao Superior, devidamente registrado, acompanhado de historico escolar, constando disciplinas, frequencia, carga horaria e avaliacao, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso. Obs.: Aperfeicoamento abaixo de 180h devera ser relacionado no item H. Certificados registrados ou declaracoes, emitidos a partir de janeiro de 2010. A cada 40 horas somadas, acrescenta-se 0,50 ponto (meio ponto) a nota da prova de titulos.
G
Curso de Aperfeicoamento, com carga horaria minima de 180 horas
1
0,50
0,50
H
Curso de Extensao ou atualizacao
-
0,50
2,00
TOTAL 15.5
10,00
A carga horaria para cursos de aperfeicoamento, citada na letra G, do item 15.4, atende a recomendacao do Parecer CNE/CES n.º 263/2006, aprovado pela Camara de Educacao Superior do Ministerio da Educacao (MEC), em 9 de novembro de 2006, em conformidade com o inciso III, do artigo 44 da Lei n.º 9396/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Diretrizes e Bases da Educacao Brasileira: (...) os cursos de aperfeicoamento profissional voltam-se para o que o sujeito e e pode, isto e, destinam-se ao que o profissional graduado em nivel superior e e pode exercer em seu trabalho, objetivando oferecer aprofundamentos ou inovacoes do que lhe e conhecido para que possa aprimorar-se em certas competencias. Esse tipo de curso oferecido "apos a graduacao" pode ocupar-se de campos especificos da atividade profissional, inclusive a docente, com carga horaria minima de 180 horas, conferindo a seus concluintes certificado, desde que expedido por instituicao de educacao superior devidamente credenciada e que ministrou efetivamente o curso.
15.6 15.7 15.7.1
Na prova de titulos cada candidato recebera uma nota igual a somatoria dos pontos obtidos, sendo, no maximo, 10 (dez) pontos. Os titulos deverao ser cadastrados no local proprio no sistema de inscricoes, e a comprovacao da titulacao devera ser feita da seguinte forma: Os documentos dos candidatos devem ser entregues entre os dias 17 de marco de 2014 e 19 de marco de 2014, no servico de protocolo da Prefeitura Municipal Sao Joao do Triunfo, Parana, localizada a Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312, Sao Joao do Triunfo, Parana, respeitando seu horario de atendimento, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas), de forma organizada, separados por titulacao. Os documentos deverao ser entregues em fotocopias autenticadas por cartorio competente. Caso nao estejam autenticadas serao desconsideradas. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo nao se responsabilizara pela autenticacao dos documentos da prova de titulos, pois o envelope devera ser entregue lacrado. Para a comprovacao de conclusao de curso de mestrado ou doutorado, sera aceita fotocopia autenticada do certificado ou diploma, devidamente registrado, ou a ata de defesa da dissertacao ou tese, acompanhado de historico escolar, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso, desde que constem as disciplinas cursadas, frequencia, avaliacao e carga horaria. Para comprovacao de conclusao de curso de especializacao, sera aceita fotocopia autenticada do certificado, devidamente registrado, declaracao ou atestados de conclusao de curso, acompanhado de historico escolar, nos termos da legislacao vigente no periodo de realizacao do curso, desde que constem as disciplinas cursadas, frequencia, avaliacao e carga horaria. Os diplomas de conclusao de cursos expedidos por instituicoes estrangeiras serao considerados, se devidamente revalidados por instituicao competente, na forma da legislacao vigente, e deverao estar acompanhados de traducao publica juramentada. Nao sera admitido, em hipotese alguma, o pedido de inclusao de novos documentos apos o dia 19 de marco de 2014. Recebera nota 0 (zero) na prova de titulos o candidato que nao entregar os titulos na forma, prazo e local estipulados neste Edital. Os candidatos aptos a realizarem prova de titulos, que nao entregarem os documentos previstos na tabela do item 15.4 deste Edital, nao serao eliminados do certame, pois a prova de titulos nao tem carater eliminatorio, apenas classificatorio.
15.7.2 15.7.3 15.7.4
15.7.5
15.7.6 15.8 15.9 15.9.1
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15.10 A prova de titulos sera avaliada com base nos titulos relacionados no espaco proprio para isso, no sistema de inscricoes do Concurso Publico, conforme tabela do item 15.4 deste Edital. Documentos nao relacionados nesse espaco, que e proprio para isso, serao ignorados na prova de titulos. Serao considerados os titulos a partir de 2010, no caso dos cursos de extensao e atualizacao, previstos no item H, da tabela do item 15.4 deste Edital. Nao serao avaliados os documentos: entregues fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido neste Edital e no Edital de convocacao para a realizacao da prova de titulos; que nao forem relacionados no espaco proprio para isso, no sistema de inscricoes do Concurso Publico; que nao preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovacao; cuja fotocopia nao esteja autenticada; cuja fotocopia esteja ilegivel; sem traducao juramentada, se expedido fora do Pais. Somente serao aceitos documentos apresentados em papel com timbre do orgao emissor, e respectivos registros e data, e se deles constarem todos os dados necessarios a identificacao das instituicoes e dos orgaos expedidores e a perfeita avaliacao do documento. Na avaliacao dos documentos, os titulos apresentados que excederem aos limites maximos estabelecidos no item 15.4 deste Edital nao serao considerados. Cada titulo sera considerado uma unica vez e para uma unica finalidade. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtencao dos documentos apresentados, o candidato tera anulada a respectiva pontuacao atribuida, sem prejuizo das cominacoes legais cabiveis. Da eliminacao do candidato
15.11 15.12 a) b) c) d) e) f) 15.13 15.14 15.15 15.16 16
16.1
Sera eliminado do Concurso Publico o candidato que, alem dos outros requisitos previstos neste Edital:
a) apresentar-se apos o horario estabelecido para a realizacao das provas; b) nao comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado; c) nao comparecer as provas praticas ou de aptidao fisica, caso tenha sido aprovado na prova objetiva; d) nao apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos do item 11.9 deste Edital, para a realizacao das provas; e) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento do aplicador volante; f) ausentar-se do local de prova, antes de decorrido o prazo minimo, de acordo com o item 12.7;
g) ausentar-se do local de provas, durante sua realizacao, portando qualquer elemento mencionado no item 12.6 deste Edital; h) for surpreendido em comunicacao com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos nao permitidos; i) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletronico de comunicacao (pagers, celulares, etc.) que esteja proibido em decorrencia do disposto no item 12.6 deste Edital;
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
j) utilizar de meios ilicitos para a execucao da prova;
k) nao devolver integralmente todo o material solicitado, contrariando os itens 12.10 e 12.11 deste Edital; l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
17
Do resultado final do Concurso Publico
17.1
A nota final (NF) dos candidatos classificados nos seguintes cargos publicos sera apresentada em ordem decrescente do total de pontos obtidos, expresso com 2 (duas) casas decimais, sendo calculada pela media ponderada entre a nota da prova objetiva (NPO) que tera o peso 3,00 (tres), e a nota da prova pratica (NPT), que tera peso 7,00 (sete): NF = (NPO X 3) + (NPP X 7) / 10 a) b) c) d) Mecanico; Motorista 2 (carros pesados); Operador de Maquinas; Eletricista de Instalacao.
17.2
A nota final (NF) dos candidatos classificados para os seguintes cargos publicos sera apresentada em ordem decrescente do total de pontos obtidos, expresso com 2 (duas) casas decimais, sendo calculada pela media ponderada entre a nota da prova objetiva (NPO) que tera o peso 6,00 (seis), e a nota da prova de titulos (NPT), que tera peso 4,00 (quatro): NF = (NPO X 6) + (NPT X 4) / 10 a) Professor; b) Professor de Educacao Fisica;
17.3
A nota final (NF) dos candidatos classificados nos demais cargos publicos, nao citados nos itens 17.1 e 17.2, sera apresentada em ordem decrescente do total de pontos obtidos, expresso com 2 (duas) casas decimais, sendo a nota correspondente a prova objetiva.
17.4
Em caso de empate tera preferencia o candidato que: a) for o mais idoso; b) for sorteado em evento realizado em ato publico.
17.5
O resultado final preliminar do Concurso Publico sera divulgado no dia 8 de abril de 2014, sendo publicado em ordem de classificacao, consignando-se as notas finais dos candidatos unicamente logo apos o numero de sua inscricao, e nome, divulgado no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, a partir das 17h (dezessete horas) e no site da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/, e no orgao oficial de imprensa do Municipio. Dos recursos
18
18.1
Serao admitidos pedidos de recurso quanto:
a) b) b) c) d)
ao indeferimento da inscricao e do pedido de atendimento especial; ao indeferimento do pedido de isencao de taxa de inscricao; ao conteudo das provas objetivas e aos gabaritos provisorios; as notas das provas pratica e de titulos; ao resultado final.
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18.2 Os recursos deverao ser registrados em espaco proprio do sistema de concursos, no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, ate 1 (um) dia util apos a publicacao do edital de homologacao das inscricoes, 3 (tres) dias uteis apos a realizacao da prova objetiva, e 3 (tres) dias uteis apos a publicacao das notas das provas da segunda fase, e do edital contendo o resultado final. Com excecao dos recursos previstos no item 18.1, nao sera concedida revisao de provas, segunda chamada, vistas ou recontagem de pontos das provas. Somente serao aceitos questionamentos devidamente fundamentados, contendo reclamacao e justificativas, com as devidas alegacoes e comprovacao de provas cabiveis para que, apos analise criteriosa dos documentos apresentados, a CPSA, nomeada pela Uniuv, possa dar seu parecer. Nao serao admitidos, em nenhuma hipotese, pedidos de revisao do julgamento dos recursos. As respostas aos recursos interpostos estarao disponiveis no mesmo local em que foram registrados, em espaco proprio, no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, a partir de 5 (cinco) dias uteis contados da data de termino do periodo de recursos. Cada candidato que protocolou recurso tera acesso exclusivamente a resposta que diz respeito ao seu questionamento. Poderao ser anuladas questoes, modificadas respostas ou republicados resultados, com classificacao de candidatos ja divulgados, em decorrencia de correcoes realizadas devido a conhecimento e provimento de recursos. Os pontos relativos as questoes das provas objetivas, porventura anuladas, serao atribuidos a todos os candidatos que participaram da prova, independentemente de terem recorrido. Nao serao aceitos recursos coletivos, somente aqueles registrados de maneira individual, por isso o candidato deve informar seu numero de inscricao, alem das informacoes solicitadas. Para que uma reclamacao seja considerada nao e necessario que varios candidatos registrem recursos sobre o mesmo caso, pois todos os que forem registrados serao analisados igualmente, desde que estejam de acordo com o item 18.4. Nao serao aceitos pedidos de recurso via fax e/ou correio eletronico (e-mail). Pedidos de recursos fora das especificacoes estabelecidas neste Edital serao preliminarmente indeferidos. O pedido de recurso encaminhado fora dos periodos citados no item 18.2 ou em desacordo com a forma indicada no item 18 e seus subitens nao sera considerado. Recursos cujo teor desrespeite a CPSA serao preliminarmente indeferidos. Dos salarios, jornada de trabalho e habilitacao A remuneracao mensal minima de que trata os itens 2.2 e 2.3 refere-se aos salarios iniciais, de acordo com a legislacao vigente, e que sofrerao reajustes nas mesmas epocas e proporcoes definidas para todo o funcionalismo. Os requisitos basicos exigidos nos itens 2.2 e 2.3 deverao ser comprovados por ocasiao da convocacao para o preenchimento da vaga, ficando o candidato classificado sujeito as penalidades cabiveis e a perda de sua classificacao, em caso de falsidade documental. O nao comparecimento do candidato classificado no prazo estipulado na convocacao para apresentacao de documentos e preenchimento da vaga implicara sua desistencia, facultando a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, a convocacao do candidato subsequente na lista de classificacao.
