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29 de abril de 2014 - 16h43
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 29 de abril de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 227 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 6856/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, DECRETA: Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo em Sao Joao do Triunfo no dia 02 de maio de 2014, sexta feira, nos periodos da manha e da tarde, em virtude do feriado de 01 de maio (Dia do Trabalho). Art. 2. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 29 de abril de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO Nº 006854/14 de 25 de Abril de 2014 Abre credito adicional - suplementar originario do orcamento geral no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001488/13 de 12 de Dezembro de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.243.0010.2.096 - Programa Servicos de Conveniencia e Fortalecimento de Vinculos 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 301011.09.99.06 (0830)) 10.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Superavit Financeiro: Recurso 3830 - Recurso Sistema de Convivencia E Fortalecimento de Vinculos 10.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 25 de Abril de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, e de outro lado a empresa HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA, CNPJ N.º 75.807.073/0001-99, com sede na Rua Generoso Marques, n.º 2022, CEP: 83.601-050, Centro, Campo Largo - Parana, neste ato representada pelo Dr. Volnei Jose Guareschi, brasileiro, casado, medico, residente e domiciliado na Rua D. Pedro II, nº 1444, CEP: 83.601-610, RG nº 2.253.419/PR, CPF nº 491.194.519/20, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 105/2013 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA A vigencia contratual fica prorrogada ate 31/12/2014. Clausula Segunda - DO REAJUSTE Os valores contratados permanecerao sem reajustes. Clausula Terceira - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 20 de Marco de 2014.
CONTRATADA HOSPITAL E MATERNIDADE PAROLIN LTDA
CONTRATANTE MUN. DE S. J. DO TRIUNFO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 227 Pag. 4
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 112/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA E. M. S. SEQUINEL CONFECCOES ME.
Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, e de outro lado a empresa E. M. S. SEQUINEL CONFECCOES ME, inscrita no CNPJ sob n.º 16.834.765/0001-67, com sede a Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, nº 428, Centro, Municipio de Campo Mourao - Parana neste ato representada por sua Socio/Administradora Sra Eliane Mendes dos Santos Sequinel, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob n.º 007.582.661-54 e no RG sob n.º 13.322.673-7, residente e domiciliada a Rua Coelho Junior, nº 268, Jardim Florida, CEP: 87.300-050, Campo Mourao Parana,, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 112/2013 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA A vigencia contratual fica prorrogada ate 31/12/2014. Clausula Segunda - DO REAJUSTE Os valores contratados permanecerao sem reajustes. Clausula Terceira - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 19 de Marco de 2014.
CONTRATADA E. M. S. SEQUINEL CONFECCOES ME
CONTRATANTE MUN. DE S. J. DO TRIUNFO
QUARTO TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 13/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES ESTAGIOS - CIN.
Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, e de outro lado a empresa CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES ESTAGIOS - CIN, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.233.240/0001-24, representada pela Sr. Luiz Carlos Gasparello, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 13/2011 , para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DA VIGENCIA O prazo Contratual fica prorrogado ate 31/12/2014. Clausula Segunda - DO REAJUSTE Os valores contratados permanecerao sem reajustes .
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 227 Pag. 5
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Clausula Terceira - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas e condicoes do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente.
Sao Joao do Triunfo, 23 de abril de 2014.
CONTRATADA CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES ESTAGIOS - CIN
CONTRATANTE MUN. DE S. J. DO TRIUNFO
COMUNICADO
Sao Joao do Triunfo, 29 de abril de 2014
REF: EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 05/2014 PMSJT
Comunicamos as empresas que participam da Tomada de Precos nº 05/2014, que a Comissao Permanente de Licitacoes fixou a sessao de abertura dos envelopes nº 2, concernente a proposta de precos, para as 10:00 horas do dia 05 de maio de 2014.
Atenciosamente
Franciele Gordia Presidente da CPL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1° SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 34/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO E R. SCHNEIDER NETO SERVICOS - ME. Pelo presente Termo, de um lado o Municipio de Sao Joao do Triunfo, inscrita no CNPJ sob o nº 75.193.516/0001-07, neste ato representada por seu Prefeito Sr. Marcelo Hauagge Distefano, RG. Nº 5.707.315-2 SSP- PR, CPF nº 65.271.409-59, brasileiro, casado, domiciliado nesta cidade, onde reside, e de outro lado, a empresa R. SCHNEIDER NETO SERVICOS - ME , empresa estabelecida na cidade de Bituruna, Estado do Parana, sito a Rua Avenida Oscar Geyer, 743, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 11.379.189/0001-91, neste ato representada por Seu Socio Administrador, Sr. Rodolfo Schneider Neto, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 810.011.189-87, portador da cedula de identidade civil sob o nº 6.519.330-2, residente e domiciliado a Rua Castro Alves, 1230, Bairro Ponte Nova, Uniao da Vitoria - Parana, resolvem entre si e
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 227 Pag. 6
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na melhor forma de direito, aditar o contrato de nº 34/2014, para fazer constar as seguintes alteracoes: Clausula Primeira - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar o acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originario do item licitado, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento as necessidades do contratante, de acordo com o artigo. 65 §1 da Lei 8666/1993, de acordo com a planilha abaixo: (A) (B) Quantidade Final Item Quantidade total estimada no contrato Quantidade 25% (A)+(B) 34/2014 Prestacao de servicos de 80 segurancas 20 segurancas 100 segurancas seguranca com no minimo 80 Homens desarmados. Clausula Segunda - DO VALOR O presente termo aditivo tem o valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), correspondente ao aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) de que trata a Clausula Primeira do presente Termo. Clausula Terceira - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 06.002.13.392.0006.2.066.3.3.90.39.00.00 Clausula Quarta - DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais clausulas permanecem inalteradas E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Sao Joao do Triunfo, 29 de abril de 2014. ______________________ Contratante Municipio de Sao Joao do Triunfo _________________________ Contratada R. SCHNEIDER NETO SERVICOS ME
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