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Sao Joao do Triunfo - PR, 4 de junho de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. - CEP: 84150-000 - Sao Joao do Triunfo - PR Fone: (042) 3447-1222 Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
LEI Nº 1449/2013 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio, Credito Adicional Especial no valor de R$ 12.690,64 (Doze Mil Seiscentos e Noventa Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.069  PROG. AGRICULTURA FAMILIAR  AQUISICAO EQUIPAMENTO 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 1791) 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 3791) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.361.0007.1.009  Convenio Constr. Quadra Poliesportiva  Vila Palmira 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 1142) 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 3142) 50,94 4.942,83 543,17 7.153,70
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados os recursos provenientes do Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadacao das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Superavit Financeiro: Recurso 3791 - PROG. AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISICAO EQUIPAMENTO , Recurso 3142 - CONVENIO CONSTRUCAO DE QUADRA - VILA PALMIRA 4.942,83 7.153,70
Excesso de Arrecadacao: Recurso 1791 - PROG. AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISICAO EQUIPAMENTO Recurso 1142 - CONVENIO CONSTRUCAO DE QUADRA - VILA PALMIRA 543,17 50,94
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A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1230/2009 (Plano Plurianual 2010  2013) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1394/12 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2013) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 04 de junho de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1450/2013 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulacao de Dotacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio, Credito Adicional Especial no valor de R$ 198.100,00 (Cento e Noventa e Oito Mil e Cem Reais) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01  DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SOCIAL 08.243.0010.2.090  Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (Grupo/Fonte 1000) 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Grupo/Fonte 1000) 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 1000) 08.243.0010.2.091  Auxilio Financeiro  APAE 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 1000) 08.243.0010.2.092  Auxilio Financeiro  GILEADE 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 1000) 08.243.0010.2.093  Manutencao da Casa Lar 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Grupo/Fonte 1000) 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 1000)
102.700,00 23.700,00 7.500,00 1.200,00 9.000,00 2.000,00
29.000,00 12.000,00 3.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados os recursos provenientes da Anulacao total das seguintes Dotacoes Orcamentarias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.03  FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08.243.0010.6.002  Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (Grupo/Fonte 1000) 3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Grupo/Fonte 1000) 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Grupo/Fonte 1000) 08.243.0010.6.005  Auxilio Financeiro  APAE 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 1000) 08.243.0010.6.008  Auxilio Financeiro  GILEADE 3.3.50.43 - SUBVENCOES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 1000) 08.243.0010.6.009  Manutencao da Casa Lar 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (Grupo/Fonte 1000) 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (Grupo/Fonte 1000) 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - (Grupo/Fonte 1000)
102.700,00 23.700,00 7.500,00 1.200,00 9.000,00 2.000,00
29.000,00 12.000,00 3.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1230/2009 (Plano Plurianual 2010  2013) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1394/12 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2013) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 04 de junho de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
LEI Nº 1451/2013 A Camara Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: SUMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulacao de Dotacao.
