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01 de dezembro de 2023 - 16h39
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DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 1\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\nDi ari oOf i ci alEl et roni codoM uni ci pi odeSaoJ oao doTri unf o.\n\nLei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de marco de 2013.\nAbimael do Valle\nPrefeito Municipal\nSecretaria\nSetor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital.\nRua Tenente Coronel Carlos Souza, 312.\nCEP: 84150-000\nFone: (042) 3447-1222\nSao Joao do Triunfo - PR\nEmail: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br\nSite: www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\nDECRETO N° 11056/2023 de 30 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor\nde R$ 136.980,37 (cento e trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais e trinta e sete\ncentavos), destinado ao reforco das seguintes Dotacoes Orcamentarias.\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\n04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n10.301.0004.2037 - Folha de Pagamento - Secretaria de Saude\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1064)\n\n357,92\n\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1067)\n\n5.665,34\n\n10.301.0004.2046 - Folha de Pagamento - Programa PSF Medicos\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1064)\n\n1.055,38\n\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1067)\n\n6.171,73\n\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA\n06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO\n12.361.0005.2060 - Folha de Pagamento - Ensino Fundamental\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104)\n3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104)\n\n113.000,00\n1.020,00\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 2\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\n3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO - (Grupo/Fonte 0104)\n\n3.100,00\n\n12.365.0005.2133 - Folha de Pagamento - Ensino Infantil - Creche\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104)\n\n610,00\n\n12.365.0005.2134 - Folha de Pagamento - Ensino Infantil - Pre-escola\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0104)\n\n6.000,00\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes do excesso de arrecadacao:\nExcesso de Arrecadacao\n\n136.980,37\n\nEste Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 30 de\nnovembro de 2023.\n\nDECRETO N° 11057/2023 de 30 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 3\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor de\nR$ 413.300,00 (quatrocentos e treze mil e trezentos e reais), destinado ao reforco das\nseguintes Dotacoes Orcamentarias.\n03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO\n03.001 - GABINETE DO PREFEITO\n04.122.0002.2003 - Folha de Pagamento - Gabinete do Prefeito\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000)\n\n43.000,00\n\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n04.123.0003.2010 - Folha de Pagamento - Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000)\n\n2.000,00\n\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA\n06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO\n12.361.0005.2060 - Folha de Pagamento - Ensino Fundamental\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0101)\n\n195.000,00\n\n12.365.0005.2133 - Folha de Pagamento - Ensino Infantil - Creche\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0101)\n\n45.000,00\n\n12.365.0005.2134 - Folha de Pagamento - Ensino Infantil - Pre-escola\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0101)\n\n85.000,00\n\n06.002 - DPTO. DE CULTURA PATRIMONIO HISTORICO E TURISMO\n13.392.0006.2065 - Folha de Pagamento - Departamento de Cultura\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000)\n\n5.000,00\n\n07 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES, URBAN. E SERV.PUBLICOS\n07.001 - DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E SERVICOS VIARIOS\n15.452.0008.2082 - Folha de Pagamento - Secretaria de Obras\n3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n24.000,00\n\n08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n08.001 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n20.608.0009.2078 - Folha de Pagamento - Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio\n3.3.90.34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n8.000,00\n\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL\n08.244.0010.2020 - Folha de Pagamento - Secretaria de Assistencia Social\n3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.300,00\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 4\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\n3.3.90.34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n5.000,00\n\nArt. Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados\n2°\nrecursos provenientes da anulacao parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotacao(oes)\norcamentaria(s):\n02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n02.001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n03.092.0012.2146 - Folha de Pagamento - Procuradoria\n3.1.90.13 - CONTRIBUICOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 0000)\n\n2.000,00\n\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA\n06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO\n12.361.0005.2060 - Folha de Pagamento - Ensino Fundamental\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte\n0102)\n\n270.000,00\n\n12.365.0005.2133 - Folha de Pagamento - Ensino Infantil - Creche\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte\n0102)\n3.1.90.13 - CONTRIBUICOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 0102)\n\n40.000,00\n5.000,00\n\n12.365.0005.2134 - Folha de Pagamento - Ensino Infantil - Preescola\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte\n0102)\n\n10.000,00\n\n08 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n08.001 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO\n20.608.0009.2078 - Folha de Pagamento - Secretaria de\nAgricultura, Industria e Comercio\n\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte\n0000)\n\n8.000,00\n\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL\n08.244.0010.2020 - Folha de Pagamento - Secretaria de\nAssistencia Social\n3.1.90.13 - CONTRIBUICOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 0000)\n\n5.000,00\n\n3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.300,00\n\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 5\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\n10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO\n04.121.0008.2069 - Folha de Pagamento - Secretaria de\nPlanejamento\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte\n0000)\n\n24.000,00\n\n11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n27.812.0007.2062 - Folha de Pagamento - Secretaria de Esportes\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte\n0000)\n\n43.000,00\n\n3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0000)\n\n5.000,00\n\nArt. Este Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n3°\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 30 de\nnovembro de 2023.\n\nDECRETO N° 11058/2023 de 30 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 6\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor\nde R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos e reais), destinado ao reforco das\nseguintes Dotacoes Orcamentarias.\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\n04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n10.301.0004.2037 - Folha de Pagamento - Secretaria de Saude\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0303)\n\n43.000,00\n\n10.301.0004.2047 - Folha de Pagamento - Programa PSF Dentistas\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0303)\n3.3.90.34 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO - (Grupo/Fonte 0303)\n\n23.400,00\n5.200,00\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes da anulacao parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotacao(oes)\norcamentaria(s):\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\n04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n10.301.0004.2037 - Folha de Pagamento - Secretaria de Saude\n3.1.90.13 - CONTRIBUICOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 0303)\n\n71.600,00\n\nEste Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 30 de\nnovembro de 2023.\n\nDECRETO N° 11059/2023 de 30 de novembro de\n2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 7\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana,\nno uso de suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas\npela Lei Orcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nArt. Abertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor de\n1° R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos e reais), destinado ao reforco das\nseguintesMUNICIPAL\nDotacoesDEOrcamentarias.\n04 - SECRETARIA\nSAUDE\n04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n10.301.0004.2048 - Folha de Pagamento - Programa ACS\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 1051)\n\n61.600,00\n\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA\n06.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO\n12.361.0005.2057 - Folha de Pagamento - Secretaria de Educacao\n3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - (Grupo/Fonte 0103)\n\n60.000,00\n\nArt. Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\n2° provenientes do excesso de arrecadacao:\nExcesso de Arrecadacao\n\n121.600,00\n\nArt.\nEste Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n3°\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 30\nde novembro de 2023.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 8\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nDECRETO N° 11060/2023 de 30 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor de\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 9\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nR$ 10.823,24 (dez mil e oitocentos e vinte e tres reais e vinte e quatro centavos), destinado\nao reforco das seguintes Dotacoes Orcamentarias.\n03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO\n03.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO\n04.122.0003.2005 - Manutencao da Secretaria de Administracao\n3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.986,24\n\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n04.123.0003.2009 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.000,00\n\n11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n27.812.0007.2061 - Manutencao das Atividades Esportivas e de Lazer\n3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - (Grupo/Fonte 0000)\n\n3.500,00\n\n12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n12.002 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n17.511.0006.1037 - Aquisicao de Equipamentos Diversos - Programa Agua Tratada para\n4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0000)\n\n4.337,00\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes da anulacao parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s):\n03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO\n03.