18.3 18.4
18.5 18.6 18.6.1 18.7 18.8 18.9 18.10 18.11 18.12 18.13 18.14 19 19.1 19.2
19.3
19.4 Caso o candidato nao deseje ou nao possa assumir de imediato, podera, mediante requerimento proprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, ficando disponivel para nova convocacao, observada sempre a ordem de classificacao e o prazo de validade do Concurso. 20 20.1 Da nomeacao e contratacao Os candidatos aprovados neste Concurso Publico aguardarao, a criterio da autoridade competente, nomeacao em carater de provimento efetivo, de acordo com as vagas existentes.
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20.2 21 21.1 21.1.1 Os candidatos classificados serao nomeados e contratados, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificacao decrescente no Concurso Publico. Dos requisitos gerais para posse Os cargos e empregos publicos a serem preenchidos sao aqueles relacionados no quadro dos itens 2.2 e 2.3, para os quais e indispensavel, alem da aprovacao no concurso, o cumprimento dos seguintes requisitos: Nacionalidade ser brasileiro nato ou naturalizado. No caso de nacionalidade portuguesa, o candidato devera estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos politicos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto Federal n.º 70.436/1972, de 18 de abril de 1972. Idade ter, no minimo 25 (vinte e cinco) anos, para o emprego de Mae Social, e, no minimo 18 (dezoito) anos para os outros cargos, completos ate a data da posse. Escolaridade - ter concluido, ate a data da posse, o Ensino Equivalente e possuir as condicoes especificas para cada cargo e emprego publico, como habilitacao legal para o exercicio da profissao regulamentada, conforme segue: a) Auxiliar de Servicos Gerais (Feminino): Ensino Fundamental Completo; b) Auxiliar de Servicos Gerais (Masculino): Ensino Fundamental Completo; c) Mecanico: Ensino Fundamental Completo; d) Operador de Maquinas: Ensino Fundamental Completo; e) Agente Comunitario de Saude Comunidade de Pocos: Ensino Medio Completo; f) Agente Comunitario de Saude Comunidade de Taio / Vitorinopolis: Ensino Medio Completo; g) Agente Comunitario de Saude Comunidade de Coxilhao Santa Rosa: Ensino Medio Completo; h) Agente Comunitario de Saude Comunidade de Barra Bonita: Ensino Medio Completo; i) Agente Comunitario de Saude Comunidade de Rio Baio I: Ensino Medio Completo; j) Agente de Endemias: Ensino Medio Completo; k) Assistente Administrativo: Ensino Medio Completo; l) Eletricista de Instalacao: Ensino Medio Completo; m) Fiscal de Tributos: Ensino Medio Completo; n) Monitor: Ensino Medio Completo; o) Motorista 2 (carros pesados): Ensino Medio Completo; p) Professor: Ensino Medio Completo, conclusao do curso de Magisterio ou Normal; q) Tecnico de Laboratorio: Ensino Medio Completo; r) Tecnico em Seguranca do Trabalho: Ensino Medio Completo, conclusao do curso de Tecnico em Seguranca do Trabalho, com registro no orgao de classe; s) Arquiteto: graduacao em Arquitetura e Urbanismo, com registro no orgao de classe; t) Assistente Social: graduacao em Servico Social, com registro no orgao de classe; u) Fonoaudiologo: graduacao em Fonoaudiologia, com registro no orgao de classe; v) Medico Ortopedista graduacao em Medicina, especializacao em Ortopedia, com registro no orgao de classe; w) Medico Veterinario graduacao em Medicina Veterinaria, com registro no orgao de classe; x) Nutricionista graduacao em Nutricao, com registro no orgao de classe; y) Professor de Educacao Fisica graduacao em Licenciatura em Educacao Fisica, com registro no orgao de classe; z) Psicologo graduacao em Psicologia, com registro no orgao de classe; 21.1.4 21.1.5 21.1.6 Servico Militar ser portador de certificado de reservista ou de dispensa de incorporacao, no caso de candidatos do sexo masculino. Situacao Eleitoral estar em dia com as obrigacoes eleitorais. Direitos Civis e Politicos estar em pleno gozo dos direitos civis e politicos.
21.1.2 21.1.3.
21.1.7
Antecedentes Criminais nao ter sido indiciado em inquerito policial; nao ter sido condenado criminalmente por sentenca transitada em julgado; ter sido exonerado no servico nos ultimos 36 meses.
21.1.8
Aptidao Fisica e Mental possuir aptidao fisica e mental para o exercicio das funcoes do cargo ou emprego publico.
21.1.9
Inscricao no CPF/MF ser inscrito no CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoas Fisicas do Ministerio da Fazenda).
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21.2 21.2.1 21.3
Alem do estabelecido nos itens anteriores, no ato da contratacao o candidato devera ainda atender o que segue: Firmar documento declarando que nao se encontra em situacao de acumulo ilegal de proventos, funcoes, empregos e cargos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituicao Federal. Apresentar copias dos seguintes documentos, acompanhados dos originais, junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana: a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) uma foto 3X4 recente; carteira de Identidade; titulo de Eleitor; cadastro de Pessoa Fisica (CPF); certidao de Nascimento/Casamento; certidao de Nascimento dos filhos considerados dependentes; comprovante de quitacao com as obrigacoes militares (homens); numero do PIS/Pasep; comprovante de escolaridade exigido para o cargo ou emprego publico; numero da conta-corrente junto a instituicao bancaria oficial; comprovante de residencia atualizado; certidao relativa a quitacao eleitoral; certidao de antecedentes criminais; registro no Conselho Regional de sua profissao, para os cargos publicos de Arquiteto, Assistente Social, Medico Ortopedista, Medico Veterinario, Nutricionista, Professor de Educacao Fisica e Psicologo, Tecnico em Seguranca do Trabalho; carteira nacional de habilitacao na categoria C ou superior para o cargo de Mecanico e Operador de Maquinas, e carteira nacional de habilitacao na categoria D ou superior para o cargo de Motorista 2 (carros pesados); comprovacao de residencia no local onde atuarao, para os cargos de Agente Comunitario de Saude Comunidade de Pocos, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Taio / Vitorinopolis, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Coxilhao Santa Rosa, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Barra Bonita, Agente Comunitario de Saude Comunidade de Rio Baio I.
21.4 21.5
Apos a divulgacao do edital de convocacao o candidato tera o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a criterio da Administracao, para apresentar a documentacao constante no item 21.3. A nao apresentacao dos documentos em conformidade com este Edital impedira a formalizacao do ato de posse, desclassificando o candidato do Concurso Publico, podendo ser chamado o candidato subsequente na ordem de classificacao geral do Concurso para tomar posse do cargo ou emprego publico. Condicoes gerais: Apresentar todos os documentos e exames que se fizerem necessarios por ocasiao da contratacao, a criterio do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana. Da delegacao de competencia
21.6 22
22.1
Fica delegada competencia a Uniuv para: a) elaborar, coordenar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetiva, pratica e de titulos; b) contratar especialistas individuais ou pessoas juridicas de renomada reputacao tecnica, para elaboracao de questoes que se facam necessarias; b) analisar e julgar os recursos referentes a este Edital; c) enviar a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, os resultados de todas as etapas do Concurso Publico, com a devida antecedencia, para competente divulgacao; d) preparar e entregar a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, o Relatorio Final do Concurso Publico.
22.2
Fica reservada competencia a Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, para:
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a) disponibilizar a todo e a qualquer tempo, para a Uniuv, informacoes e documentos solicitados a respeito do concurso, para perfeito andamento do provimento dos cargos e empregos publicos municipais; b) disponibilizar locais para a execucao das provas do concurso, tantos quantos forem necessarios, nos dias e horas estipulados, com a perfeita adequacao de higiene, conservacao, limpeza e arejamento; c) nomear Comissao Municipal Fiscalizadora do Concurso Publico, indicando, no minimo 2 (dois) membros que responderao pelo Executivo Municipal para contato direto com a Uniuv, em casos urgentes e emergenciais; d) manter, durante o periodo de inscricoes e realizacao das provas, toda a equipe da Comissao Fiscalizadora do Concurso Publico, a disposicao da Uniuv, para dirimir eventuais duvidas que possam surgir; e) providenciar a mobilizacao policial, medica emergencial e ambulatorial para o perfeito andamento do Concurso Publico, na garantia das normas da seguranca e saude publica; f) disponibilizar equipe de seguranca para o resguardo da perfeita execucao do trabalho da Uniuv, fiscais e Comissao Fiscalizadora do Concurso, nos dias de aplicacao das provas; g) promover a divulgacao do Concurso Publico, assim como a divulgacao de seus resultados; h) disponibilizar vagas, de acordo com a necessidade da Administracao Municipal, considerando os cargos ofertados neste Concurso Publico, e obedecendo ao periodo de validade do certame; i) homologar o resultado final e realizar a convocacao dos classificados, de acordo com o numero de vagas existentes.
23
Das disposicoes finais
23.1 23.2
Quaisquer duvidas relacionadas ao Concurso Publico deverao ser encaminhadas por e-mail (concursopublico@uniuv.edu.br), e, se julgadas pertinentes pela CPSA, serao respondidas preferencialmente dessa forma. Nao serao fornecidos ao candidato classificado qualquer documento comprobatorio de classificacao no presente Concurso Publico, valendo para esse fim a homologacao do resultado final do Concurso, publicada no orgao oficial de imprensa do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Todas as informacoes referentes a este Edital serao realizadas a partir das 17h (dezessete horas), incluindo o registro e as respostas de recursos. A inexatidao das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial, por ocasiao da posse ou contratacao, acarretara a nulidade da inscricao, com todas as suas decorrencias, sem prejuizo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. O comunicado de convocacao dos candidatos aprovados sera publicado no quadro de editais e no site da Prefeitura Municipal: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, nao cabendo, portanto, qualquer reclamacao, por parte do candidato, sobre sua convocacao para posse. O nao atendimento, pelo candidato, das condicoes estabelecidas neste Edital, implicara sua eliminacao do Concurso Publico, a qualquer tempo.
23.3 23.4
23.5
23.6
23.7
E de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, comunicados e demais publicacoes referentes a este Concurso Publico por meio de publicacao no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, no site e no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/. As despesas relativas a participacao no Concurso Publico serao de responsabilidade do candidato. Como a homologacao dos resultados deste Concurso Publico sao de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, todas as divulgacoes referentes as contratacoes dos candidatos homologados deverao ser acompanhadas por meio do site da Prefeitura: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/.
23.8 23.9
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23.10 23.11 23.12 23.13 23.14 23.15 A aprovacao do candidato, alem do numero de vagas ofertadas neste Edital, nao assegurara o direito ao seu ingresso automatico no cargo ou emprego para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser nele investido. Os casos omissos serao resolvidos pela CPSA, nomeada pela Uniuv, ad referendum da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, que sera representada nos atos alusivos ao certame, pela Comissao nomeada pela Prefeitura Municipal. A CPSA, nomeada pela Uniuv, a qualquer tempo, reserva-se o direito de republicar os gabaritos, notas e classificacao dos candidatos quando identificados erros ou incorrecoes, mesmo que nao tenham sido detectadas em decorrencia de recursos. Quaisquer alteracoes nas regras fixadas neste Edital, somente, poderao ser realizadas por intermedio de outro Edital. A CPSA podera, por motivos relevantes, cancelar ou anular as provas, devendo os candidatos afetados submeterem-se a novas provas em datas e locais fixados pela Comissao, sem necessidade de pagamento de nova taxa de inscricao. O presente Edital sera tambem afixado, juntamente com seus anexos, no quadro de editais e publicado no site da Prefeitura Municipal Sao Joao do Triunfo, Parana: http://www.sjtriunfo.pr.gov.br/, bem como sera publicado no orgao de imprensa oficial do Municipio, e no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br. Quaisquer questoes relacionadas ao Concurso Publico que nao possam ser solucionadas consensualmente serao dirimidas junto ao foro da Comarca de Sao Joao do Triunfo, Parana.
