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17 de abril de 2014 - 16h39
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 17 de abril de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
Convocacao para Sessao Extraordinaria Convoco os membros do Conselho Municipal de Contribuintes para a Sessao Extraordinaria do Conselho. Data: 24/04/2014, Quinta-Feira Horario: 09h00min Local: Barracao da Cidadania - Rua Benjamin Constant, nº 05, centro. PAUTA DE JULGAMENTO: - Processo nº: 77/2013 Assunto: BAIXA DE INSCRICOES DE MULTAS E DIVIDA ATIVA Interessado: TRANSPORTE KOKOGINSKI LTDA ME Relator: Conselheiro JOAO ALBERTO PERRELLI
______________________________ PAULA RENATA CARNEIRO Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes Decreto nº 6335/2013
LEI Nº 1510/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulacao de Dotacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio, Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 08 Secretaria Municipal de Agricultura 08.01 Secretaria Municipal de Agricultura 20.608.0009.1.027 Convenio Aquisicao de Caminhao Cacamba 4.4.90.52.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1000) 50.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente da Anulacao de Dotacao da seguinte Dotacao Orcamentaria:
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 2
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
08 Secretaria Municipal de Agricultura 08.01 Secretaria Municipal de Agricultura 20.608.0009.2.079 Manutencao do Programa Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo (Grupo/Fonte 1000) 50.000,00
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1455/2013 (Plano Plurianual 2014 2017) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1465/2013 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2014) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 17 de abril de 2014. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1511/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Provavel Excesso de Arrecadacao e Anulacao de Dotacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio, Credito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.813.0007.1.047 Convenio Ministerio do Esporte - Construcao Quadra Poliesportiva 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1838) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1000) 243.750,00 6.250,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao e Anulacao de Dotacao das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Provavel Excesso de Arrecadacao: Recurso 1838 Convenio Ministerio do Esporte - Construcao Quadra Poliesportiva 243.750,00 Anulacao de Doacao: 11 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27.813.0007.1.034 Construcao de Quadra Esportiva Coberta na Barra Bonita 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1000) 27.813.0007.1.035 Construcao de Quadra Coberta em Faxinal dos Andrades 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1000) 5.600,00 650,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 3
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1455/2013 (Plano Plurianual 2014 2017) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1465/2013 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2014) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 17 de abril de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1512/2014 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a aquisicao, mediante desapropriacao, do imovel declarado de utilidade publica pelo Decreto 6839/2014
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir, por desapropriacao, parte do imovel declarado de utilidade publica pelo Decreto nº 6839/2014, registrado sob a Matricula 4.430, do livro 2-D-1, fls. 125, do Cartorio de Registro de Imoveis de Sao Joao do Triunfo, de propriedade de Regina Dalva Neves Halila, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Art. 2º. A parte do imovel a ser adquirida, possui a seguinte descricao: "Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice 0PP, de coordenadas N 248.658,086 m e E 149.336,464 m; segue confrontando com Ivo Schwartz; com os seguintes azimutes e distancias; 102º34′08" e 41,00m ate o vertice 1, de coordenadas N 248.649,164 m e E 149.376,483 m; segue confrontando com Gilberto Francisco Neves Halila; com os seguintes azimutes e distancias: 102º34′08" e 23,65 m ate o vertice 2, de coordenadas N 248.644,018m e E 149.399,566 m; segue confrontando com Gilberto Francisco Neves Halila; com os seguintes azimutes e distancias 32º41′10" e 159,12 m ate o vertice 3, de coordenadas N248.777,936 m e E 149.485,494m, segue confrontando com Gilberto Francisco Neves Halila; com seguintes azimutes e distancias: 122º41′10" e 95,50 m ate o vertice 4, de coordenadas N 248.726,362 m e E 149.565,871 m; segue confrontando com Gilberto Francisco Neves Halila com os seguintes azimutes e distancias: 212º41′10" e 338,27 m ate o vertice 5, de coordenadas N 248.441,657 m e E 149.383,191 m; segue confrontando com Eva Fiatkoski Dambroski