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17 de março de 2014 - 16h49
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de marco de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 199 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
AVISO DE PRORROGACAO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, no uso das atribuicoes legais, torna publico que a Licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2014, cujo objeto e a contratacao de empresa para o fornecimento de materiais de construcao para manutencao do Parque Municipal Francisco Neves Filho e para construcao de uma arquibancada junto a pista de laco do Parque. Com abertura programada para o dia 19 de marco de 2014, as 09:00 horas, FICA PRORROGADA como segue: RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 do dia 24 de marco de 2014. O Edital na integra e informacoes complementares sobre o elemento do Pregao Presencial e demais esclarecimentos, encontram-se a disposicao dos interessados para conhecimento e aquisicao, junto ao Departamento de Compras e Contratos no predio do Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo PR, de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min ou, ainda, atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br, Outras informacoes atraves do tel. (0xx42) 3447-1222 ou via e-mail: licitacao@sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 17 de marco de 2014. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
TERMO ADITIVO N° 01 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 11/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOAO DO TRIUNFO(APAE). Pelo presente Termo, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, ESTADO DO PARANA, orgao publico, com sede a Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro Sao Joao do Triunfo PR, inscrito no C.N.P.J. sob n° 75.193.516/0001-07, por seu representante legal Prefeito Municipal, em pleno exercicio de seu mandato e funcoes, Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade e de outro lado a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao do Triunfo/PR, pessoa juridica inscrita no CNPJ nº. 01.557.226/0001-50, neste ato representada pela sua Presidente, Senhora Gilmara Aparecida Neves Halila, viuva, residente na Rua XV de Novembro, nº 10, Centro, Sao Joao do Triunfo - Parana, RG nº. 6.031.434-9 e CPF nº. 943.810.709-68, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 011/2013 para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DO REAJUSTE Fica reajustado o presente contrato, em cumprimento a Clausula Primeira, paragrafo unico, em 5,76% do valor inicial, passando o valor do aluguel mensal de R$ 1.100,00(um mil e cem reais)para R$ 1.163,33(um mil, cento e sessenta e tres reais e trinta e tres centavos. Clausula Segunda - DAS DOTACOES As despesas resultantes deste correrao 08.001.20.601.0009.2.0773.3.3.90.39.10 Clausula Quarta - DA VIGENCIA a conta de Dotacoes Orcamentarias consignadas na seguinte classificacao:
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de marco de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 199 Pag. 2
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
A vigencia contratual fica prorrogada ate 06 de fevereiro de 2014. Clausula Terceira - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 05 de fevereiro de 2014.
GILMARA APARECIDA N. HALILA ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CONTRATANTE MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO O Prefeito do Municipio de ao Joao do Triunfo, Estado da Parana, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas, com amparo no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alteracoes, considerando a comunicacao formulada pela Comissao Permanente de Licitacoes e parecer da Assessoria Juridica do municipio, referente ao Processo Licitatorio na modalidade Dispensa de Licitacao nº. 08/2014. RESOLVE: RECONHECER e RATIFICAR por este termo, a Dispensa de Licitacao nº. 08/2014, que tem por objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos de elaboracao de desenho da identidade visual da Gestao 2013/2016 do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa GOMES PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.310.315/0001-02, o valor global do contrato sera de R$ 7.100,00(sete mil e cem reais), tendo como embasamento legal no art. 24, Inciso II, da Lei n.º. 8.666/93 e alteracoes posteriores. Tendo o Processo Administrativo sido realizado rigorosamente nos termos da Lei supracitada, determino ao setor competente que sejam procedidos os efeitos necessarios para a contratacao. De ciencia aos interessados e determino que seja feito a extracao dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.
Sao Joao do Triunfo PR, 17 de marco de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito
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