Postagem:
28 de maio de 2013 - 17h03
Tamanho:
(846,54 KB)
Descrição:
ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 26 Pag. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. - CEP: 84150-000 - Sao Joao do Triunfo - PR Fone: (042) 3447-1222 Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
RESOLUCAO 03/2013 Dispoe sobre o Anexo I- Formulario para Abrigo Institucional/ Casa Lar da Deliberacao n.22/2013CEDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente seguindo o que preconiza a Lei Municipal 1319/2011 e o Estatuto da Crianca e do Adolescente, em reuniao do dia 28/05/2013 aprovou a seguinte Resolucao: Art. 1º - Fica aprovado o Anexo I- Formulario para Abrigo Institucional/ Casa Lar da Deliberacao n.22/2013- CEDCA/PR
Art. 2º - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Joao do Triunfo, 28/05/20
Regina Bugai Presidente do CMDCA
LEI Nº 1445/2013 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Dispoe sobre a criacao de cargos de Assistente Administrativo e da providencias
Art. 1o Ficam criados, no Quadro de Pessoal da Administracao Direta do Poder Executivo Municipal, constante da Tabela I, da Lei nº 1.228, de 10 de novembro 2009, 03 (tres) cargos efetivos de Assistente Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Medio-Tecnico. Art. 2o A criacao dos cargos previstos nesta Lei fica condicionada a verificacao da disponibilidade orcamentaria, com a respectiva dotacao suficiente para seu primeiro provimento, nos termos do § 1º, do art. 169 da Constituicao Federal. Paragrafo unico. Se a autorizacao e os respectivos recursos orcamentarios forem suficientes somente para provimento parcial dos cargos, o saldo da autorizacao e das respectivas dotacoes para seu provimento devera constar de anexo da lei orcamentaria correspondente ao exercicio em que forem considerados criados e providos. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 26 Pag. 2
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 28 de Maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 26 Pag. 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RESOLUCAO 02/2013 DISPOE SOBRE AS DATAS DAS REUNIOES ORDINARIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, seguindo o que preconiza a Lei Municipal 1319/2011 e o Estatuto da Crianca e do Adolescente, em reuniao extraordinaria do dia 28/05/2013, aprovou e eu promulgo a seguinte resolucao: Art. 1º - Fica instituido o calendario anual das reunioes ordinarias do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente. As reunioes ocorrerao na sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social, sito a Rua Tenente Cel. Carlos Souza, s/n, (ao lado da Secretaria Municipal de Educacao). DATAS HORARIO
19 16 14 18 16 13 17 15 12 10
de Marco de Abril de Maio de Junho de Julho de Agosto de Setembro de Outubro de Novembro de Dezembro
13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs 13:00 Hs
Art. 2º - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 3º - Revogam-se as disposicoes em contrario. Sao Joao do Triunfo, 28 de maio de 2013. Regina Bugai Presidente do CMDCA
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 26 Pag. 4
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 26 Pag. 5
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO RPESENCIAL Nº 019/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: Locacao de 200(duzentas) cabecas de gado, para tres dias de laco, incluindo o transporte dos animais, para 33ª Festa do Lavrador.
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
ORGAO OFICIAL ELETRONICO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
www.candidodeabreu.pr.gov.br
Sao Joao do Triunfo - PR, 28 de maio de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 26 Pag. 6
ATOS DO PODER EXECUTIVO
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 018/2013 torna publico que no Pregao Presencial que se trata o Edital nº. 019/2013, levado a efeito as 09h00min horas do dia 20 de Maio de 2013, foi declarado vencedor do certame LUIZ AURELIO MINARDI ALVES DE BRITTO, CPF nº. 428.417.129-15, para o Lote UNICO, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sao Joao do Triunfo, 27 de Maio de 2013. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO RPESENCIAL Nº 021/2013 TIPO MENOR PRECO Objeto: Contratacao de empresa para locacao de banheiros quimicos, palco com estrutura completa, tamanho 10x8 e tendas, para a 33ª Festa do Lavrador, a ser realizada nos dias 31 de maio, 01 e 02 de Junho de 2013. A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº. 018/2013 torna publico que no Pregao Presencial que se trata o Edital nº. 021/2013, levado a efeito as 09h00min horas do dia 28 de Maio de 2013, foi declarada vencedora do certame a empresa INTERPRISE BANDA SHOWS/S LTDA Â ME, inscrita no CNPJ nº. 04.493.879/0001-01, para o Lote UNICO, com o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais Sao Joao do Triunfo, 28 de Maio de 2013. ANTONIO F. FERNANDES Pregoeiro
DIARIO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
Edições Anteriores
