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23 de janeiro de 2014 - 16h53
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 23 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 167 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
PORTARIA Nº 71/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear os Senhores abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissao Permanente de Licitacao no periodo de 15/01/2014 a 31122014. Presidente: Francieli Gordia Membros: Edicleia Aparecida Rusgoski e Fernando Cezar Gasparello. Suplentes: Ivo Burdinski Euclides Rutilio de Araujo. Monica Adriana da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposicoes em contrario. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 14 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º. - Fica estabelecido a concessao de diarias aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal, para o exercicio de 2014, de conformidade com a resolucao nº 001/2001 de 14 de Marco de 2001, com base na UMP (Unidade Padrao Municipal) equivalente a R$ 94,90 ( noventa e quatro reais e noventa centavos) em vigencia para o exercicio de 2014. Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Edificio da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 10 de Janeiro de 2014.
SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA Presidente DECRETO LEGISLATIVO 002/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º. - Fica Criado o instrumento de programacao financeira para o exercicio de 2014: JANEIRO 109.677,50 JULHO 109.677,50 FEVEREIRO MARCO 109.677,50 109.677,50 ABRIL 109.677,50 MAIO JUNHO 109.677,50 109.677,50
AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 109.677,50 109.677,50 109.677,50 109.677,50 109.677,50
TOTAL NO EXERCICIO .....................................................R$ 1.316.130,00 Artigo 2º - A programacao financeira sera executada de conformidade com os instrumentos de planejamento LOA, LDO e PPA ja aprovados por este orgao Legislativo. Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor em 1º de Janeiro de 2014, revogando-se as disposicoes em contrario. Edificio da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 10 de Janeiro de 2014.
SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA Presidente DECRETO LEGISLATIVO 003/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei.
DECRETA: Art. 1º. - Fica criada, a partir desta data a COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, formada pelos seguintes membros: Presidente ABIMAEL DO VALLE e membros: ARI NOVAKO E FILOMENA SCHIPANSKI. Art. 2º. - A Comissao tera a incumbencia de realizar as vistorias quando das aquisicoes de bens que compoe o Patrimonio da Camara Municipal durante o exercicio de 2014. Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Edificio da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 10 de Janeiro de 2014.
SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA Presidente DECRETO LEGISLATIVO 004/2014
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º. - Fica criada, a partir desta data a COMISSAO DE LICITACOES da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, para o exercicio de 2014, formada pelos seguintes membros: Presidente DIEGO LEVANDOSKI DALAGNOL e membros: PEDRO ANTUNES OLENIKI E CLEONY STANSKI DE LARA. Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Edificio da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 02 de Janeiro de 2014. SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei nº 1493/2014, e consoantes determinacoes constantes na Lei Orcamentaria vigente: DECRETA: Artigo 1.º - Fica aberto no Orcamento do Legislativo Municipal de Sao Joao do Triunfo, um credito adicional especial no valor de R$ 73.323,32 (Setenta e tres mil trezentos e vinte e tres reais, trinta e dois centavos) por conta do superavit financeiro apresentado no balanco do exercicio de 2013. 0101 Camara Municipal 10103100012.001 Construcao e aquisicoes de bens 4490.5100 Obras e instalacoes Valor R$ 73.323,32 Artigo 2.º - Para cobertura do credito adicional acima serao utilizados O superavit financeiro apresentado no balanco do exercicio de 2013. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposicoes em contrario. Edificio da Camara Municipal de S J do Triunfo 21 de janeiro de 2014.
Sergio Luiz KOTESKI Halila Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Legislacao vigente e consoantes recomendacoes superiores: DECRETA: Artigo 1.º - Fica a partir do dia 1º de Janeiro de 2014, Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Sao Joao do Triunfo, impedidos de participar de qualquer evento promovido pela ASSOCIACAO DE Camaras e Vereadores do Parana (ACAMPAR), com utilizacao de recursos publicos.
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se o Decreto Legislativo nº 005/2013 de 23 de Janeiro de 2.013, e as demais disposicoes em contrario. Edificio da Camara Municipal de S J do Triunfo Vereador Fioravante Rafael Gasparello em 21 de janeiro de 2014.
Sergio Luiz KOTESKI Halila Presidente
PORTARIA Nº 001/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, RESOLVE: Conceder licenca maternidade, a Servidora CLEONY STANSKI DE LARA, portadora do CPF 032.345.709-65 e RG 6.528.180-5 SSP PR, lotada no cargo efetivo de Oficial Administrativo, relativo ao periodo de 02 de Janeiro de 2014 a 30 de Abril de 2014. Sao Joao do Triunfo, 02 de Janeiro de 2014.
SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA Presidente
PORTARIA Nº 002/2014 O Presidente da Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, RESOLVE: Conceder ferias, a Servidora ELISANGELA DE ANDRADE R GODOY, portadora do CPF 981.348.419-53 e RG 5.729.390-0 SSP PR, lotada no cargo efetivo de Advogada, relativo ao periodo de 01 de Maio de 2012 a 30 de Abril de 2013, do dia de 06 Janeiro de 2014 a 05 de Fevereiro de 2014.
Sao Joao do Triunfo, 02 de Janeiro de 2014.
SERGIO LUIZ KOTESKI HALILA PRESIDENTE
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