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07 de maio de 2014 - 16h22
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.sjtriunfo.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 7 de maio de 2014.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 230 Pag. 1
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo. Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. CEP: 84150-000 Fone: (042) 3447-1222 Sao Joao do Triunfo - PR Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 006862/14 de 07 de Maio de 2014 Abre credito adicional - especial abertos no Orcamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001514/14 de 06 de Maio de 2014. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 816.000,00 para a(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.1.048 Programa de Requalificacao de UBS - Construcao 4.4.90.51 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1500)
816.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte fonte de recurso: Excesso de Arrecadacao: Recurso 1500 - Bloco de Investimentos na Rede de Servicos de Saude 816.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 07 de maio de 2014. _________________________________ MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO.
LEI 1513/2014. A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes legais, em Sessao ordinaria do dia 05 de Maio de 2014, por unanimidade, aprovou, e eu MARCELO HAUAGGE DISTEFANO, Prefeito Municipal sanciono o seguinte:: Sumula - Modifica os termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 1247/2010, de 04 de fevereiro de 2010.
Art. 1º - O art. 2º, da Lei Municipal nº 1247/2010, de 04 de fevereiro de 2010, passara a vigorar com a seguinte redacao:
"Art. 2º - O Municipio auxiliara, em carater suplementar, no custeio do transporte escolar os estudantes universitarios, residentes em Sao Joao do Triunfo, ate as Instituicoes de Ensino localizadas nas cidades de Uniao da Vitoria/PR, Sao Mateus do Sul/PR, Irati/PR e Canoinhas/SC, com a quantia correspondente a 2.700 (dois mil e setecentos) litros de oleo diesel por mes, mediante termo de convenio a ser celebrado com o municipio".
Art. 2º - Esta alteracao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, mantendo-se o restante da lei nº 1247/2010 inalterada. Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo PR, 06 de maio de 2014.
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MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI 1514/2014. A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes legais, em Sessao ordinaria do dia 05 de Maio de 2014, por unanimidade, aprovou, e eu MARCELO HAUAGGE DISTEFANO, Prefeito Municipal sanciono o seguinte: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio, Credito Adicional Especial no valor de R$ 816.000,00 (Oitocentos e Dezesseis Mil Reais) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.1.048 Programa de Requalificacao de UBS - Construcao 4.4.90.51 Obras e Instalacoes (Grupo/Fonte 1500)
816.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte fonte de recurso: Excesso de Arrecadacao: Recurso 1500 - Bloco de Investimentos na Rede de Servicos de Saude 816.000,00
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1455/2013 (Plano Plurianual 2014 2017) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1465/2013 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2014) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo PR, 06 de maio de 2014.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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EDITAL Nº 16 CONVOCACAO REFERENTE AO CONCURSO 001/2014 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo - PR, no uso de suas atribuicoes legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Publico Municipal nº. 001/2014, realizado em 23/02/2014, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data deste edital, munidos dos seguintes documentos:
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Classificacao 1º 1º 1º 2º 3º 4º 5º 6º Atestado medico admissional; Exames laboratoriais: hemograma completo, raios-X pulmao AP e P, eletrocardiograma; Atestado de sanidade mental; Ficha de antecedentes criminais; Comprovante de estar quite com as obrigacoes militares para os homens; Comprovante de estar quite com as obrigacoes eleitorais; Carteira de trabalho; Original e fotocopias do RG, CPF, PIS/PASEP, titulo de eleitor; Certidao de nascimento e carteira de vacinacao dos filhos menores de 14(quatorze) anos; Certidao de nascimento ou casamento; Comprovante de escolaridade; Comprovante de endereco; Dados bancario; 1 (uma) foto 3x4. Nome MARILICE SOELEM KULCHESKI FRANCIANE APARECIDA FRANCO RODRIGO ANTONIO BUASKI SCHIMAINDA ALESSANDRA WOUK TEREZINHA FERREIRA VIEIRA LETICIA SILVA HALILA MARICLEIA APARECIDA DE JESUS ANDREIA VIENSKI Funcao Assistente Social Nutricionista Professor Professor Professor Professor Professor Professor Data Nasc. 18/12/1982 24/11/1984 14/06/1991 26/09/1990 05/12/1966 01/02/1985 23/07/1983 24/04/1977 RG 7.147907-2 12.479.933-3 10.851.215-6 10.467..590-5 4.418.967-4 8.140.930-7 8.748.037-2 6.412.691-1 Nota Final 9,25 6,75 6,45 5,65 5,55 5,55 5,50 5,45
Nº Inscricao 339 5 42 126 297 240 107 172
A documentacao requisitada devera ser entregue no periodo da manha das 8 horas as 12 horas, e a tarde das 13 horas as 17 horas. Sao Joao do Triunfo-PR, 07 de maio de 2014. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGACAO
DISPENSA DE LICITACAO Nº 16/2014
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Objeto: Contratacao de empresa para Prestacao de servicos de rocada e limpeza de espacos publicos - Contratada: Sidnei Ramos de Oliveira [CNPJ/MF Nº 19.859.201/0001-17 Valor global: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e demais alteracoes. Sao Joao do Triunfo, 05 de maio de 2014.
Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO TOMADA DE PRECOS Nº05/2014
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SENDO 772m2 DE CONSTRUCAO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 333.053-72/2010/OGU/ME. Prazo de execucao: 150(cento e cinquenta) dias VALOR: R$ 254.178,55(duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) EMPRESA VENCEDORA: M. LACHOVICZ & CIA LTDA EPP Sao Joao do Triunfo, 05 de maio de 2014.
Francieli Gordia Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2014 TIPO MENOR PRECO Objeto: Aquisicao de Oleo Diesel S10 e Agente redutor liquido de nox tipo Arla 32, para uso dos veiculos da Secretaria Municipal de Obras e veiculos utilizados no Transporte Escolar Municipal. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 719/2013 torna publico que no Pregao Presencial que se trata o Edital nº. 20/2014, levado a efeito as 14:00 horas do dia 06 de maio de 2014, foi declarada vencedora do certame a empresa como segue: Lote/Item Descricao Empresa CNPJ Nº R$ Unitario 01 Oleo Diesel S10 Genoveva Gadens Dudziak 78.945.870/0001-20 2,58 75,00 Agente redutor liquido de nox tipo 78.945.870/0001-20 Arla 32 embalagem contendo 20 litros 02 Genoveva Gadens Dudziak O Resultado encontra-se disponivel no site www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 06 de maio de 2014. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
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