23.16
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 22 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana
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CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, PARANA EDITAL N.º 001/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. ANEXO I ATRIBUICOES DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS CARGOS PUBLICOS Nivel Fundamental AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (FEMININO) Auxilia nos servicos de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou patios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos; Auxilia os servicos de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando arvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral; Efetua limpeza e conservacao dos predios publicos, assim como, areas verdes, pracas, terrenos baldios, ruas e outros logradouros publicos, capinando, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do municipio; Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforco fisico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execucao dos trabalhos; Auxilia na preparacao de rua para a execucao de servicos de pavimentacao, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservacao dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias; Auxilia nas instalacoes e manutencoes eletricas, fornecendo materiais necessarios e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalacoes; Apreende animais soltos em vias publicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos etc., lacando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saude da populacao; Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalacao; Zela pela conservacao das ferramentas, utensilios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (MASCULINO) Auxilia nos servicos de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou patios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos; Auxilia os servicos de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando arvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral; Efetua limpeza e conservacao dos predios publicos, assim como, areas verdes, pracas, terrenos baldios, ruas e outros logradouros publicos, capinando, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do municipio; Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforco fisico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execucao dos trabalhos; Auxilia na preparacao de rua para a execucao de servicos de pavimentacao, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservacao dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias; Auxilia nas instalacoes e manutencoes eletricas, fornecendo materiais necessarios e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalacoes; Apreende animais soltos em vias publicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos etc., lacando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saude da populacao; Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalacao; Zela pela conservacao das ferramentas, utensilios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. MECANICO Elabora planos de manutencao de veiculos; Realiza manutencoes de motores, sistemas e partes de veiculos automotores. Substitui pecas, repara e testa desempenho de componentes e sistemas de veiculos; Trabalha em conformidade com normas e procedimentos tecnicos, de qualidade, de seguranca e de preservacao do meio ambiente; Atuar na recuperacao, conservacao e manutencao de maquinas pesadas como esteira, patrola, retro escavadeira, pa carregadeira entre outros, caminhoes e veiculos leves. Verificar as condicoes de funcionamento; regular e reparar sistemas de freios; desmontar e montar motores e caixa de transmissao; reparar transmissao automatica e outros componentes; socorrer veiculos e maquinas avariadas, zelar pela guarda e conservacao dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras tarefas de mesma natureza ou nivel de complexidade, associadas a sua especialidade e ambiente organizacional. Executa outras atividades correlatas ao cargo. OPERADOR DE MAQUINAS Zela pela conservacao e limpeza das maquinas, acessorios e ferramentas, que utiliza na execucao de suas tarefas; Opera maquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pa mecanica ou cacamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais analogos; Opera maquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de agua, petroleo, gas e outros; Opera equipamento de dragagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho; opera maquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aco, em terreno seco ou submerso; Opera maquinas providas de laminas para nivelar solos, na construcao de edificios, pistas, estradas e outras obras; Opera maquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construcao de estradas; Opera maquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, para posiciona-la segundo as necessidades do trabalho. Movimenta a maquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevacao e abertura, assim como seus comandos de tracao e os hidraulicos, para escavar,
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares; Executa servicos de terraplanagem, tais como remocao, distribuicao e nivelamento de superficies, cortes de barrancos, acabamento e outros. Providencia o abastecimento de combustivel, agua e lubrificantes nas maquinas sob sua responsabilidade; Conduz a maquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicionalos, segundo as necessidades de trabalho; Executa as tarefas relativas a verter, em caminhoes e veiculos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos; Executa outras atividades correlatas ao cargo. Nivel Medio AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE POCOS Exercer atividades de prevencao de doencas e promocao da saude, mediante acoes domiciliares ou comunitarias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saude SUS. Estimular continuadamente a organizacao comunitaria, participando de reunioes e discussoes sobre temas relativos a melhoria da qualidade de vida da populacao, visando fortalecer os elos de ligacao entre a comunidade e os servicos de saude do Municipio. Informar aos integrantes da equipe de saude as disponibilidades, necessidades e dinamica social da comunidade e orientando-a quanto a utilizacao adequada dos servicos de saude. Registrar nascimentos, doencas de notificacao compulsoria e de vigilancia epidemiologica e obitos ocorridos, assim como identificar cadastrar todas as familias de sua area de abrangencia e todas as gestantes e criancas de 0 a 6 anos, atraves de visitas domiciliares. Atuar integrado as instituicoes governamentais, grupos e associacoes da comunidade. Executar, dentro de seu nivel de competencia, acoes e atividades basicas de saude tais como: acompanhamento a gestantes, desenvolvimento e crescimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, garantia do cumprimento do calendario de vacinacao que se fizerem necessarias ao controle de doencas diarreicas, infeccoes respiratorias agudas, alternativas alimentares utilizacao de medicina popular, promocoes de acoes de saneamento e melhoria do meio ambiente e educacao em saude. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE TAIO / VITORINOPOLIS Exercer atividades de prevencao de doencas e promocao da saude, mediante acoes domiciliares ou comunitarias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saude SUS. Estimular continuadamente a organizacao comunitaria, participando de reunioes e discussoes sobre temas relativos a melhoria da qualidade de vida da populacao, visando fortalecer os elos de ligacao entre a comunidade e os servicos de saude do Municipio. Informar aos integrantes da equipe de saude as disponibilidades, necessidades e dinamica social da comunidade e orientando-a quanto a utilizacao adequada dos servicos de saude. Registrar nascimentos, doencas de notificacao compulsoria e de vigilancia epidemiologica e obitos ocorridos, assim como identificar cadastrar todas as familias de sua area de abrangencia e todas as gestantes e criancas de 0 a 6 anos, atraves de visitas domiciliares. Atuar integrado as instituicoes governamentais, grupos e associacoes da comunidade. Executar, dentro de seu nivel de competencia, acoes e atividades basicas de saude tais como: acompanhamento a gestantes, desenvolvimento e crescimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, garantia do cumprimento do calendario de vacinacao que se fizerem necessarias ao controle de doencas diarreicas, infeccoes respiratorias agudas, alternativas alimentares utilizacao de medicina popular, promocoes de acoes de saneamento e melhoria do meio ambiente e educacao em saude. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE COXILHAO SANTA ROSA Exercer atividades de prevencao de doencas e promocao da saude, mediante acoes domiciliares ou comunitarias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saude SUS. Estimular continuadamente a organizacao comunitaria, participando de reunioes e discussoes sobre temas relativos a melhoria da qualidade de vida da populacao, visando fortalecer os elos de ligacao entre a comunidade e os servicos de saude do Municipio. Informar aos integrantes da equipe de saude as disponibilidades, necessidades e dinamica social da comunidade e orientando-a quanto a utilizacao adequada dos servicos de saude. Registrar nascimentos, doencas de notificacao compulsoria e de vigilancia epidemiologica e obitos ocorridos, assim como identificar cadastrar todas as familias de sua area de abrangencia e todas as gestantes e criancas de 0 a 6 anos, atraves de visitas domiciliares. Atuar integrado as instituicoes governamentais, grupos e associacoes da comunidade. Executar, dentro de seu nivel de competencia, acoes e atividades basicas de saude tais como: acompanhamento a gestantes, desenvolvimento e crescimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, garantia do cumprimento do calendario de vacinacao que se fizerem necessarias ao controle de doencas diarreicas, infeccoes respiratorias agudas, alternativas alimentares utilizacao de medicina popular, promocoes de acoes de saneamento e melhoria do meio ambiente e educacao em saude. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE BARRA BONITA Exercer atividades de prevencao de doencas e promocao da saude, mediante acoes domiciliares ou comunitarias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saude SUS. Estimular continuadamente a organizacao comunitaria, participando de reunioes e discussoes sobre temas relativos a melhoria da qualidade de vida da populacao, visando fortalecer os elos de ligacao entre a comunidade e os servicos de saude do Municipio. Informar aos integrantes da equipe de saude as disponibilidades, necessidades e dinamica social da comunidade e orientando-a quanto a utilizacao adequada dos servicos de saude. Registrar nascimentos, doencas de notificacao compulsoria e de vigilancia epidemiologica e obitos ocorridos, assim como identificar cadastrar todas as familias de sua area de abrangencia e todas as gestantes e criancas de 0 a 6 anos, atraves de visitas domiciliares. Atuar integrado as instituicoes governamentais, grupos e associacoes da comunidade. Executar, dentro de seu nivel de competencia, acoes e atividades basicas de saude tais como: acompanhamento a gestantes, desenvolvimento e crescimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, garantia do cumprimento do calendario de vacinacao que se fizerem necessarias ao controle de doencas diarreicas, infeccoes respiratorias agudas, alternativas
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alimentares utilizacao de medicina popular, promocoes de acoes de saneamento e melhoria do meio ambiente e educacao em saude. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE RIO BAIO I Exercer atividades de prevencao de doencas e promocao da saude, mediante acoes domiciliares ou comunitarias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Saude SUS. Estimular continuadamente a organizacao comunitaria, participando de reunioes e discussoes sobre temas relativos a melhoria da qualidade de vida da populacao, visando fortalecer os elos de ligacao entre a comunidade e os servicos de saude do Municipio. Informar aos integrantes da equipe de saude as disponibilidades, necessidades e dinamica social da comunidade e orientando-a quanto a utilizacao adequada dos servicos de saude. Registrar nascimentos, doencas de notificacao compulsoria e de vigilancia epidemiologica e obitos ocorridos, assim como identificar cadastrar todas as familias de sua area de abrangencia e todas as gestantes e criancas de 0 a 6 anos, atraves de visitas domiciliares. Atuar integrado as instituicoes governamentais, grupos e associacoes da comunidade. Executar, dentro de seu nivel de competencia, acoes e atividades basicas de saude tais como: acompanhamento a gestantes, desenvolvimento e crescimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, garantia do cumprimento do calendario de vacinacao que se fizerem necessarias ao controle de doencas diarreicas, infeccoes respiratorias agudas, alternativas alimentares utilizacao de medicina popular, promocoes de acoes de saneamento e melhoria do meio ambiente e educacao em saude. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. AGENTE DE ENDEMIAS Visita domicilios periodicamente, conforme orientacoes da coordenacao da area de saude; Rastrear e combater focos de doencas especificas; auxiliar na promocao da educacao sanitaria e ambiental; participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitarias; participar de atividades entre UBS, autoridades e comunidade; participar de reunioes profissionais; executar tarefas administrativas relativas ao seu trabalho; visitar residencias, estabelecimentos comerciais, industriais e outros relacionados com a prevencao da dengue no municipio; vistoriar terrenos baldios; localizar e eliminar focos e criadouros; realizar tratamento focal, aplicacao de larvicida (organofosforado) em vasos e plantas, pneus, tambores e outros; realizar pesquisa larvaria em pontos estrategicos; realizar levantamento de indice (larvario) em imoveis existentes na cidade, de acordo coma classificacao endemica do Municipio; fazer orientacao sobre o mosquito Aedes Aegypti e como evitar a dengue, em todas as visitas; preencher formularios; atualizar mapeamento; participar de reunioes e cursos de formacao e educacao continuada, correlatos a prevencao da dengue; realizar outras acoes e atividades, que sejam definidas no planejamento local e/ ou da equipe; executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de dificuldade ou correlatas determinadas pelo superior imediato, em todo ambito do municipio. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Desenvolver atividades na prestacao de servicos de assistencia administrativa quanto a manutencao da normalidade das rotinas de trabalho que requerem adequados padroes de qualidade, prazo e quantidade, mediante coordenacao, orientacao e acompanhamento de sua execucao, conducao e direcionamento para as metas e objetivos definidos. Coordenar, supervisionar, orientar e executar o recebimento, atendimento e suprimento de materiais, armazenando-os conforme normas tecnicas e de seguranca, objetivando o controle adequado de estoque e o suprimento das unidades da Prefeitura. Agilizar as rotinas de trabalho tornando-as, consistentes e seguras, agindo sobre a orientacao e direcionamento do trabalho em equipe, visando otimizar a execucao do trabalho. Fornecer subsidios para tomadas de decisao e estudos tecnicos, efetuando levantamento de dados, preparando e redigindo relatorio e demonstrativos, contendo informacoes exatas e consistentes. Contribuir para agilizacao dos processos em andamento, instruindo, informando e organizando corretamente a documentacao inerente a sua area em prazos inferiores aos estipulados em lei. Assegurar o preenchimento e a emissao de todos os formularios e documentos sem erros, procedendo conforme normas regulamentares estabelecidas ao longo de toda a gestao governamental. Manter o pleno funcionamento das maquinas, moveis e equipamentos de escritorio mediante planejamento sistematico de manutencao preventiva, reduzindo para zero o numero de horas paradas por falta de recursos materiais. Atuar de forma pro ativa em seu campo de trabalho, atraves de permanente atualizacao quanto a legislacao vigente e as novas tecnicas administrativas/ operacionais, incorporando esta postura a sua rotina. Eficientizar o controle sobre o fundo fixo de sua area, administrando as concessoes, adiantamentos e prestacao de contas com as devidas comprovacoes durante a periodicidade previamente estabelecida. Assegurar o adequado controle dos documentos inerentes a instituicao, dando baixas em livros, preenchendo documento e formularios diversos, organizando boletins municipais, efetuando arquivamento de toda a documentacao de forma sistemica e estruturada seguindo rotinas e padroes operacionais devidamente definidos. Procurar verificar a exatidao e precisao dos dados informados, conferindo saldos de contas, balancos e balancetes, para evitar problemas com a fiscalizacao e retrabalho. Fornecer subsidios e informacoes para o adequado controle e apresentacao da instituicao. Exercer outras responsabilidades/ atribuicoes correlatas. ELETRICISTA DE INSTALACAO Executar servicos de instalacao e manutencao da rede eletrica nas dependencias dos predios publicos municipais. Instalar, substituir e remover aparelhos de ar condicionado, motores, bombas de agua, geradores, pontos de luz, bracos de iluminacao, fiacao, lampadas, interruptores, disjuntores e demais equipamentos e pecas de instalacoes componentes do sistema eletrico dos predios municipais da prefeitura Revisar e manter em perfeito estado de funcionamento o sistema e as instalacoes eletricas dos predios da prefeitura. Requisitar material de reposicao para efetuar os servicos de manutencao preventiva dos sistemas eletricos da Prefeitura. Utilizar equipamentos e instrumentos de medicao de corrente eletrica, tensao, amperagem e outros servicos de manutencao realizados. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. FISCAL DE TRIBUTOS
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Fiscalizar tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de servico e demais entidades, bem como verificar a regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituidos pela legislacao especifica; lavrar autos de infracao e apreensao bem como termos de exame de escrita, fianca, responsabilidade, intimacao e documentos correlatos; elaborar planos de fiscalizacao objetivando a racionalizacao dos trabalhos nos orgaos, coligindo, examinando e preparando elementos necessarios a execucao da fiscalizacao externa; fornecer elementos para o aperfeicoamento de manuais de fiscalizacao, identificando rotinas e procedimentos; efetuar pericias contabil-fiscais especializadas, realizando as diligencias necessarias; intimar contribuintes a apresentar em prazo determinado os livros e documentos nao exibidos a fiscalizacao; proceder a fiscalizacao de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasao ou fraude no pagamento de impostos; dar parecer nos pedidos de isencao fiscal e recursos aos valores tributados; fornecer elementos para a avaliacao da produtividade de acao fiscal empreendida, bem como efetuar relatorios sobre as fiscalizacoes efetuadas; prestar aos contribuintes esclarecimentos fiscais, em plantoes fiscais ou atraves de meios de comunicacao disponiveis; executar outros encargos semelhantes, pertinentes a categoria funcional. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a criterio de seu superior.
MONITOR Desenvolver atividades relativas a mediacao entre recursos tecnologicos e a pratica educativa escolar. Orientar e apoiar a comunidade escolar na utilizacao dos equipamentos tecnologicos disponiveis. Preparar apresentacoes d materiais didaticos para os educadores. Disseminar a pratica de utilizacao dos recursos tecnologicos (planejamento, organizacao, execucao e controle de utilizacao dos equipamentos). Indicar novos mecanismos tecnologicos para a ampliacao e atualizacao do acervo. Zelar pela manutencao, controle e armazenamento dos equipamentos tecnologicos da unidade escolar. Exercer outras responsabilidades/ atribuicoes correlatas. MOTORISTA 2 (CARROS PESADOS) Atividades que envolvam a execucao de trabalhos relacionados com a conducao e conservacao de veiculos pesados do municipio. Dirigir cacambas, caminhoes e onibus, destinados ao transporte de cargas e passageiros; auxiliar na acomodacao de cargas e pessoas no veiculo, ajudar tambem na descarga, quando necessario; recolher o veiculo a garagem quando concluida a jornada de trabalho; fazer reparos de emergencia; manter os veiculos em perfeitas condicoes de uso, limpando-o por dentro e por fora, encarregar-se dos transportes de carga que lhe forem confiados; Providenciar no abastecimento de combustiveis, agua e oleo; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento do veiculo; Executar outras tarefas afins. PROFESSOR Ministram aulas no ensino fundamental de 1ª a 4ª series, ensinando os alunos com tecnicas de alfabetizacao, expressao artistica e corporal; exercem atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definicao da proposta pedagogica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteudos; preparam aulas, pesquisando e selecionando materiais e informacoes; diagnosticam a realidade dos alunos e avaliam seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliacao; podem interagir com a comunidade escolar, buscando conscientiza-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida. Ensinam e cuidam de alunos na faixa de zero a seis ano; orientam a construcao do conhecimento; elaboram projetos pedagogicos; planejam acoes didaticas e avaliam o desempenho dos alunos. Preparam material pedagogico; organizam o trabalho. No desenvolvimento das atividades, mobilizam um conjunto de capacidades comunicativas. Dao aulas em escolas de zonas rurais e de regioes remotas do pais; ensinam a ler, escrever e calcular; preparam aulas, material didatico e planejam o ano letivo. Avaliam alunos e supervisionam suas atividades. Realizam procedimentos administrativos. No desenvolvimento das atividades, comunicam-se com os alunos, pais, equipe escolar e comunidade. TECNICO EM LABORATORIO Receber, coletar, preparar, examinar e distribuir materiais, de acordo com a area de atuacao, efetuando os testes necessarios, procedendo aos registros, calculos e demais procedimentos pertinentes, para subsidiar os trabalhos; preparar e usar solucoes, amostras substratos, laminas, pecas e outros materiais por meio de aparelhagem e tecnicas especificas, de acordo com a determinacao dos profissionais da area de atuacao; analisar materiais e substancias em geral, utilizando metodos especificos para cada caso; observar os sinais registrados, em graficos dados observados; regular, controlar e operar os aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, adequando-os aos objetivos do trabalho; e executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de dificuldade ou correlatas determinadas pelo superior imediato, em todo ambito do municipio. Nivel Tecnico TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO Orientar os diversos orgaos do departamento em assuntos de seguranca do trabalho; elaborar normas e regulamentos internos de seguranca do trabalho; inspecionar as areas de funcionamento de administracao, bem como seus equipamentos; enviar relatorios periodicos as diversas unidades administrativas, comunicando a existencia de riscos, a ocorrencia de acidentes do trabalho; inspecionar o funcionamento e a observancia da utilizacao dos equipamentos de seguranca; supervisionar as atividades de combate a incendio e de salvamento; providenciar na manutencao rotineira, na distribuicao, na instalacao e no controle dos equipamentos de protecao contra incendios; contatar os orgaos de suprimento quanto a especificacao de materiais e equipamentos, cuja armazenagem ou funcionamento estejam sujeitos a riscos; proceder analises de acidentes, investigacao das causas e propostas de medidas preventivas e corretivas; manter cadastro e fazer analises estatisticas
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dos acidentes, a fim de orientar a prevencao de acidentes (CIPA); articular-se com o orgao de medicina do trabalho, visando o estudo e solucao de problemas comuns; delimitar as areas de periculosidade e insalubridade, de acordo com a legislacao vigente; executar outras tarefas afins. Nivel Superior ARQUITETO Atender profissionais da construcao civil, realizando consultas em leis, decretos, normas, memorandos, informacoes tecnicas, tabelas e dados cadastrais, visando atender as solicitacoes e demandas. Verificar projetos de urbanizacao em terrenos e areas, consultando leis, mapas e dados cadastrais, informando e dando pareceres sobre as diversas solicitacoes e consultas. Avaliar a documentacao quanto aos dados tecnicos dos imoveis, verificando a sua validade e a adequacao as exigencias estabelecidas em legislacao. Realizar vistorias "in loco" em areas e imoveis, visando conferir as suas caracteristicas fisicas, topograficas e arquitetonicas. Executar trabalhos de pericia e avaliacao e elaboracao de leis na area de projetos de engenharia civil, parcelamento do uso do solo e paisagismo. Elaborar projetos paisagisticos em geral, que levem em conta as caracteristicas de paisagem como um todo. Coordenar, elaborar e implantar projetos que considerem o valor cenico da paisagem, adequado a interferencia do homem com o ambiente. Identificar, analisar e coordenar as caracteristicas especificas dos espacos abertos, para sua utilizacao racional, objetivando manter a harmonia do meio ambiente. Prestar assessoria tecnica na elaboracao e execucao de programas e projetos ligados ao paisagismo, recreacao e locais destinados a realizacao de eventos em geral. Participar de programas de educacao ambiental. Analisar projetos paisagisticos e orientar na escolha de arvores apropriadas para cada local. Participar na elaboracao de relatorios analiticos de acompanhamento da execucao de projetos e obras, relacionadas ao controle de erosao e protecao ao meio ambiente. Elaborar projetos paisagisticos e arquitetonicos e acompanhar a execucao de parques, pracas, jardinetes, fontes, monumentos e outras obras de carater artistico. Montar processos licitatorios de obras, com especificacoes tecnicas, quantitativas e de custos, bem como fiscalizar o cumprimento do cronograma estabelecido e orientar o pessoal na execucao das obras. Organizar e promover as atividades relacionadas com projeto, construcao, reconstrucao, adaptacao, reparo, ampliacao, conservacao, melhoria, manutencao e implantacao do patrimonio. Desenvolver e Coordenar a implantacao de projetos, visando a producao de dados graficos digitais para geoprocessamento, a partir de levantamentos cadastrais e ambientais. Organizar e supervisionar as atividades inerentes a pesquisas de mercado e composicao de custos de obras e/ou servicos. Elaborar relatorios, medicoes e acompanhamentos fisico-financeiros da obra. Executar e supervisionar servicos por administracao direta ou contratada, na execucao de obras de construcao, reconstrucao, ampliacao, reparacao, manutencao e melhoramentos dos predios publicos. Elaborar projetos arquitetonicos. Desempenhar outras atividades correlatas. ASSISTENTE SOCIAL Desenvolver atividades de elaboracao, coordenacao, execucao, supervisao e avaliacao de politicas sociais, assim como, de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos da area social. Elaborar, implementar, executar e avaliar politicas sociais. Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do ambito de atuacao do Servico Social. Encaminhar providencias, e prestar orientacao social a individuos, grupos e a populacao. Orientar individuos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos. Planejar, organizar e administrar beneficios e Servicos Sociais, no ambito da Prefeitura Municipal. Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a analise da realidade social do Municipio e para subsidiar acoes governamentais. Prestar assessoria e consultoria a orgaos da administracao direta do Municipio, com relacao as materias relacionadas a Servico Social. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. FONOAUDIOLOGO Atividades de pesquisas, supervisao, coordenacao e execucao relativa a prevencao e recuperacao da saude individual e coletiva, no que se refere a area de comunicacao oral e escrita, voz e audicao; desenvolver trabalho de prevencao no que se refere a area de comunicacao oral e escrita, voz e audicao; participar de equipes de diagnostico, realizando avaliacao da comunicacao oral e escrita, voz e audicao; realizar terapia fonoaudiologica dos problemas de comunicacao oral e escrita, voz e audicao; realizar o aperfeicoamento dos padroes da voz e da voz e da fala; colocar em assuntos fonoaudiologicos ligados a outras ciencias; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiologicas promovidas por entidades publicas, privadas e de economia mista; lecionar teoria e pratica fonoaudiologicas; dirigir servicos de fonoaudiologia em estabelecimentos publicos, autarquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teoricos e praticos de fonoaudiologia; assessorar orgaos e estabelecimentos publicos, autarquicos ou mistos, no campo da fonoaudiologia; participar da equipe de orientacao e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiologicos; dar parecer fonoaudiologico, na area da comunicacao oral e escrita, voz e audicao; realizar outras atividades inerente a sua formacao curricular universitaria; realizar atividades vinculadas as tecnicas psicomotoras, quando destinadas a correcao de disturbios auditivos ou de linguagem; participar da equipe multidisciplinar na recuperacao e na reabilitacao do paciente; executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes a categoria funcional, estabelecidos na legislacao que regulamentou o exercicio da profissao. MEDICO ORTOPEDISTA Profissional da medicina especializado no diagnostico e tratamento de lesoes e disfuncoes no sistema locomotor, ou seja, nos musculos e ossos das maos, bracos, pes, pernas, coluna, quadril, etc. E de responsabilidade desse profissional promover o tratamento e posterior reabilitacao do sistema lesionado, alem de zelar pelo bem-estar e pela prevencao de possiveis lesoes. A ortopedia esta intimamente ligada a Traumatologia, que e a ciencia que trata dos traumas no sistema locomotor, sendo assim, o ortopedista pode optar em se especializar tambem nessa area.
