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24 de janeiro de 2014 - 16h44
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Sao Joao do Triunfo - PR, 24 de janeiro de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 168 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 006714/14 de 2 de Janeiro de 2014 Abre credito adicional - suplementar nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001488/13 de 12 de Dezembro de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 342.632,68 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.1.003 - Convenio Academia da Saude 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 301006.03.02.01 (0353)) 10.301.0004.1.004 - Convenio Estadual para Construcao Uniade de Saude - Vila Palmira 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 300000.01.07.00 (3000)) 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.1.008 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes / PAR/MEC/ 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Grupo/Fonte 301006.03.01.06 (0150)) 07 - SECRETARIA MUN DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 13.392.0006.1.013 - Revitalizacao Parque da Gruta 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 301006.03.99.01 (0776)) seguintes Dotacoes Orcamentarias: Recurso 3000 Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Anterior Recurso 3150 CONV. INFRAESTRUTURA ESCOLAR Recurso 3353 CONVENIO ACADEMIA DA SAUDE 213.941,92 68.218,87 20.503,18 39.968,71 Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Superavit Orcamentario das 68.218,87 213.941,92 20.503,18
Recurso 3776 CEF - Convenio INFRA ESTRUTURA TURISTICA 39.968,71 Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 02 de janeiro de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITACAO REPUBLICADO POR INCORRECAO O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, atraves do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2014 - PMSJT, do tipo menor preco, em regime de menor preco Global por lote, objetivando a locacao de banheiros quimicos, palco com estrutura completa, tamanho 11x9 e tendas, para a Festa de aniversario do Municipio, a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2014, nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. Abertura dia 06 de fevereiro de 2014, as 14:00 horas. O Edital Devera ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Departamento de Compras e Contratos, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Sao Joao do Triunfo, 21 de janeiro de 2014. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito
REPUBLICADO POR INCORRECAO: QUINTO TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 17/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA ARTK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, e de outro lado a empresa ARTK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.231.251/0001-51, representada pela Sr. Antonio Roberto Tencyzna, CPF nº 032.601.209-55, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 17/2009 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA O prazo Contratual fica prorrogado ate 02/03/2014. Clausula Segunda - DO REAJUSTE Os valores contratados permanecerao sem reajustes . Clausula Terceira - DAS DOTACOES As despesas resultantes deste correrao a conta de Dotacoes Orcamentarias consignadas no orcamento de 2014. Clausula Quarta - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 27 de Dezembro de 2013. DECRETO Nº 6716/2014, de 02 de janeiro de 2014. Dispoe sobre a Programacao Financeira e o Cronograma mensal de Desembolso para o Exercicio de 2014. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das atribuicoes que lhe conferem a Lei Organica do Municipio de Sao Joao do Triunfo, a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio de 2014 nº 1465/2013, e a Lei Orcamentaria Anual para o Exercicio de 2014 nº 1488/2013, e em cumprimento aos artigos 8º e 13º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00. D E C R E T A: Art. 1°. Fica estabelecida a Programacao Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso, para o Exercicio de 2014, de conformidade com os Anexos I e II, parte integrante deste Decreto. Art. 2º. O Executivo Municipal efetuara avaliacoes periodicas quanto ao comportamento desta programacao, podendo alterar a qualquer tempo os respectivos anexos, atraves de novo ato administrativo.
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Art. 3º. Este decreto entrara em vigor a partir desta data, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal, Sao Joao do Triunfo/PR, em 02 de Janeiro de 2014.
______________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
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CONVITE PARTICIPE DA AUDIENCIA PUBLICA de Prestacao de contas do 3º quadrimestre orcamentario 2013: O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida toda a populacao para realizacao de Audiencia Publica para a demonstracao e avaliacao de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre orcamentario do ano de 2013. Dia: 29/01/2014 Loca: Sala de Reunioes da Camara Municipal Horario: 10:00 horas Sao Joao do Triunfo, 24 de Janeiro de 2014. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
CONVITE PARTICIPE DA AUDIENCIA PUBLICA de avaliacao do Plano Municipal de Saude do 3º quadrimestre orcamentario 2013:
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A Secretaria Municipal de Saude de Sao Joao do Triunfo, Sra. Elenize de Fatima Hipolito, convida a populacao em geral para uma Audiencia Publica para Avaliacao do Cumprimento do Plano Municipal de Saude, relativo ao 3º Quadrimestre de 2013. Dia: 30/01/2014. Local: Barracao da Cidadania. Horario: 09:00 horas Sao Joao do Triunfo, 24 de Janeiro de 2014. ELENIZE DE FATIMA HIPOLITO Secretaria Municipal de Saude
PORTARIA Nº. 16/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no cargo de Provimento em Comissao de Diretora do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal de Financas, a servidora MONICA ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG: 8.857.338-2, a partir de 03/01/2014. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de janeiro de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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