Art. 1º - Fica Autorizado o Executivo Municipal a abrir no Orcamento Geral do Municipio, Credito Adicional Especial no valor de R$ 66.188,01 (Sessenta e Seis Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo) de acordo com a seguinte classificacao orcamentaria: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 Â DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.1.047 Â Reforma e Manutencao da Escola Municipal do Iguacu
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 4
ATOS DO PODER EXECUTIVO
4.4.90.51 Â OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 1107) 4.4.90.51 Â OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 1103) 51.188,01 15.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados os recursos provenientes da Anulacao total/parcial das seguintes Dotacoes Orcamentarias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 Â DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.021 Â Manutencao do Depto. de Educacao 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1107) 12.361.0005.2.023 Â Manutencao das Unidades de Ensino Fundamental 3.3.90.39 Â Outros Servicos Terceiros Pessoa Juridica - (Grupo/Fonte 1107) 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1107) 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1103) 12.361.0005.2.025 Â Manutencao do Programa do Transporte Escolar 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1107) 12.365.0005.2.024 Â Manutencao das Unidades de Ensino Infantil 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1103) 18.188,01 20.000,00 12.000,00
3.000,00
10.000,00 3.000,00
Art. 3º - Ficam autorizadas as inclusoes das Metas Fiscais e Financeiras a Lei n°. 1230/2009 (Plano Plurianual 2010  2013) conforme artigo 4.° da mesma Lei. Art. 4º - Ficam autorizadas as inclusoes das Prioridades da Lei n°. 1394/12 (Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2013) conforme artigo 29.° da mesma Lei. Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, em 04 de junho de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6288/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE Nomear os Senhores abaixo relacionados, servidores municipais, para comporem a COMISSAO PARA ANALISE, ESTUDO E AVALIACAO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA do municipio de Sao Joao do Triunfo. PRESIDENTE: EUCLIDES RUTILIO DE ARAUJO MEMBROS: ANSELMO MROGINSKI DE SOUZA JOILSON DO VALE JEAN CARLOS MIRANDA JOAO PAULO SANTANA
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 5
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DEMERSON LUIS FURTADO LEVANDOSKI ERIKA NISSEN
Este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 29 de maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 332/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Conceder ferias regulamentares referentes ao periodo aquisitivo 2012/2013 a servidora ANAKARINA PERDUN BUENO, portadora do RG: 6.424.283-0, ocupante do cargo efetivo de Medica Generalista, com inicio em 10/05/2013 e termino em 08/06/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 10 de maio de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear os Senhores abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissao Permanente de Licitacao, no periodo de 15/05/2013 a 31/12/2013. Presidente: Euclides Rutilio de Araujo  CPF: 392.331.979-72 Membros: Carla Regina Simas  CPF: 948.072.729-34 e Fernando Cezar Gasparello - CPF: 593.271.629-00. Suplentes: Ivo Burdinski  CPF: 441.465.829-20 Dalcion Burginski da Silva CPF: 041.173.069-01 Monica Adriana da Silva Rodrigues  CPF: 065.900.330-27. Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposicoes em contrario. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 15 de maio de 2013.
MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 6
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 373/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no Cargo efetivo de Assistente Administrativo, FRANCIELI GORDIA, portadora do RG: 9.323.763-3, por ter sido habilitada atraves do Concurso 001/2011, a partir de 03/06/2013. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 03 de junho de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 377/2013 O Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Nomear no Cargo de Provimento em Comissao de Diretor de Departamento de Agricultura Familiar, simbologia CC-2, ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PAULA, portador do RG: 6.470.723-0, a partir desta data. Edificio da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, 04 de junho de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO PRESENCIAL 24/2013-PMSJT, do tipo menor preco, em regime de menor preco unitario por item, objetivando o Registro de precos para futuras aquisicoes de oleo diesel e gasolina comum, para manutencao da frota de veiculos do municipio, Abertura dia 18 de Junho de 2013, as 14:00 horas. O Edital Devera ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, setor de compras e licitacoes, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 11h40min e das 13h30min as 16h30min, ou atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 04 de Junho de 2013. Marcelo Hauagge Distefano - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO PRESENCIAL 25/2013-PMSJT, do tipo menor preco, em regime de menor preco unitario por item. Constitui objeto do presente Edital a Contratacao de empresa para Aquisicao de Oleo Diesel S10 para uso da Patrulha Mecanizada com a finalidade de readequacao das estradas rurais, do Programa Patrulha do Campo, assim como para os veiculos utilizados no Transporte Escolar Municipal, conforme especificacoes constantes no Anexo I. Abertura dia 19 de Junho de 2013, as 14:00 horas. O Edital Devera ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, setor de compras e licitacoes, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 11h40min e das 13h30min as 16h30min, ou atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 04 de Junho de 2013. Marcelo Hauagge Distefano - Prefeito
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 7
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De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 29 Pag. 8
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