e Francisco Bronoski ate o vertice 6; com os seguintes azimutes e distancias: 346º55′28" e 31,61 m, de coordenadas N 248.472,450 m e E 149.376,040 m, 345º34′15" e 29,16 m, de coordenadas N 248.500,686 m e E 149.368,774 m, 349º39′35" e 94,22 m, de coordenadas N 248.593,374 m e E 149.351,863 m; e 261º46′44′′e 1,38m de coordenadas N 248.593,177m e E149.350,498 m; segue confrontando com Joao Alberto Perreli por um valo de drenagem ate o vertice 0PP, com os seguintes azimutes e distancias 345º32′53" e 37,07 m, de coordenadas N 248.629,072 m e E 149.341,247 m, 348º43′16" e 13,80 m de coordenadas N 248.642,603 m e E 149.338,548 m, e 352º20′07′′e 15,62 m de coordenadas N 248.658,086 m e E 149.336,464 m, vertice inicial da descricao deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas estao georreferenciadas ao Sistema Topografico Local. A area do referido Imovel e de 30.000,00 m²". Art. 3º - O referido imovel que trata o presente projeto sera doado a COHAPAR Companhia de Habitacao do Estado do Parana, com clausula de reversao para o Municipio de Sao Joao do Triunfo. Paragrafo unico: Ocorrera a reversao do imovel para o Municipio de Sao Joao do Triunfo, no prazo de 02 (dois) anos, caso nao ocorra o cumprimento do convenio celebrado para a construcao das casas populares. Art. 4º - O referido imovel depois de revertido sera imediatamente doado num prazo de 60 (sessenta) dias, as familias cadastradas com criterios objetivos editados pela Administracao Publica Municipal. Paragrafo Unico: Fica o Municipio de Sao Joao do Triunfo responsavel por toda documentacao atinente ao termo, regularizando o loteamento perante os orgaos competentes, bem como proceder a divisao, demarcacao e arcar com todas as custas de documentacao necessaria para proceder o registro dos imoveis.
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 4
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Art. 5º - Nos casos em que tratam o artigo 7º. e Paragrafo Unico, o Municipio de Sao Joao do Triunfo, fica autorizado a subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor total da obra a cada beneficiario, para a construcao da casa popular, observando criterios definidos em Projeto Padrao desenvolvido pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, a ser regulamentado mediante Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Paragrafo Unico: Fica autorizado ao Municipio de Sao Joao do Triunfo, fornecer toda a infraestrutura necessaria para a construcao das casas, implantando rede de agua, energia eletrica, de esgoto, pavimentacao das ruas, e demais exigencias, observando o estatuido na lei no. 1097/2007. Art. 6º - Fica delimitado a area de expansao urbana, somente no que se refere a area do imovel objeto de desapropriacao, cabendo ao Municipio proceder sua regulamentacao em conformidade com a lei no. 1097/2007. Art. 7º. As providencias oriundas da execucao desta Lei, correrao a conta de dotacao orcamentaria propria do Municipio de Sao Joao do Triunfo, constante do orcamento corrente. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 17 de abril de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006828/14 de 04 de Abril de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001508/14 de 02 de Abril de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 315.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.02 DPTO. CULTURA, PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO 13.392.0006.1.046 CONVENIO RESTAURACAO ANTIGA SEDE DA PREFEITURA/SEDU 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1837) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1000) 300.000,00 15.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao e Anulacao de Dotacao Orcamentaria das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Excesso de Arrecadacao: Recurso 1837 - RESTAURACAO ANTIGA SEDE DA PREFEITURA/SEDU 315.000,00 Anulacao de Dotacao Orcamentaria: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 5
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
03.01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2.002 Manutencao do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00- Outros Servicos de Terceiros - PJ (Grupo/Fonte 1000) 03.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2.005 Manutencao das Atividades Administrativas 3.3.90.39.00- Material de Consumo (Grupo/Fonte 1000) 9.000,00 6.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. . Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 04 de Abril de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006843/14 de 16 de Abril de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001509/14 de 15 de Abril de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 20.417,74 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.365.0005.2.107 Programa de Apoio a Creches - TD/FNDE/MEC 3.3.90.30.00 Material de Consumo (Grupo/Fonte 1151) 3.3.90.36.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica (Grupo/Fonte 1151) 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente (Grupo/Fonte 1151) 1.360,00 14.657,74 4.400,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Recurso 1151 - Programa de Apoio a Creches - Manutencao Educacao Infantil TD/FNDE/MEC 20.417,74
