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14 de junho de 2013 - 17h12
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO
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Sao Joao do Triunfo - PR, 14 de junho de 2013.
De acordo com a Lei Municipal nº 1436/2013 Ano I Edicao nº 36 Pag. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Sao Joao do Triunfo Lei Municipal nº 1.436/2013, de 27 de Marco de 2013.
Marcelo Hauagge Distefano
Prefeito Municipal
Secretaria
Setor responsavel pela edicao, publicacao e assinatura digital. Rua Tenente Coronel Carlos Souza, 312. - CEP: 84150-000 - Sao Joao do Triunfo - PR Fone: (042) 3447-1222 Email: secretaria@sjtriunfo.pr.gov.br Site: www.sjtriunfo.pr.gov.br
DECRETO Nº 006312/13 de 29 de Maio de 2013 Abre Credito Adicional Especial  Excesso de Arrecadacao. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001448/2013 de 29 de Maio de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 90.000,00 para a seguinte dotacao orcamentaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2089  PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO 2013/SEAB 3.3.90.30  Material de Consumo (Grupo/Fonte 1803) 90.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior sera utilizado o recurso proveniente do Excesso de Arrecadacao da seguinte Dotacao Orcamentaria: Excesso de Arrecadacao: Recurso 1803 - Convenio Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo 2013Â SEAB 90.000,00
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 29 de Maio de 2013. _________________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006317/13 de 04 de Junho de 2013. Abre Credito Adicional Especial  Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadacao. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001449/2013 de 04 de Junho de 2013.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 12.690,64 para a seguinte dotacao orcamentaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08.01  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.601.0009.2.069  PROG. AGRICULTURA FAMILIAR  AQUISICAO EQUIPAMENTO 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 1791) 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 3791) 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.361.0007.1.009  Convenio Constr. Quadra Poliesportiva  Vila Palmira 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 1142) 3.3.90.93 - Indenizacoes e Restituicoes (Grupo/Fonte 3142) 50,94 4.942,83 543,17 7.153,70
Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados os recursos provenientes do Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadacao das seguintes Dotacoes Orcamentarias: Superavit Financeiro: Recurso 3791 - PROG. AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISICAO EQUIPAMENTO ,Recurso 3142 - CONVENIO CONSTRUCAO DE QUADRA - VILA PALMIRA Excesso de Arrecadacao: Recurso 1791 - PROG. AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISICAO EQUIPAMENTO Recurso 1142 - CONVENIO CONSTRUCAO DE QUADRA - VILA PALMIRA
7.153,70 4.942,83 543,17 50,94
Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 04 de Junho de 2013. _________________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006318/13 de 04 de Junho de 2013. Abre Credito Adicional Especial  Anulacao de Dotacao O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO TRIUNFO no uso de suas atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Municipio de SAO JOAO DO TRIUNFO e autorizacao contida na Lei Municipal nº 001451/2013 de 04 de Junho de 2013. DECRET A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Credito no valor de R$ 66.188,01 para a seguinte dotacao orcamentaria: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01  DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.1.047  Reforma e Manutencao da Escola Municipal do Iguacu 4.4.90.51  OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 1107) 4.4.90.51  OBRAS E INSTALACOES - (Grupo/Fonte 1103)
51.188,01 15.000,00