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MEDICO VETERINARIO Supervisionar e coordenar a execucao de programas que envolvam a orientacao e controle de praticas concernente a defesa sanitaria animal e a aplicacao de medidas de saude publica no tocante as doencas de animais transmissiveis ao homem; praticar a clinica veterinaria em todas as suas modalidades; coordenar e prestar assistencia tecnica, sanitaria, alimentar a animais; participar da padronizacao de metodos e tecnicas de inquerito epidemiologico de zoonoses de interesse para a saude humana, doencas de origem bacteriana ou virotica e as intoxicacoes produzidas por animais peconhentos; ministrar palestras informativas sobre zoonoses; promover a fiscalizacao zoosanitaria; programar coordenar e executar atividades relativas a higiene, vigilancia e registro de alimentos, bebidas e embalagens, participando de equipe multidisciplinar, assegurando condicoes sanitarias de consumo, visando a prevenir surtos de doencas transmitidas por alimentos; coordenar e supervisionar o controle da populacao de caes, verificando a necessidade de esterilizacao de femeas apreendidas e realizar procedimentos de eutanasia quando necessario. Executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes a categoria funcional, estabelecidos na legislacao que regulamentou o exercicio da profissao. NUTRICIONISTA Desenvolver atividades de planejamento, coordenacao e supervisao de servicos ou programas relativos a educacao alimentar e nutricao. Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentacao e nutricao a populacao. Coordenar e propor adocao de normas, padroes e metodos de educacao e assistencia alimentar, nos estabelecimentos escolares, hospitalares e outros. Prestar informacoes tecnicas para divulgacao de normas e metodos de higiene alimentar, visando a protecao materno infantil e dos doentes. Elaborar diagnostico, examinando as condicoes alimentares e de nutricao da populacao. Planejar, coordenar e executar e/ou supervisionar programas educativos para criacao, readaptacao ou alteracao de habitos e regimes alimentares adequados a populacao. Registrar consultas elaborando dietas, sob orientacao medica como complemento do tratamento ao paciente. Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuicao das refeicoes, recebimento dos generos alimenticios, sua armazenagem e distribuicao para possibilitar um melhor rendimento do servico. Zelar pela ordem e manutencao das condicoes higienicas e de seguranca no ambiente de trabalho. Registrar em prontuario consultas e/ou atendimentos prestados aos clientes, assim como efetuar registro de despesas e de pessoas que recebem refeicoes, fazendo anotacoes em formularios apropriados para estimular custos medios de alimentacao. Inspecionar, orientar e executar atividades relacionadas com a inspecao de saude nos estabelecimentos com base na legislacao vigente, bem como lavrar autos de apreensao, infracao e interdicao, aplicando corretamente o poder de policia, usando como ponto de apoio a legislacao vigente. Exercer outras responsabilidades / atribuicoes correlatas. PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA Desenvolvem, com criancas, jovens e adultos, atividades fisicas; ensinam tecnicas desportivas; realizam treinamentos especializados com atletas de diferentes esportes; instruem-lhes acerca dos principios e regras inerentes a cada um deles; avaliam e supervisionam o preparo fisico dos atletas; acompanham e supervisionam as praticas desportivas; elaboram informes tecnicos e cientificos nas areas de atividades fisicas e do desporto. PSICOLOGO Reunir, interpretar e aplicar dados cientificos relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psiquico; analisar os fatores psicologicos visando o diagnostico, o tratamento e a prevencao dos transtornos emocionais da personalidade, propondo as solucoes convenientes; participar do planejamento, execucao e avaliacao nas areas de Educacao, Saude e Trabalho, tendo em vista a orientacao psicopedagogica, a preservacao da saude mental e o ajustamento profissional; participar da elaboracao, aplicacao e interpretacao de testes psicologicos e de desenvolvimento educacional, objetivando a orientacao psicopedagogica e o ajustamento pessoal e profissional; colaborar com medicos, assistentes sociais e outros profissionais na ajuda aos inadaptados; analisar os antecedentes educacionais, profissionais e previdenciarios do cliente, seus aspectos de comportamento, suas atitudes frente aos interesses escolares e profissionais, plano de trabalho e a incapacidade; supervisionar, coordenar ou executar todas as atividades de sua especialidade no campo da psicologia e da pesquisa, esta ultima como atividade paralela e subsidiaria; atuar nos processos de recrutamento, selecao e treinamento; desenvolver atividade de pesquisas cientificas; executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes a categoria funcional, estabelecidos na legislacao que regulamentou o exercicio da profissao. EMPREGO PUBLICO Cargo de Nivel de Ensino Fundamental MAE SOCIAL Sao atribuicoes da mae social: I - propiciar o surgimento de condicoes proprias de uma familia, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; II - administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes; III dedicar-se, com exclusividade, aos menores e a casa-lar que lhes forem confiados. A mae social, enquanto no desempenho de suas atribuicoes, devera residir, juntamente cm os menores que lhe forem confiados, na casa-lar que lhe for destinada.
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, PARANA EDITAL N.º 001/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. ANEXO II - CONTEUDO DAS PROVAS CARGOS PUBLICOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (FEMININO) Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de textos. Vocabulario. Generos textuais. Veiculos de comunicacao. Ortoepia. Ortografia. Prosodia. Identificacao de textos com problemas comuns, de regencia, concordancia, colocacao de pronomes atonos, modismos. Conjugacao de verbos. Feminino de substantivos e de adjetivos. Plural de substantivos e adjetivos, simples e compostos. Superlativo absoluto sintetico erudito dos adjetivos mais usados. Numerais. Sinais de pontuacao. Abreviaturas e siglas. Emprego de pronomes. Coesao e coerencia textuais. Fonologia. Morfologia. Sintaxe e Semantica. Matematica: Conjuntos numericos. Fracoes. Divisibilidade. Razao e proporcao. Grandezas proporcionais. Regras de tres simples e composta. Porcentagem. Geometria plana. Medidas de superficie. Medidas de volume. Medidas de capacidade. Produtos notaveis. Equacoes de 1.° grau. Inequacoes de 1.° grau. Equacoes de 2.° grau. Funcoes de 1.° e 2.° grau. Razoes Trigonometricas. Tratamento da informacao. Conhecimentos Gerais e da Atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (MASCULINO) Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de textos. Vocabulario. Generos textuais. Veiculos de comunicacao. Ortoepia. Ortografia. Prosodia. Identificacao de textos com problemas comuns, de regencia, concordancia, colocacao de pronomes atonos, modismos. Conjugacao de verbos. Feminino de substantivos e de adjetivos. Plural de substantivos e adjetivos, simples e compostos. Superlativo absoluto sintetico erudito dos adjetivos mais usados. Numerais. Sinais de pontuacao. Abreviaturas e siglas. Emprego de pronomes. Coesao e coerencia textuais. Fonologia. Morfologia. Sintaxe e Semantica. Matematica: Conjuntos numericos. Fracoes. Divisibilidade. Razao e proporcao. Grandezas proporcionais. Regras de tres simples e composta. Porcentagem. Geometria plana. Medidas de superficie. Medidas de volume. Medidas de capacidade. Produtos notaveis. Equacoes de 1.° grau. Inequacoes de 1.° grau. Equacoes de 2.° grau. Funcoes de 1.° e 2.° grau. Razoes Trigonometricas. Tratamento da informacao. Conhecimentos Gerais e da Atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. MECANICO Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de textos. Vocabulario. Generos textuais. Veiculos de comunicacao. Ortoepia. Ortografia. Prosodia. Identificacao de textos com problemas comuns, de regencia, concordancia, colocacao de pronomes atonos, modismos. Conjugacao de verbos. Feminino de substantivos e de adjetivos. Plural de substantivos e adjetivos, simples e compostos. Superlativo absoluto sintetico erudito dos adjetivos mais usados. Numerais. Sinais de pontuacao. Abreviaturas e siglas. Emprego de pronomes. Coesao e coerencia textuais. Fonologia. Morfologia. Sintaxe e Semantica. Matematica: Conjuntos numericos. Fracoes. Divisibilidade. Razao e proporcao. Grandezas proporcionais. Regras de tres simples e composta. Porcentagem. Geometria plana. Medidas de superficie. Medidas de volume. Medidas de capacidade. Produtos notaveis. Equacoes de 1.° grau. Inequacoes de 1.° grau. Equacoes de 2.° grau. Funcoes de 1.° e 2.° grau. Razoes Trigonometricas. Tratamento da informacao. Conhecimentos Gerais e da Atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Prova pratica: Demonstracao de compreensao sobre as atividades, e habilidades para efetuar reparos mecanicos nos veiculos menores, caminhoes, onibus e maquinas pesadas; Auxiliar nos servicos de limpeza, mecanica, lataria, solda e manutencao dos veiculos e maquinas pesadas; auxiliar na montagem e desmontagem de motores, carrocerias, assentos e na substituicao de pecas e regulagem dos veiculos e maquinas pesadas. OPERADOR DE MAQUINAS Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de textos. Vocabulario. Generos textuais. Veiculos de comunicacao. Ortoepia. Ortografia. Prosodia. Identificacao de textos com problemas comuns, de regencia, concordancia, colocacao de pronomes atonos, modismos. Conjugacao de verbos. Feminino de substantivos e de adjetivos. Plural de substantivos e adjetivos, simples e compostos. Superlativo absoluto sintetico erudito dos adjetivos mais usados. Numerais. Sinais de pontuacao. Abreviaturas e siglas. Emprego de pronomes. Coesao e coerencia textuais. Fonologia. Morfologia. Sintaxe e Semantica. Matematica: Conjuntos numericos. Fracoes. Divisibilidade. Razao e proporcao. Grandezas proporcionais. Regras de tres simples e composta. Porcentagem. Geometria plana. Medidas de superficie. Medidas de volume. Medidas de capacidade. Produtos notaveis. Equacoes de 1.° grau. Inequacoes de 1.° grau. Equacoes de 2.° grau. Funcoes de 1.° e 2.° grau. Razoes Trigonometricas. Tratamento da informacao. Conhecimentos Gerais e da Atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Prova pratica: Executar manobras solicitadas pelo avaliador. Cuidados com o veiculo. Normas de Transito e Seguranca Brasileira. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE POCOS Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas:
