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16 de maio de 2013 - 17h03
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ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 16 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 20 Pag. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. - CEP: 84150-000 - Sao Joao do Triunfo - PR Fone: (042) 3447-1222 Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
PORTARIA Nº. 337/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Exonerar do cargo de Provimento em Comissao de Secretario Municipal de Administracao, o funcionario DEMERSON LUIS FURTADO LEVANDOSKI, portador do RG: 4.921.961-0, a partir de 14/05/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 14 de maio de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 05/2013 REFERENTE AO CONCURSO 01/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, convoca os candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Publico Municipal nº. 01/2011, realizado em 11/09/2011, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data deste edital, munidos dos seguintes documentos: Atestado medico Admissional, exames laboratoriais: hemograma completo, raios-X pulmao AP e P, eletrocardiograma, atestado de sanidade mental, ficha de antecedentes criminais, carteira de trabalho, original e fotocopias do RG, CPF, PIS/PASEP, titulo de eleitor, comprovante de estar quite com as obrigacoes eleitorais, e obrigacoes militares para os homens, certidao de nascimento e carteira de vacinacao dos filhos menores de 14(quatorze) anos, certidao de nascimento ou casamento, comprovante de escolaridade, e comprovante de endereco, 1 (uma) foto 3x4. As documentacoes requisitadas deverao ser entregues ao Departamento de Recursos Humanos no periodo da Manha das 08h00min as 12h00min, e a Tarde das 13h30min as 17h00 min. Classificacao 2º 11º Nº Inscricao 129 51 Nome Angela Maria Olenik Borges Abel Dominhaki Funcao Agente Comunitaria de Saude Auxiliar de Servicos Gerais Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 15 de maio de 2013. 01/12/1982 8.794.871-4 5,00 Data Nasc. 26/03/1983 RG 8.178.209-1 Nota Final 5,00
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
CONVITE A Secretaria Municipal de Saude de Sao Joao do Triunfo, Sra. Elenize de Fatima Hipolito vem atraves deste, convidar a populacao em geral para uma Audiencia Publica para Avaliacao do Cumprimento do Plano Municipal de Saude, relativo ao 1º Quadrimestre de 2013. Dia: 27/05/2013 Local: Sala de Reunioes da Camara Municipal Horario: 18:00 horas Sao Joao do Triunfo, 10 de Maio de 2013. ELENIZE DE FATIMA HIPOLITO Secretaria Municipal de Saude
CONVITE O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Sr. Marcelo Hauagge Distefano, vem atraves deste, convidar a populacao em geral para uma Audiencia Publica para Avaliacao do Cumprimento das Metas Fiscais, relativamente ao 1º Quadrimestre de 2013. Dia: 28/05/2013 Local: Sala de Reunioes da Camara Municipal Horario: 15:00 horas Sao Joao do Triunfo, 10 de Maio de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
Edital 03/2013 DIVULGAR RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS INDEFERIDOS E ABERTURA PARA RECURSO ADMINISTRATIVO A PLENARIA DO CMDCA. O presidente da Comissao Organizadora do processo de eleicao para membros do Conselho Tutelar de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal Lei Nº 1319/2011 de 10 de maio de 2011, RESOLVE divulgar o resultado dos recursos dos indeferidos e abrir prazo para recurso administrativo a Plenaria do CMDCA. 1Fica julgado procedente o recurso apresentado pelo candidato LUIZ ANTONIO MENDES;
Fica aberto a partir da presente data o prazo para interpor recurso a plenaria administrativa do CMDCA com termino para o dia 20 2de maio de 2013. Sao Joao do Triunfo, 16 de maio de 2013. MAURICIO SILVA TEIXEIRA PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA COMUNICADO CONVITE Nº 001/2013  PMSJT O Municipio de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, atraves do Prefeito Municipal Marcelo Hauagge Distefano, no uso de suas atribuicoes legais, COMUNICA aos interessados em participar da Carta Convite nº 01/2013 - PMSJT que tem como objeto a Contratacao
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
de empresa de engenharia para a execucao da obra de ampliacao do Centro Municipal de Saude, situado na Rua Prefeito Pedro Furtado das Neves, 245 Centro, Sao do Triunfo, Parana, (PROGRAMAS DE REQUALIFICACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE) do Ministerio da Saude, componente AMPLIACAO, que a data de abertura prevista para o dia 20 de Maio de 2013, as 09:30 hs, fica PRORROGADA para o dia 23 de maio de 2013 as 14:00 hs. Sao Joao do Triunfo, 16 de Maio de 2013. Marcelo Hauagge Distefano  Prefeito
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA CLINICA EQUILIBRIO DE SAO MATEUS DO SUL LTDA ME. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS, de um lado como CONTRATANTE o MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO  PR, pessoa juridica de direito publico, com sede administrativa, na Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal em pleno exercicio de seu mandato e funcoes, Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, atraves do Fundo Municipal de Saude, CNPJ nº 09.285.785/0001-60, neste ato representado pela Senhora Elenize de Fatima Hipolito Micharki, brasileira, casada, residente e domiciliada na Cidade de Sao Joao do Triunfo, Portadora do RG nº 151.98.24-9 SSP/PR, CPF nº 567.069.109-10, e de outro lado a Empresa CLINICA EQUILIBRIO DE SAO MATEUS DO SUL LTDA ME, com sede na Avenida Ozy Mendonca de Lima, 1100, casa Centro, Sao Mateus do Sul Parana, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 024.71776/0001-15, neste ato representada pela socia VANESSA MARES DE SOUZA PCICCININ, brasileira, casada, Portadora da Carteira de Identidade nº 8.124.127-9, emitida pela SSP/PR, Cpf Nº 040.863.329-81, residente e domiciliada na Rua Joao Gabriel Martins nº 1306, casa, centro, Sao Mateus do Sul - PR, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 04/2013 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - CARGA HORARIA Fica ajustado entre as partes que a carga horaria semanal da prestacao dos servicos passa de 20 horas para 40 horas. Clausula Segunda - DO VALOR MENSAL Fica alterado o valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), alterando o valor global do contrato de R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) para R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Clausula Terceira  DO PRAZO DE EXECUCAO Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo de execucao do referido contrato, passando a vencer em 18 de julho de 2013. Clausula Quarta  DOS RECURSOS As despesas resultantes deste correrao a conta de Dotacoes Orcamentarias consignadas no orcamento de 2013 atraves da funcional 04.002.10.301.0004.2.009.3.3.90.33 Clausula Quinta - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 18 de Abril de 2013. ___________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito _________________________________ ELENIZE DE FATIMA H. MICHARKI Gestora do FMS _________________________________ VANESSA MARES DE SOUZA PICCININ
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CONVITE O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Sr. Marcelo Hauagge Distefano, vem atraves deste, convidar a populacao em geral para uma Audiencia Publica para Apresentar, Discutir e Decidir onde serao empregados os valores que serao repassados pelo Governo do Estado atraves do PAM Â PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS. Dia: 17/05/2013 Local: Sala de Reunioes da Camara Municipal Horario: 16:00 horas Sao Joao do Triunfo, 15 de Maio de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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