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO\n04.122.0003.2005 - Manutencao da Secretaria de Administracao\n3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.986,24\n\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E CONTABILIDADE\n04.123.0003.2009 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Financas e Contabilidade\n3.3.90.47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.000,00\n\n11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n27.812.0007.2061 - Manutencao das Atividades Esportivas e de Lazer\n3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n2.000,00\n\n3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA - (Grupo/Fonte 0000)\n\n1.000,00\n\n3.3.90.40 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - (Grupo/Fonte 0000)\n\n500,00\n\n12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 10\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\n12.002 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n18.541.0006.1035 - Aquisicao de Moveis, Materiais e Equipamentos - Fundo Municipal de\n4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 0000)\n\n4.337,00\n\nArt. 3° Este Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 30 de novembro\nde 2023.\n\nDECRETO N° 11061/2023 de 30 de novembro de 2023.\nEmenta: Abertura de credito adicional suplementar e das outras\nprovidencias.\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso\nde suas atribuicoes legais e das que lhe foram conferidas pela Lei\nOrcamentaria nº 2155/2022 de 6 de dezembro de 2022.\n\nD E C R E T A:\nAbertura de credito adicional suplementar, no Orcamento Geral do Municipio, no valor de\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 11\n\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nR$ 52.921,70 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e um reais e setenta centavos),\ndestinado ao reforco das seguintes Dotacoes Orcamentarias.\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\n04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n10.302.0004.2141 - Parceria - Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU\n3.3.70.41 - CONTRIBUICOES - (Grupo/Fonte 1064)\n\n52.921,70\n\nPara atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados recursos\nprovenientes do excesso de arrecadacao:\nExcesso de Arrecadacao\n\n52.921,70\n\nEste Decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, em 30 de\nnovembro de 2023.\n\nRepublicado por incorrecao\n2º TERMO ADITIVO\nCONTRATO 161/2021\nConcorrencia nº 02/2021\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2021, QUE ENTRE SI\nCELEBRAM O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO E A EMPRESA\nIGUACU CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:\n\nPelo presente Termo, de um lado o MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, inscrito no CNPJ sob o nº\n75.193.516/0001-07, com sede na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, nº 312, Centro, neste ato representado Secretario\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 12\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nMunicipal de Transportes, Urbanismos, Obras e Servicos Publicos, Sr. MAURO JOSE DA ROSA, brasileiro, casado,\n\nportador da Cedula de Identidade RG nº 4.528.943-5/SSP-PR, residente e domiciliado em Sao Joao do\nTriunfo/PR, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado IGUACU CONSTRUTORA DE OBRAS\nLTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.331.591/0001-04, localizada na Rua Gralha\nAzul, nº 98, Vila Iguacu, em Prudentopolis/PR, neste ato representada por MARCOS ANTONIO IACZUK, brasileiro,\ncasado, empresario, portador da Cedula de Identidade RG nº 7.543.214-3/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº\n030.997.939-06, residente e domiciliado na Rua Santa Tereza, nº 100, Vila Iguacu, em Prudentopolis/PR, doravante\ndenominada simplesmente CONTRATADA, resolvem entre si e na melhor forma de direito e em atendimento ao Processo\nAdministrativo nº 09/2022, aditar o Contrato nº 161/2021, para fazer constar as seguintes alteracoes:\nClausula Primeira - Do Objeto\n1.1 O presente termo de aditivo tem por objeto a supressao quantitativa de 0,18% sobre a quantidade do contrato, dada a\nnecessidade da realizacao de escavacao de vala lateral rasa pelo CONTRATANTE, com a extensao de 9.448,00m no\ntrecho "Bromado" e 1.104,00m no trecho "Guaiaca", preservando-se o interesse publico.\nClausula Segunda - Do Aumento Quantitativo\n2.1 A alteracao quantitativa implica na supressao quantitativa de 0,18% no valor contratual, correspondente a R$ 7.416,00\n(sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), passando o valor global do contrato a ser R$ 4.499.209,72 (quatro milhoes,\nquatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e nove reais e setenta e dois centavos).\nClausula Terceira - Do Fundamento Legal\n3.1. O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\nClausula Quarta - Das Demais Clausulas\n4.1. As demais clausulas e condicoes do Contrato permanecem inalteradas.\nE por estarem devidamente acordados, assinam 03 (tres) vias de igual valor e teor.\nSao Joao do Triunfo/PR, 30 de novembro de 2023.\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 1 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2318\nPag. 13\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n
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