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16 de novembro de 2023 - 16h29
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 1\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\nDi ari oOf i ci alEl et roni codoM uni ci pi odeSaoJ oao doTri unf o.\n\nLei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de marco de 2013.\nAbimael do Valle\nPrefeito Municipal\nSecretaria\nSetor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital.\nRua Tenente Coronel Carlos Souza, 312.\nCEP: 84150-000\nFone: (042) 3447-1222\nSao Joao do Triunfo - PR\nEmail: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br\nSite: www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 2\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nRESOLUCAO Nº 04/2023\nDispoe sobre a aprovacao do Plano de Acao do Incentivo Parana Viaja Mais 60\nDel. 024/2023 do municipio de Sao Joao do Triunfo/PR\n\nO Conselho Municipal de Direito dos Idosos no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei municipal\nnº1612/2015, e CONSIDERANDO o advento da Lei Federal nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - ESTATUTO\nDO IDOSO, em reuniao do dia 13 de novembro de 2023\nRESOLVE\n\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Acao do Incentivo Parana Viaja Mais 60 Del. 024/2023 do municipio de Sao Joao do\nTriunfo/PR\n\nArt. 2º - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.\n\nSao Joao do Triunfo, 13 de novembro de\nSimone da Cruz Micharki\nPresidente do CMDI\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 3\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nRESOLUCAO N.º 02/2023\n\nDispoe sobre a aprovacao da prestacao de contas do Incentivo Garantia de\nDireitos da Pessoa Idosa referente ao 1º Semestre de 2022\n\nO Conselho Municipal de Direito dos Idosos no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei municipal\nnº1612/2015, e CONSIDERANDO o advento da Lei Federal nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - ESTATUTO\nDO IDOSO, em reuniao do dia 11 de abril de 2023\nRESOLVE\n\nArt. 1º - Aprovar a Prestacao de Contas do Incentivo Garantia de Direitos da Pessoa Idosa referente ao 1º\nSemestre de 2022\n\nArt. 2º - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.\n\nSao Joao do Triunfo, 14 de abril de 2023\n\nSimone da Cruz Micharki\nPresidente do CMDI\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 4\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nRESOLUCAO N.º 03/2023\n\nDispoe sobre a aprovacao da prestacao de contas do Incentivo Garantia de\nDireitos da Pessoa Idosa referente ao 2º Semestre de 2022\n\nO Conselho Municipal de Direito dos Idosos no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei municipal\nnº1612/2015, e CONSIDERANDO o advento da Lei Federal nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - ESTATUTO\nDO IDOSO, em reuniao do dia 11 de abril de 2023\nRESOLVE\n\nArt. 1º - Aprovar a Prestacao de Contas do Incentivo Garantia de Direitos da Pessoa Idosa referente ao 2º\nSemestre de 2022\n\nArt. 2º - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.\n\nSao Joao do Triunfo, 14 de abril de 2023\n\nSimone da Cruz Micharki\nPresidente do CMDI\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 5\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nAVISO DE LICITACAO\nEDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 07/2023 - PMSJT\nO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, atraves da Secretaria Municipal de Administracao, no uso de\nsuas atribuicoes legais, torna publico que fara realizar, as 09:00 horas do dia 04 de dezembro do ano de 2023,\nna Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Tenente Coronel Carlos Souza, n° 312, Centro, Sao Joao do Triunfo,\nParana, TOMADA DE PRECOS, sob regime de empreitada por preco global, tipo menor preco, a precos fixos\ne sem reajuste, da seguinte obra: Implantacao do Sistema eletromecanico do Abastecimento de Agua SAA -\nCSB1 EEB1. Valor estimado: R$ 125.204,09. Edital disponivel no site da Prefeitura www.sjtriunfo.pr.gov.br ou\npor e-mail: licitacao@sjtriunfo.pr.gov.br. Informacoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverao\nser dirigidos a Comissao de Licitacao no endereco acima mencionado e pelo - Telefone (42-34471222).\nSao Joao do Triunfo, 16 de novembro de 2023.\nMaria Angelica Gabre Halila - Secretaria Municipal de Administracao\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 6\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nDECRETO N° 11023/2023 de 16 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor\nde R$ 334.250,00 (trezentos e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais),\ndestinado ao reforco das seguintes Dotacoes Orcamentarias.\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n04.123.0003.2009 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.3.90.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - (Grupo/Fonte 0546)\n\n334.250,00\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes do superavit:\nGRUPO/FONTE 0546\n\n334.250,00\n\nEste Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 16 de novembro\nde 2023.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 7\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nDECRETO N° 11024/2023 de 16 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor\nde R$ 29.513,55 (vinte e nove mil e quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco\ncentavos), destinado ao reforco das seguintes Dotacoes Orcamentarias.\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\n04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n10.301.0004.2135 - Parceria - Consorcio Parana Medicamentos\n3.3.70.41 - CONTRIBUICOES - (Grupo/Fonte 0494)\n\n5.647,32\n\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n04.123.0003.2009 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.3.90.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - (Grupo/Fonte 0546)\n\n23.866,23\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes do excesso de arrecadacao:\nExcesso de Arrecadacao\n\n29.513,55\n\nEste Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 16 de\nnovembro de 2023.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 8\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nDECRETO N° 11025/2023 de 16 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor de\nR$ 12.200,00 (doze mil e duzentos e reais), destinado ao reforco das seguintes Dotacoes\nOrcamentarias.\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n04.123.0003.2009 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.3.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n100,00\n\n07 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES, URBAN. E SERV.PUBLICOS\n07.002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS\n15.452.0008.2070 - Manutencao do Departamento de Obras, Saneamento e Servicos\n3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n8.000,00\n\n08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n08.001 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n20.608.0009.2077 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura, Industria e\n3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n3.000,00\n\n12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n12.002 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n18.541.0006.1035 - Aquisicao de Moveis, Materiais e Equipamentos - Fundo Municipal de\n4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0000)\n\n600,00\n\n18.541.0006.2139 - Manutencao das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente\n3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n500,00\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes da anulacao parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s):\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 9\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\n04.123.0003.2009 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 0000)\n\n100,00\n\n07 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES, URBAN. E SERV.PUBLICOS\n07.002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS\n15.452.0008.2070 - Manutencao do Departamento de Obras, Saneamento e Servicos\n3.3.90.14 - DIARIAS-CIVIL - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.000,00\n\n3.3.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n2.000,00\n\n3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS - (Grupo/Fonte 0000)\n\n5.000,00\n\n08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n08.001 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n20.608.0009.2077 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura, Industria e\n3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - (Grupo/Fonte 0000)\n3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS - (Grupo/Fonte 0000)\n\n500,00\n2.500,00\n\n12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n12.002 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n15.452.0006.2140 - Manutencao do Cemiterio Municipal - Programa Campo Santo\n3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 0000)\n\n500,00\n\n17.511.0006.1037 - Aquisicao de Equipamentos Diversos - Programa Agua Tratada para\n4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0000)\n\n600,00\n\nArt. 3° Este Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 16 de\nnovembro de 2023.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 16 de novembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2307\nPag. 10\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n
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