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 16 de Abril de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 6
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006847/14 de 17 de Abril de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001511/14 de 17 de Abril de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 250.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.813.0007.1.047 Convenio Ministerio do Esporte - Construcao Quadra Poliesportiva 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1838) 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1000) 243.750,00 6.250,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Provavel Excesso de Arrecadacao e Anulacao de Dotacao das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Provavel Excesso de Arrecadacao: Recurso 1838 Convenio Ministerio do Esporte - Construcao Quadra Poliesportiva 243.750,00 Anulacao de Doacao: 11 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27.813.0007.1.034 Construcao de Quadra Esportiva Coberta na Barra Bonita 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1000) 27.813.0007.1.035 Construcao de Quadra Coberta em Faxinal dos Andrades 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1000) 20.417,74 Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 17 de Abril de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal 5.600,00 650,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 222 Pag. 7
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DECRETO Nº 006848/14 de 17 de Abril de 2014 Abre credito adicional - especial nao originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001510/14 de 17 de Abril de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 08 Secretaria Municipal de Agricultura 08.01 Secretaria Municipal de Agricultura 20.608.0009.1.027 Convenio Aquisicao de Caminhao Cacamba 4.4.90.52.00- OBRAS E INSTALACOES (Grupo/Fonte 1000) 50.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente da Anulacao de Dotacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: 08 Secretaria Municipal de Agricultura 08.01 Secretaria Municipal de Agricultura 20.608.0009.2.079 Manutencao do Programa Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo (Grupo/Fonte 1000) 50.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 17 de Abril de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO PRESENCIAL 20/2014-PMSJT, do tipo menor preco, em regime de menor preco unitario por item. Constitui objeto do presente Edital a Contratacao de empresa para Aquisicao de Oleo Diesel S10 e Agente redutao liquido de nox tipo Arla 32, para uso dos veiculos da Secretaria Municipal de Obras e veiculos utilizados no Transporte Escolar Municipal, conforme especificacoes constantes no Anexo I. Abertura dia 06 de Maio de 2014, as 14:00 horas. O Edital Devera ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, setor de compras e licitacoes, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 11h40min e das 13h30min as 16h30min, ou atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 17 de abril de 2014. Marcelo Hauagge Distefano Prefeito
AVISO DE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITACAO Nº 13/2014
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Objeto: Aquisicao de semoventes para premiacao da 34ª Festa do Lavrador, sendo 02(dois) Potros raca Crioulo - Contratada: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS RIO BONITO [CNPJ Nº 79.081.741/0001-02 Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e demais alteracoes.
Sao Joao do Triunfo, 17 de abril de 2014.
Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
EDITAL DE HABILITACAO E QUALIFICACAO
REF: EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 05/2014(PMSJT)
A comissao de licitacao sob presidencia da Senhorita Francieli Gordia e membros os Senhores Jose Carlos Szyminovicz e Monica Adriana da Silva Rodrigues, comunica aos interessados na execucao da(s) obra(s), objeto do edital de Tomada de Precos nº 05/2014 - PMSJT, que apos a analise e verificacao da documentacao apresentada pelas proponentes , decidiu habilitar e qualificar as seguintes proponentes: nº de ordem 01 M. LACHOVICZ & CIA LTDA EPP Proponente lote UNICO
Nao lograram habilitacao e qualificacao as seguintes proponentes : nº de ordem 01 Proponente TECNICA RIOGRANDENSE DE OBRAS LTDA EPP
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias uteis contados da data deste edital, a comissao de licitacao dara vistas ao respectivo processo licitatorio, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposicao de recurso. Sao Joao do Triunfo, 17 de abril de 2014.
Francieli Gordia Presidente da CPL Monica Adriana da Silva Rodrigues Membro da CPL Jose Carlos Szyminovicz Membro da CPL
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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