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Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Lei Federal 11.350/ 2006 referente as atividades de Agente Comunitario de Saude, Lei Federal 8.080/1990 referente as Acoes e Servicos de Saude. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE TAIO / VITORINOPOLIS Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Lei Federal 11.350/ 2006 referente as atividades de Agente Comunitario de Saude, Lei Federal 8.080/1990 referente as Acoes e Servicos de Saude. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE COXILHAO SANTA ROSA Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Lei Federal 11.350/ 2006 referente as atividades de Agente Comunitario de Saude, Lei Federal 8.080/1990 referente as Acoes e Servicos de Saude. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE BARRA BONITA Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Lei Federal 11.350/ 2006 referente as atividades de Agente Comunitario de Saude, Lei Federal 8.080/1990 referente as Acoes e Servicos de Saude. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE COMUNIDADE DE RIO BAIO I Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Lei Federal 11.350/ 2006 referente as atividades de Agente Comunitario de Saude, Lei Federal 8.080/1990 referente as Acoes e Servicos de Saude. AGENTE DE ENDEMIAS Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Definicao e conceitos basicos de epidemiologia. Historia natural das doencas e niveis de prevencao. O sistema de saude no Brasil. Medidas de natalidade e mortalidade. Indicadores de saude. Epidemiologia descritiva. Desenhos de pesquisa em epidemiologia. Medidas de frequencia e associacao
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das doencas. Propriedades dos testes diagnosticos. Epidemiologia das doencas transmissiveis e das doencas cronicas nao-transmissiveis. Vigilancia epidemiologica. Sistemas de informacao em saude. Analise dos dados epidemiologicos. Higiene e seguranca do trabalho aplicados as atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos relacionados as demais atribuicoes do cargo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Informatica: Sistema Operacional Windows XP ou superior (versao em portugues), Windows Explorer, Internet (browsers/ navegadores) e Ferramentas do Pacote Microsoft Office Professional 2007 ou superior (Word, Excel e Power Point versao portugues). ELETRICISTA DE INSTALACAO Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Conhecimentos teoricos e praticos na montagem e reparacao de instalacoes de baixa, media e alta tensao em instalacoes prediais e industriais, iluminacao publica ou outros locais guiando-se por esquemas eletricos, normas e outras especificacoes. NBR5410. Luminotecnica. Uso de ferramentas manuais comuns e especiais, aparelhos de medicao eletricos e eletronicos. Conhecimento de materiais condutores, isolantes e resistores, unidades de medidas e grandezas eletricas. Eletronica basica, digital e de potencia. Conhecimentos, fixacao e instalacao de: quadros de distribuicao monofasico, bifasico e trifasico, instalacao e manutencao de quadros de comando, compensadoras, estrela/triangulo, soft-starter e inversores de frequencia, tomadas e interruptores, chaves de comando, circuitos de sinalizacao, tipos de redes de distribuicao, materiais e ferramentas. Operacoes de serra, roscar e curvas eletrodutos, conectar e emendar fios. Instalacao luminarias. Prova pratica: Realizacao de atividades praticas, de acordo com as atribuicoes do cargo, constantes do Anexo I deste Edital. FISCAL DE TRIBUTOS Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Legislacao atualizada: Constituicao da Republica Federativa do Brasil com as Emendas Constitucionais (Dos Direitos e Garantias Fundamentais Art. 5º ao 11º. Da nacionalidade Art. 12º e 13º. Da Organizacao do Estado Art. 29º ao 41º. Da Tributacao e Orcamento, da Ordem Economica e Financeira Art. 145º ao 183º), Lei nº 5.172/ 1966 Codigo Tributario Nacional, Lei nº 950/ 2005 Codigo Tributario Municipal. MONITOR Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. MOTORISTA 2 (CARROS PESADOS) Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia,
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regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Prova pratica: Executar manobras solicitadas pelo avaliador. Efetuar baliza, estacionar. Cuidados com o veiculo. Normas de Transito e Seguranca Brasileira. PROFESSOR Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Conhecimentos especificos: Legislacao brasileira vigente com relacao a Educacao Basica. Parametros Curriculares Nacionais. Teorias da Aprendizagem e do Desenvolvimento Humano. Educacao: teorias e concepcoes pedagogicas. A historia da organizacao da educacao brasileira. O atual sistema educacional brasileiro: funcionamento, niveis e modalidades de ensino. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, metodo didatico, planejamento escolar e avaliacao escolar. . O processo de alfabetizacao. A construcao do projeto politico-pedagogico da escola. Compromisso social e etico do professor. Conhecimentos basicos inerentes a funcao. Teorias educacionais contemporaneas. TECNICO DE LABORATORIO Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Materiais de laboratorio de biologia molecular: identificacao de vidraria, equipamentos e demais utensilios descartaveis. Normas para conservacao de equipamentos, lavagem e esterilizacao de vidraria. Uso e funcionamento de equipamentos no laboratorio: principios e finalidades do uso de: centrifugas, autoclave, estufa de esterilizacao e de cultura de celulas, destilador, deionizador, balanca analitica e peagametro. Preparacao de solucoes e reagentes: principios fundamentais para o preparo de solucoes e reagentes. Conceito de Ph. Solucao tampao. Preparo de corantes para DNA. Coleta e armazenamento de amostras para estudos com DNA: tipo de tecido mais apropriado para extracao de DNA. Reagentes para conservar os tecidos. Quantidade de tecido a ser armazenada. Ambiente apropriado para armazenamento de amostras para estudos moleculares. Produtos quimicos que danificam os tecidos e degradam o DNA. Extracao de DNA: Reagentes usados na extracao de DNA. Conceitos de eletroforese. Preparo de gel de agarose. Corantes para visualizar o DNA. Corantes para realizacao da eletroforese em minigel. Mecanismo de funcionamento de um transiluminador para visualizar o DNA em minigel. Nocoes de PCR (Reacao em Cadeia da Polimerase): Reagentes usados para sintese de DNA por PCR; Etapas da PCR e respectivas temperaturas. Visualizacao de produtos de PCR em minigel. Estrutura dos acidos nucleicos: Diferencas entre DNA e RNA. Mutacao no DNA. TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de texto. Vocabulario. Ortografia. Generos textuais. Discurso direto e indireto. Textos verbais e nao verbais. Meios de comunicacao. Ortoepia. Prosodia. Fonologia. Morfologia. Sintaxe. Semantica. Identificacao de problemas de concordancia, regencia e colocacao pronominal, conjugacao verbal, modismos. Figuras de linguagem. Vicios de linguagem. Qualidades da boa linguagem. Coesao e coerencia textuais. Variedades linguisticas. Matematica: Conjuntos e funcoes. Exponenciais e logaritmos. Sequencias numericas: Progressao aritmetica e Progressao geometrica. Trigonometria. Geometria analitica. Polinomios. Equacoes algebricas. Numeros complexos. Matrizes e determinantes. Sistemas de equacoes lineares. Geometria plana. Geometria espacial. Analise combinatoria e tratamento da informacao. Conhecimentos gerais e da atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas areas politica, social, economica, historica e cultural. Conhecimentos especificos: - Acidente do Trabalho: Conceito tecnico e legal. Causas e consequencias dos acidentes. Taxas de frequencia e gravidade. Estatisticas de acidentes. Comunicacao e registro de acidentes. Investigacao e analise de acidentes. - Prevencao e Controle de Riscos: Movimentacao de cargas. Instalacoes eletricas. Maquinas e ferramentas. Construcao civil. Trabalhos em altura. - Higiene Ocupacional: Programa de Prevencao de Riscos Ambientais. Produtos Quimicos. Exposicao ao ruido. Exposicao ao calor. Radiacoes ionizantes e nao ionizantes. Limites de tolerancia e de exposicao. - Gestao de Seguranca, Meio Ambiente e Saude: Organizacao e atribuicoes do SESMT e da CIPA. Inspecao de Seguranca. Saude Ocupacional: Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional. Prevencao de Doencas Relacionadas ao Trabalho. Primeiros Socorros. - Legislacao e Normas Tecnicas: Seguranca e Saude na Constituicao Federal e na Consolidacao das Leis do Trabalho. Normas Regulamentadoras de SST. Beneficios previdenciarios decorrentes de acidentes do trabalho. Perfil Profissiografico Previdenciario.
