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18 de março de 2014 - 16h50
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 18 de marco de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 200 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 006791/14 de 07 de Marco de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001501/14 de 26 de Fevereiro de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 1.065.672,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.105 PROJETO DE PAVIMENTACAO POLIEDRICA DE ESTRADAS RURAIS/SEAB 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1832) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 3000) 900.000,00 165.672,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao e do Superavit Orcamentario das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Excesso de Arrecadacao: Recurso 1832 - PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRACAO Superavit Orcamentario: Recurso 3000 - Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Anterior 165.672,00 900.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de Marco de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 200 Pag. 2
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006792/14 de 07 de Marco de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001502/14 de 26 de Fevereiro de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 42.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.104 Programa Recuperacao Trafegabilidade Estradas Rurais/SEAB 3.3.90.30 Material de Consumo (Grupo/Fonte 1833) 42.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1833 - Projeto de recuperacao de trafegabilidade de estradas 42.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de Marco de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006793/14 de 07 de Marco de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001503/14 de 26 de Fevereiro de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 273.793,46 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.813.0007.1.044 Convenio Construcao Quadra Poliesportiva Coberta - Pinhalzinho 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1149) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 3149) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 3000) 97.500,00 102.712,22 73.581,24
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao e Superavit Orcamentario das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Excesso de Arrecadacao:
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 200 Pag. 3
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Recurso 1149 Conv. Const. Quadra Poliesportiva Coberta Pinhalzinho Superavit Orcamentario: Recurso 3149 Conv. Const. Quadra Poliesportiva Coberta Pinhalzinho Recurso 3000 - Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Anterior
97.500,00
102.712,22 73.581,24
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de Marco de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal DECRETO Nº 006794/14 de 07 de Marco de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001504/14 de 26 de Fevereiro de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 20.250,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.03 Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente 08.243.0010.6.007 Convenio FIA 2011 3.3.90.30Material de Consumo - (Grupo/Fonte 3798) 3.3.90.39 Outros Servicos de Terceiros P. Juridica - (Grupo/Fonte3798) 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 3000) 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 3798) 3.500,00 11.000,00 4.200,00 1.550,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Superavit Orcamentario da seguinte Dotacao Orcamentaria: Superavit Orcamentario: Recurso 3000 - Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Anterior Recurso 3798 - Convenio FIA 2011- Exercicio Anterior 4.200,00 16.050,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de Marco de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 200 Pag. 4
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006795/14 de 07 de Marco de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001505/14 de 26 de Fevereiro de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 392.652,15 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.02 DPTO. CULTURA, PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO 13.392.0006.2.106 CENTRO DE EVENTOS/SEDU 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1835) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 3000) 350.000,00 42.652,15
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao e Superavit Orcamentario da seguinte Dotacao Orcamentaria: Excesso de Arrecadacao: Recurso 1835 - CONVENIO CONTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS 350.000,00 Superavit Orcamentario: Recurso 3000 - Recursos Ordinarios (Livres) - Exercicio Anterior 42.652,15
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de Marco de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal DECRETO Nº 006796/14 de 07 de Marco de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001506/14 de 26 de Fevereiro de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 606.406,44 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS 15.151.0008.1.045 Convenio Infra Estrutura Urbana SEDU 4.4.90.51.00- Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1836) 500.000,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 200 Pag. 5
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4.4.90.51.00- OBRAS e INSTALACOES (Grupo/Fonte 1000) 106.406,44
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao e Anulacao de Dotacao das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Provavel Excesso de Arrecadacao: Recurso 1836 - CONVENIO INFRA ESTRUTURA URBANA SEDU Anulacao de Dotacao: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.005 Manutencao das Atividades Administrativas 3.3.90.36.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.706,44 500.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 07.01 DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS 15.452.0008.2.081 Manutencao do Departamento de Manutencao 3.3.90.36.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26.782.0008.2.083 Manutencao das Estradas Rurais 3.3.90.36.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.36.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.079 Manutencao do Programa Agricultura Familiar 3.3.90.39.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26.000,00 40.000,00 10.500,00 15.452.0008.2.070 Manutencao do Departamento de Obras, San. e Serv. Urbanos 14.200,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 10.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18.541.0008.2.074 Manutencao das Atividades de Meio Ambiente 3.3.90.39.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de Marco de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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