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Art. 2º - Para atendimento da Suplementacao que trata o artigo anterior serao utilizados os recursos provenientes da Anulacao total/parcial das seguintes Dotacoes Orcamentarias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06.01 Â DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 12.361.0005.2.021 Â Manutencao do Depto. de Educacao 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1107) 12.361.0005.2.023 Â Manutencao das Unidades de Ensino Fundamental 3.3.90.39 Â Outros Servicos Terceiros Pessoa Juridica - (Grupo/Fonte 1107) 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1107) 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1103) 12.361.0005.2.025 Â Manutencao do Programa do Transporte Escolar 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1107) 12.365.0005.2.024 Â Manutencao das Unidades de Ensino Infantil 4.4.90.52 Â Equipamentos e Material Permanente - (Grupo/Fonte 1103) Art. 3º - Este decreto entrara em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Triunfo, 04 de Junho de 2013. _________________________________ Marcelo Hauagge Distefano Prefeito Municipal 18.188,01 20.000,00 12.000,00
3.000,00
10.000,00 3.000,00
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Edital nº 05/2013 Relacao inscritos ao processo de eleicao para membros do Conselho Tutelar. O presidente da Comissao Organizadora do processo de eleicao para membros do Conselho Tutelar de Sao Joao do Triunfo, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal Lei Nº 1319/2011 de 10 de maio de 2011, RESOLVE tornar publico a relacao dos candidatos inscritos ao processo de eleicao para membros do Conselho Tutelar: 1Relacao dos inscritos por ordem alfabetica
ADAO DAS NEVES FURTADO ANGELA MARIA OLENIKI BORGES CELIA KIERAS EDINA DOS SANTOS BRONOSKI ELIDIANE APARECIDA BELLO EVANDRA APARECIDA MOREIRA FERNANDA CONCEICAO VARDENSKI FLAVIO GUEDES JOELMA MOREIRA DE ANDRADE JOSE CARLOS RAIBIDA LEANDRO BRONOSKI LORENA DA SILVA LUCAS AUGUSTO SCHIER MOLINA LUCIANE VICHINESKI PAVILAKI LUIZ ANTONIO MENDES MARIA JOSE ANDRADE CHICANOSKI
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MARIANE MICHARKI DISTEFANO NEOCELI OLIVEIRA DOS SANTOS PATRICIA STANSKI RODRIGO FALCOSKI ROSELIA MACHADO ROSENILDA KOKOGINSKI TEIXEIRA SIRLENE DA APARECIDA DE SOUZA VIVIANE VALDENSKI WILLIAN MENDES Sao Joao do Triunfo, 14 de junho ________________________________________________ MAURICIO SILVA TEIXEIRA PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO nº 27/2013, na Forma eletronica, TIPO MENOR PRECO unitario por item. A presente licitacao tem por objeto a selecao de propostas que visam a contratacao de empresa para fornecimento de DESENGRAXANTE, DETERGENTE ACIDO E SHAMPOO AUTOMOTIVO, para o lavador municipal. Abertura dia 28 de Junho de 2013, as 08:31 horas. Edital completo a disposicao no endereco eletronico www.bll.org.br ou no site www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 14 de Junho de 2013. MARCELO HAUAGGE DISTEFANO - Prefeito ________________________________________________________________________________________________________________ O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO PRESENCIAL 28/2013-PMSJT, do tipo menor preco. CRITERIO de julgamento das Propostas: Maior percentual de desconto por LOTE, objetivando a selecao de propostas para o REGISTRO DE PRECOS DE PECAS PARA VEICULOS: AUTOMOVEIS, UTILITARIOS, CAMINHOES E ONIBUS MULTIMARCAS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 02 de Julho de 2013, as 14:00 horas. O Edital Devera ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, setor de compras e licitacoes, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 11h40min e das 13h30min as 16h30min, ou atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br Sao Joao do Triunfo, 14 de Junho de 2013. Marcelo Hauagge Distefano  Prefeito __________________________________________________________________________________________________________________ O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico, para o conhecimento dos interessados, que fara realizar licitacao na modalidade de PREGAO (PRESENCIAL) 29/2013-PMSJT, do tipo Menor preco por item, objetivando o registro de precos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos corretivos e preventivos em, veiculos leves e maquinas, servicos eletricos e pequenos reparos de lataria e pintura. Abertura dia 03 de Julho de 2013, as 10:00 horas. O Edital Devera ser retirado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sao Joao do Triunfo, setor de compras e licitacoes, Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, Sao Joao do Triunfo, Estado do Parana, de segunda a sextafeira, das 08h00min as 11h40min e das 13h30min as 16h30min, ou atraves do site www.sjtriunfo.pr.gov.br. Sao Joao do Triunfo, 14 de Junho de 2013. Marcelo Hauagge Distefano - Prefeito
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