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ARQUITETO Prova objetiva: Conhecimentos especificos: Importancia socioeconomica, historica e cultural da arquitetura. Historia da Arte e Arquitetura. Arquitetura, estilos e metodos. Obras e arquitetos de renome nacional e internacional que se destacam ao longo do tempo. Arquitetura moderna brasileira, as escolas modernistas e seus protagonistas. Calculos de distribuicao de ambientes. Sistemas construtivos. Pisos, revestimentos, materiais utilizados e produtos especiais. Protecao e tratamento dos edificios (ruidos, isolamento, conforto termico e acustico). Atualidades, generalidades e curiosidades. Legislacao pertinente. Nocoes de zoneamento e uso e ocupacao do solo. Desenho Urbano. Custos e metodos de urbanizacao. Habitacao popular. Aspectos historicos, sociais, culturais, economicos, humanisticos e politicos da arquitetura. Componentes e produtos voltados a arquitetura. Etica e legislacao profissional. Nocoes de custo e elaboracao de orcamentos de obra. Elaboracao de desenho por computador e conhecimentos de informatica. Conhecimentos especificos: Legislacao Federal: Lei nº 10.257 Estatuto da Cidade; Lei n° 6766/79 Parcelamento de solo urbano; Lei nº 8.666/1993 Licitacoes e Contratos; Leis nº. 10.048/ 2000 e 10.098/ 2000, que dispoem sobre Acessibilidade; Lei nº 12.587/ 2012 Politica Nacional de Mobilidade Urbana; Lei nº 12.651/ 2012 Novo Codigo Florestal Brasileiro; ABNT NBR 9050 Acessibilidade a edificacoes, mobiliario, espacos e equipamentos urbanos. Legislacao do Municipio de Sao Joao do Triunfo: Lei 613/ 1993 - Estatuto dos Servidores Publicos de Sao Joao do Triunfo; Lei 1060/ 2007 - Lei de Uso e Ocupacao do Solo. Lei 1094/ 2007 - Plano Diretor do Municipio; Lei Organica do Municipio (artigos que tratam da legislacao urbanistica); Lei 1059/ 2007 - Codigo de Obras e Posturas do Municipio e Legislacao Complementar. ASSISTENTE SOCIAL Prova objetiva: Conhecimentos especificos: Teoria do Servico Social: Antecedentes historicos, fundamentos metodologicos e tendencias do Servico Social. Metodologia do Servico Social O Servico Social do ponto de vista de seus instrumentos teoricos. Em que consiste a natureza tecnica do Servico Social. Estado brasileiro e suas relacoes com o Servico Social e com o movimento de reconceituacao no Brasil. A historia e as teorias sociais no servico social brasileiro. A divisao do trabalho no Brasil, a Igreja, o Estado e suas relacoes com o Servico Social. Teoria da Acao em Servico Social. Relacao entre a intervencao especifica do Servico Social e a assistencia social. Pesquisa Social Aplicada ao Servico Social. Caracteristicas da Ciencia - Atitude - Cientifica - Processo do conhecimento cientifico. Interdisciplinaridade e Servico Social. Politica Social As diretrizes politicas e sociais do Governo. Planejamento Social. Funcoes do servico social no planejamento social. Etica Profissional em Servico Social: etica profissional para o assistente social, principios de servico social, atitude profissional e sua importancia para o assistente social. Responsabilidade e consciencia profissional - identidade profissional e caracteristicas. Profissionalizacao em Servico Social. Codigo de etica profissional. Analise das normas que regem a conduta do assistente social. Legislacao da Assistencia Social. PNAS, SUAS, NOB/SUAS. Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA. Estatuto do Idoso. Conselhos Setoriais e Conselhos de Direitos. O Sistema Unico de Saude SUS e as legislacoes pertinentes. FONOAUDIOLOGO Prova objetiva: Conhecimentos especificos: Lei 6965/81. Codigo de etica da Fonoaudiologia. Audiometria tonal liminar. Imitanciometria. Classificacao das perdas auditivas. Teste da orelhinha. Potencial auditivo de tronco encefalico. Protese auditiva. Implante coclear. Programa de Saude Auditiva. NASF e programa de saude da familia. Avaliacao da voz. Disfonias. Voz ocupacional. Avaliacao da linguagem oral. Desvio fonologico e fonemico. Gagueira. Atraso de desenvolvimento da linguagem oral. Avaliacao da linguagem escrita. Dislexia. Alteracoes de leitura e escrita. Avaliacao do sistema motor oral. Fissuras. MEDICO ORTOPEDISTA Prova objetiva: Conhecimentos especificos: Sistema Unico de Saude - SUS. Legislacao sobre a saude. Crescimento e desenvolvimento osseo: Doencas da infancia do aparelho locomotor. Raquitismo. Propedeutica Ortopedica, Fraturas em geral Paralisias: Infantil, Cerebral e Obstetrica. Patologias do Pe: Pe plano valgo; Halux valgo; Pe cavo; Metarsalgia; Pe equino-cavo, varo congenito; Metatarso varo; Calcaneo valgo. Patologias do Joelho: Osteoartrite do Joelho; lesoes ligamentares; Sindrome patelo femoral; Deformidades angulares do joelho; Patologias meniscais. Patologias do Quadril: Sindrome de Legg-Perthes; Luxacao congenita do quadril; Epifisiolise; Artrite piogena; Osteoartrose de quadril; Necrose da cabeca femoral; Artroplastia do quadril; Osteotomia do quadril. Patologias do membro superior: Anatomia funcional da mao; Lesao dos tendoes flexores e extensores da mao; Lesao dos nervos perifericos; Fraturas da mao e punho; Fraturas e patologias do cotovelo; Fraturas e patologias do ombro. Patologias da coluna: Escoliose; Dorso curvo; Espondilolistese; Fraturas da coluna; Lombalgia. Infeccoes osseas. Tumores osseos. Lesoes pseudotumorais: Cistos osseos; Granuloma eosinofilo; Miosite ossificante; displasia fibrosa, Doenca de Paget. Alongamento e fixacao externa dos ossos. Reabilitacao em Ortopedia. Medicina Chinesa-Acupuntura. MEDICO VETERINARIO Prova objetiva: Conhecimentos especificos:Nocoes gerais e especificas sobre clinica e metodos diagnosticos. Saude publica. Normativa 51. Controle e prevencao de zoonoses. Inspecao sanitaria de produtos de origem animal. Farmacologia. Toxicologia. Programa nacional de controle e erradicacao de brucelose e tuberculose (PNCEBT). NUTRICIONISTA Prova objetiva: Conhecimentos especificos: Principios Basicos de Nutricao: digestao, absorcao e metabolismo dos macro e micronutrientes. Nutricao nas diferentes fases do ciclo vital: gestacao, aleitamento materno, lactacao, infancia, adolescencia, fase adulta e velhice. Prescricao Dietetica: Planejamento de cardapios e Adequacao Nutricional. Dietoterapia em condicoes clinicas especificas: doencas carenciais, doencas metabolicas, doencas cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensao, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, disturbios do trato digestorio, cancer, AIDS. Atencao ambulatorial e domiciliar. Indicadores e diagnostico do estado nutricional. Avaliacao bioquimica. Avaliacao nutricional individualizada. Recomendacoes e necessidades de nutrientes. Terapia nutricional enteral e parenteral. Higiene e Seguranca Alimentar: APPCC. Microbiologia de Alimentos. Contaminacao dos Alimentos. Toxicologia Alimentar. Administracao e Gerenciamento em
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UANs: Compra, Armazenamento e Estoque. Analise de custos. Padronizacoes e Rotinas. Dimensionamento, Recrutamento, Selecao e Capacitacao de RH. Aspectos epidemiologicos em carencias nutricionais (desnutricao, hipovitaminose A, anemia) e doencas cronicas nao transmissiveis (diabetes, obesidade, dislipidemia). Avaliacao nutricional individual e em coletividades. Nutricao na promocao da saude. Politicas e programas de alimentacao e nutricao: Programa Nacional de Alimentacao Escolar, Politica Nacional de Alimentacao e Nutricao, Sistema de Vigilancia Alimentar e Nutricional. Educacao Nutricional, PAT. PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA Prova objetiva: Conhecimentos especificos: LDB e PCNs; Didatica da Educacao Fisica; anatomia, fisiologia, cinesiologia aplicadas a Educacao Fisica; Aprendizagem e desenvolvimento motor; Nutricao e obesidade infantil; Atividade fisica e saude; Jogos; Esportes; Recreacao e lazer; Danca escolar; Ginastica escolar; Psicomotricidade; Corporeidade; A Educacao Fisica e a transdisciplinariedade no processo de educacao do cidadao; Avaliacao e testes do desempenho humano; Sociologia aplicada a Educacao Fisica; Psicologia aplicada a Educacao Fisica; Planejamento curricular na Educacao Fisica; Inclusao. PSICOLOGO Prova objetiva: Conhecimentos especificos: Principais correntes da Psicologia; Abordagens teoricas; Psicologia do Desenvolvimento; Teorias de Personalidade; Aquisicao da linguagem; A crianca e o adolescente: Desenvolvimento social e da personalidade; Teorias de aprendizagem; Processo ensino-aprendizagem: Entrevista psicologica; Tecnicas de intervencao psicologica; Psicopatologia; Classificacao dos Transtornos Mentais e de Comportamento; Saude mental; Psicologia das Instituicoes e Organizacional; Estrutura organizacional; Clima e cultura organizacional; Papel do psicologo organizacional e suas implicacoes eticas; Entrevista de desligamento de pessoal; Gestao de pessoas; Integracao de empregados portadores de necessidades especiais; Recrutamento e Selecao; Treinamento; Psicoterapia de Grupo; Psicologia Clinica; Psicologia Comunitaria; Psicologia Hospitalar; Psicoterapia breve e emergencial; Atuacao do Psicologo em equipes multiprofissionais; Codigo de Etica Profissional do Psicologo; Atualidades sobre a profissao. EMPREGO PUBLICO MAE SOCIAL Prova objetiva: Portugues: Interpretacao de textos. Vocabulario. Generos textuais. Veiculos de comunicacao. Ortoepia. Ortografia. Prosodia. Identificacao de textos com problemas comuns, de regencia, concordancia, colocacao de pronomes atonos, modismos. Conjugacao de verbos. Feminino de substantivos e de adjetivos. Plural de substantivos e adjetivos, simples e compostos. Superlativo absoluto sintetico erudito dos adjetivos mais usados. Numerais. Sinais de pontuacao. Abreviaturas e siglas. Emprego de pronomes. Coesao e coerencia textuais. Fonologia. Morfologia. Sintaxe e Semantica. Matematica: Conjuntos numericos. Fracoes. Divisibilidade. Razao e proporcao. Grandezas proporcionais. Regras de tres simples e composta. Porcentagem. Geometria plana. Medidas de superficie. Medidas de volume. Medidas de capacidade. Produtos notaveis. Equacoes de 1.° grau. Inequacoes de 1.° grau. Equacoes de 2.° grau. Funcoes de 1.° e 2.° grau. Razoes Trigonometricas. Tratamento da informacao. Conhecimentos Gerais e da Atualidade: Questoes sobre conhecimentos gerais e fatos da atualidade, nos ambitos municipal, estadual, federal e Internacional. Lei Federal 8.069/1990 ECA Estatuto da Crianca e do Adolescente; Lei Federal 7.644/1987 Regulamenta a atividade da Mae Social.
