DECRETO Nº 11792/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
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16/05/2025
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456
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DECRETO Nº 11777/2025, 28 DE MAIO DE 2025
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Com base na Lei Municipal no 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua Maria da Conceição Distefano Ribeiro, esquina com a Rua Nunes de Souza, com área total de 545,42m2, matriculado sob n° 5.495, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Ana Maria Gordia.
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28/05/2025
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441
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DECRETO Nº 11791/2025, 15 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a internalização de normas técnicas e de construção de legislações federais e estaduais referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal de São João do Triunfo – SIM/POA São João do Triunfo-PR.
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15/05/2025
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435
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DECRETO Nº 11784/2025, 08 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências.
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08/05/2025
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415
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DECRETO Nº 11783/2025, 06 DE MAIO DE 2025
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Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
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06/05/2025
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382
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