Postagem:
05 de dezembro de 2023 - 16h32
Tamanho:
(2,08 MB)
Descrição:
DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 1\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\nDi ari oOf i ci alEl et roni codoM uni ci pi odeSaoJ oao doTri unf o.\n\nLei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de marco de 2013.\nAbimael do Valle\nPrefeito Municipal\nSecretaria\nSetor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital.\nRua Tenente Coronel Carlos Souza, 312.\nCEP: 84150-000\nFone: (042) 3447-1222\nSao Joao do Triunfo - PR\nEmail: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br\nSite: www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 2\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 3\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 4\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 5\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 6\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 7\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 8\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 9\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 10\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 11\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 12\n\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nTERMO DE RATIFICACAO\n\nDispensa de Licitacao nº 49/2023 - Processo Administrativo nº 135/2023\nPMSJT\n\nApos a analise dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto art. 24, inc. II da Lei\n8666/93, a Dispensa de Licitacao em favor de ANGELA DE ANDRADE EIRELI, inscrito no CNPJ nº\n09.062.820/0001-82, no valor estimado de R$ 1.919,36 (Mil e novecentos e dezenove reais e trinta e seis\ncentavos), tendo como objeto a aquisicao de fardos de pipoca doce, para serem entregues as criancas de nosso\nmunicipio nas comemoracoes do Natal Luz de Sao Joao do Triunfo. De-se ciencia desta decisao aos\ninteressados, providencie-se o empenhamento da despesa nas dotacoes proprias do orcamento vigente, e\npublique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da ja citada lei, para fins de\neficacia da RATIFICACAO aqui proferida.\n\nSao Joao do Triunfo, 05 de dezembro de 2023.\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 13\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\n________________________________\nMaria Angelica Gabre Halila\nSecretaria Municipal de Administracao\n\nPORTARIA Nº 280/2023\n\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes\nlegais, considerando o disposto no Art. 110, inciso IX da Lei Organica do Municipio e na Lei Municipal\nnº 1238/2009;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Exonerar do cargo de Secretario Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e\nServicos Publicos MAURO JOSE DA ROSA, brasileiro, carteira de identidade nº 4.528.943-5.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as\ndisposicoes em contrario.\n\nEdificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo/PR, 05 de dezembro de 2023.\n\nABIMAEL DO VALLE\nPrefeito Municipal\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 14\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPORTARIA Nº 281/2023\n\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes\nlegais, considerando o disposto no Art. 110, inciso IX da Lei Organica do Municipio e na Lei Municipal\nnº 1238/2009;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Nomear no cargo de Secretario Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e\nServicos Publicos JULIO CESAR SOUZA LIMA, brasileiro, carteira de identidade nº 8.051.025-0\nSESP-PR, a partir de 06 de dezembro de 2023.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as\ndisposicoes em contrario.\n\nEdificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo/PR, 05 de dezembro de 2023.\n\nABIMAEL DO VALLE\nPrefeito Municipal\n\nPORTARIA Nº 282/2023\n\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas\natribuicoes legais, considerando o disposto no Art. 110, inciso IX da Lei Organica do Municipio e no\nArt. 100 na Lei Municipal nº 613/1993.\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 15\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Revogar a concessao de Licenca por doenca em pessoa da familia da servidora\nROSI MACHADO ocupante de dois cargos efetivos de Professor Matriculas nº 9321 e nº 10794.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos\ndesde 23 de novembro de 2023, ficando revogadas as disposicoes em contrario.\n\nEdificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo/PR, 05 de dezembro de 2023.\n\nABIMAEL DO VALLE\nPrefeito Municipal\n\nPortaria nº 283/2023\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO, nos termos XXVII do artigo 110, da Lei\nOrganica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 201, da Lei Municipal nº 613, de 1193, RESOLVE:\n\nArt 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusao dos trabalhos a cargo da Comissao Permanente de\nProcesso Administrativo Disciplinar e Especial referente ao Processo Administrativo de Sindicancia nº 01/2023.\n\nArt 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.\n\nSao Joao do Triunfo, 05 de dezembro de 2023.\n\nABIMAEL DO VALLE\nPrefeito Municipal\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 16\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPORTARIA Nº 284/2023\n\nO Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas\natribuicoes legais, considerando o disposto nos incisos IX e XXVI do art. 110 da Lei Organica do\nMunicipio e no inciso I do art. 69 da Lei Municipal nº 613/1993;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Exonerar, a pedido, ZELIA KAVALKEVISKI ROSA brasileira inscrita no CPF sob o nº\n593.276.349-34, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultorio Dentario Matricula nº 3201 em 1º de\ndezembro de 2023.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1º\nde dezembro de 2023, ficando revogadas as disposicoes em contrario.\n\nEdificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo/PR, 05 de dezembro de 2023.\n\nABIMAEL DO VALLE\nPrefeito Municipal\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n DIARIO OFICIAL ELETRONICO\nMUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO\nwww.candidodeabreu.pr.gov.br\nSao Joao do Triunfo - PR, 5 de dezembro de 2023.\n\nDe acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013\nEdicao nº 2320\nPag. 17\n\nATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO\n\nPrefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br\n\n
Edições Anteriores