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CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, PARANA EDITAL N.º 001/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. ANEXO III SOLICITACAO DE ISENCAO DE TAXA DE INSCRICAO Conforme o disposto no item 8, do Edital n.º 001/2014, de 22 de janeiro de 2014, a isencao de taxa de inscricao e possibilitada para candidato que esteja inscrito no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), que seja membro de familia de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135/2007, de 26 de junho de 2007. Para solicitar a isencao de Taxa de Inscricao, o candidato devera preencher o requerimento de pedido de inscricao e o formulario especifico para solicitacao de isencao de taxa de inscricao (Anexo III deste Edital). O formulario especifico para a solicitacao de isencao de taxa de inscricao devera ser preenchido, assinado e entregue, pessoalmente, na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Parana, Rua Tenente Coronel Carlos Souza, n.º 312, Sao Joao do Triunfo, Parana, respeitando seu horario de atendimento, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas), ou por meio de procuracao. As informacoes prestadas no requerimento de isencao de taxa de inscricao sao de inteira responsabilidade do candidato. Nome completo: Cargo/Emprego a que pretende concorrer: Data de nascimento: RG: CPF: Endereco: Bairro: Telefone: ( ) Nome da mae: *NIS Numero de Identificacao Social (Cadastro Unico) Solicito a isencao da taxa de inscricao no referido Concurso Publico e declaro que sou membro de familia de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135/2007, de 26 de junho de 2007. Declaro, tambem, sob as penas da Lei, a veracidade das informacoes aqui prestadas e que estou ciente e de acordo com todas as exigencias especificadas no Edital n.º 001/2014, de 22 de janeiro de 2014, notadamente aquelas que versam acerca das condicoes de isencao da taxa de inscricao. ___________________________, _________ de _____________________ de 2014. Cidade: Celular: ( ) CEP: E-mail: Estado: Sexo: Sigla do Orgao Emissor: NIS*: ()F ()M Data de Emissao:
_________________________________________ Assinatura do Candidato
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CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, PARANA EDITAL N.º 001/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. ANEXO IV - CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO PUBLICO Abertura das inscricoes Encerramento das inscricoes Ultimo dia para pedido de isencao de taxa de inscricao Ultimo dia para entrega dos laudos, para candidato que precisa de atendimento especial durante a prova objetiva, respeitando horario de atendimento da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas) Ultimo dia para pagamento do boleto Publicacao do deferimento dos pedidos de isencao de taxa Publicacao das inscricoes deferidas e dos pedidos de atendimento especial Ultimo dia para recurso sobre as inscricoes indeferidas Publicacao das inscricoes deferidas, apos analise e provimento de recursos, caso ocorra Publicacao dos comprovantes de inscricao, locais de prova e ensalamento Realizacao das provas objetivas Publicacao dos gabaritos provisorios e cadernos das provas objetivas Ultimo dia para pedido de recurso sobre o conteudo das provas e gabaritos provisorios Publicacao dos gabaritos definitivos, e das alteracoes de gabaritos, apos analise e provimento de recursos, se for o caso Publicacao do edital com os candidatos aptos a participar da 2.ª fase (pratica e titulos) Periodo para entrega de documentos autenticados, para os candidatos aptos a realizar prova de titulos, respeitando horario de atendimento da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 13h (treze horas) as 17h (dezessete horas) Realizacao da prova pratica Publicacao das notas relativas as provas da 2.ª fase (prova pratica e prova de titulos) Ultimo dia para pedido de recurso sobre as notas das provas da 2.ª fase (prova pratica e prova de titulos) Publicacao com alteracoes de notas relativas as provas da 2.ª fase (prova pratica e prova de titulos), caso ocorra Publicacao do resultado final do concurso publico (classificacao geral, portadores de deficiencia) Ultimo dia para recurso sobre o resultado final do concurso publico Publicacao da retificacao do resultado final, apos analise e provimento de recursos, caso ocorra 22/01/2014 10/02/2014 10/02/2014 10/02/2014 11/02/2014 12/02/2014 14/02/2014 17/02/2014 18/02/2014 20/02/2014 23/02/2014 24/02/2014 27/02/2014 07/03/2014 14/03/2014 17/03/2014 a 19/03/2014 23/03/2014 28/03/2014 02/04/2014 07/04/2014 08/04/2014 11/04/2014 16/04/2014
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DECRETO Nº 6738/2014, de 21 de janeiro de 2014. Dispoe sobre viagem a servico e concessao de diaria a servidor dos orgaos da administracao publica direta do Municipio de Sao Joao do Triunfo Parana e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes que lhe conferem a Lei Organica do Municipio de Sao Joao do Triunfo e a Lei Municipal nº 613/93, de 24 de maio de 1993, que dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Municipio de Sao Joao do Triunfo. D E C R E T A: Art. 1°. O servidor da administracao publica direta que se deslocar do Municipio eventualmente por motivo de servico, participacao em cursos ou eventos de capacitacao profissional, fara jus a percepcao de diaria de viagem para fazer face a despesas com alimentacao e hospedagem, conforme preve o artigo 127º da Lei nº 613/93, de 24 de maio de 1993, limitados ao valores e condicoes fixados nos Anexos I, II e III deste decreto. Paragrafo unico. Nao sera permitido o reembolso de despesas extras com bebidas alcoolicas para o item despesas com alimentacao. Art. 2º. As Secretarias Municipais devem realizar a programacao mensal das diarias a serem concedidas. Paragrafo unico. Excluem-se do caput deste artigo os casos de emergencia, onde as diarias poderao ser pagas imediatamente ao servidor ou apos o inicio da viagem, mediante autorizacao e justificativa fundamentada da autoridade superior competente, elencada no art. 5º deste Decreto. Art. 3º. A concessao de diaria fica condicionada a existencia de cota orcamentaria e financeira disponiveis de cada Secretaria. Art. 4º. Os valores das diarias de viagem sao os constantes na tabela dos Anexos I, II e III deste Decreto. Art. 5º. Sao competentes para autorizar a concessao de diaria e o uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem, o Prefeito, o VicePrefeito, os Secretarios Municipais e o Assessor Juridico do Municipio, nao sendo admitida a delegacao de competencia. Art. 6º. A solicitacao devera ser feita por escrito atraves de Formulario proprio e encaminhada ao Setor de Contabilidade, devidamente preenchida e assinada pelas partes, sendo obrigatoria a anexacao de comprovante que indique a conveniencia do deslocamento. Art. 7º. Nao sera liberada diaria ao servidor que apresente ao Setor de Contabilidade documentos incompletos, ilegiveis, com preenchimento incorreto e com data retroativa ao mes de exercicio ao de sua apresentacao, devendo ser sempre observada a ordem cronologia dos fatos e sua imediata apresentacao ao Setor de Contabilidade observando o disposto no artigo 6º deste Decreto. Art. 8º. A diaria e devida a cada periodo de afastamento do servidor, considerando a data e hora de Saida como marco inicial e a data e hora de Chegada como marco final, para a contagem da quantidade de diarias, o tipo e o valor a ser atribuido de acordo com a tabela constante dos Anexos I, II e III. Paragrafo unico. A viagem que ocorrer no sabado, domingo ou feriado sera expressamente justificada e autorizada pelas autoridades elencadas no art. 5º deste Decreto, dentro de suas respectivas areas. Art. 9º. Quando o servidor se afastar por periodo igual ou superior a 6h00min e pernoitar tera direito a Diaria Integral conforme o Anexo I. Art. 10º. Quando o servidor se afastar por periodo igual ou superior a 6h00min sem pernoitar tera direito a diaria parcial conforme Anexo II. Art. 11º. Quando o servidor se descolar para cidade limitrofe, num raio de ate 60 km, tera direito apenas ajuda de custo para alimentacao conforme Anexo III. Art. 12º. A diaria nao e devida quando o deslocamento do servidor durar menos de 6h00min. Art. 13º. As diarias sao limitadas ate o numero de 10 (dez) a cada mes, observado o disposto no artigo 8º deste Decreto.
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Paragrafo unico. No caso da viagem do servidor ultrapassar a quantidade de diarias limitadas, as diarias excedentes somente serao aceitas mediante justificativa fundamentada pelo concedente, observado o artigo 5º deste decreto, e autorizada pelo Prefeito ou Vice-Prefeito, nao sendo admitida a delegacao de competencia. Art. 14º. A concessao de diaria de que trata este Decreto nao sera incorporada em nenhuma hipotese, a remuneracao, ao subsidio, ao vencimento, ao provento ou a pensao do servidor, nem tampouco sera caracterizada como salario-utilidade ou prestacao salarial in natura. Art. 15º. Fica o servidor obrigado a restituir a Divisao de Tesouraria, os valores relativos as diarias recebidas em excesso, se retornar antes do prazo previsto apresentado no documento de Diaria. Paragrafo 1º. O descumprimento desta obrigacao sujeitara o servidor ao desconto integral em folha, dos valores de diaria recebidos em excesso, sem prejuizo de outras sancoes administrativas e legais. Paragrafo 2º. A responsabilidade pelo controle e fiscalizacao das diarias e das autoridades concedentes, conforme artigo 5º deste decreto, respondendo o concedente pelos abusos cometidos. Art. 16º. E vedado o pagamento de diaria a titulo de outra retribuicao de carater indenizatorio de despesas que nao se refira a despesas com alimentacao e hospedagem. Art. 17º. Nao sera concedida diaria quando o deslocamento constituir exigencia permanente do cargo ou da funcao Paragrafo unico. Aos motoristas que se ausentarem do Municipio, em exercicio de sua funcao, serao pagas diarias de ajuda de alimentacao conforme Anexo III e nos casos de pernoite conforme Anexo I. Art. 18º. Situacoes excepcionais deverao ser encaminhadas para deliberacao do Secretario Municipal de Administracao e autorizacao do Prefeito Municipal. Art. 19º. Este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal, Sao Joao do Triunfo/PR, em 21 de Janeiro de 2013. ______________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal ANEXO I DECRETO Nº 6083/2013, de 21 de janeiro de 2013. TABELA DE VALORES DE VIAGENS INTEGRAL COM PERNOITE Quando o servidor se afastar por periodo igual ou superior a 6h00min e pernoitar tera direito a Diaria Integral conforme: DESTINO -Brasilia -Demais Estados e Capitais Brasileiras -Dentro do Estado do Parana FAIXA I (R$) 300,00 240,00 180,00 FAIXA II (R$) 460,00 360,00 280,00 FAIXA III (R$) 750,00 650,00 550,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 165 Pag. 43
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Enquadramento: FAIXA I Motoristas e demais Servidores que exercam cargos efetivos ou em comissao, bem como os servidores que exercam funcao publica na prefeitura. FAIXA II Secretarios Municipais ou a estes equivalentes. FAIXA III Prefeito e Vice Prefeito. Gabinete do Prefeito Municipal, Sao Joao do Triunfo/PR, em 21 de Janeiro de 2013.
______________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal ANEXO II DECRETO Nº 6083/2013, de 21 de janeiro de 2013.
TABELA DE VALORES DE VIAGENS PARCIAL SEM PERNOITE Quando o servidor se afastar por periodo igual ou superior a 6h00min sem pernoitar tera direito a diaria parcial conforme: DESTINO -Brasilia - Demais Estados e Capitais Brasileiras -Dentro do Estado do Parana FAIXA I (R$) 120,00 100,00 60,00 FAIXA II (R$) 250,00 180,00 100,00 FAIXA III (R$) 400,00 360,00 300,00
Enquadramento: FAIXA I Servidores que exercam cargos efetivos ou em comissao, bem como os servidores que exercam funcao publica na prefeitura. FAIXA II Secretarios Municipais ou a estes equivalentes. FAIXA III Prefeito e Vice-Prefeito. Gabinete do Prefeito Municipal, Sao Joao do Triunfo/PR, em 21 de Janeiro de 2013.
______________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito municipal. ANEXO III DECRETO Nº 6083/2013, de 21 de janeiro de 2013. TABELA DE VALORES DE AJUDA PARA ALIMENTACAO
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 165 Pag. 44
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Quando o servidor se descolar para cidade limitrofe, num raio de ate 60 km, tera direito apenas ajuda de custo para alimentacao conforme: DESTINO FAIXA I (R$) FAIXA II (R$) FAIXA III (R$)
-Cidades limitrofes com o municipio de Sao Joao do Triunfo/PR, num raio de ate 60 km.
30,00
35,00
40,00
Enquadramento: FAIXA I Servidores que exercam cargos efetivos ou em comissao, bem como os servidores que exercam funcao publica na prefeitura Aos motoristas que se ausentarem do Municipio, em exercicio de sua funcao, serao pagas diarias de ajuda para alimentacao conforme: INDEPENDENTE DO DESTINO FAIXA I (R$)
Acima de 6 (seis) horas
30,00
Acima 12 (doze) horas
45,00
Enquadramento: FAIXA I Motoristas que exercam cargos efetivos no exercicio de sua funcao. Gabinete do Prefeito Municipal, Sao Joao do Triunfo/PR, em 21 de Janeiro de 2014.
______________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 33/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de ferias referentes ao periodo aquisitivo de 2013/2014, com inicio em 06/01/2014 e termino em 04/02/2014, aos funcionarios abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saude: NOME RG CARGO
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 165 Pag. 45
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
ADRIANA VIENSKI DA SILVA JULIANE CHINCOVIAKI BAGINSKI MARIA LEONILDA FELIX DOS SANTOS SUELEN CONCEICAO SANTANA 8.178.612-7 8.285.200-0 8.051.050-0 9.706.770-8 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 06 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 43/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2012/2013 ao servidor MARCOS AURELIO GASPARELLO, portador do RG: 3.686.475-3, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, com inicio em 09/01/2014 e termino em 18/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 09 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 68/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2013/2014 a funcionaria IZABEL PANCHESKI DE SOUZA, portadora do RG: 9.587.208-5, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, com inicio em 13/01/2014 e termino em 11/02/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 13 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 91/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2013/2014 ao funcionario FLAVIO BULCOVSKI, portador do RG: 4.483.6580, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, com inicio em 21/01/2014 e termino em 19/02/2014.
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Sao Joao do Triunfo - PR, 21 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 165 Pag. 46
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 21 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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