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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 02 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015 02/02/2015 206
RESOLUÇÃO Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar 02/02/2015 124
DECRETO Nº 11112/2023 Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 71
LEI ORDINÁRIA Nº 2236, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 LOA 2024: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2024. 04/12/2023 30
RESOLUÇÃO Nº 6231, 19 DE ABRIL DE 2013 Abre crédito adicional - especial -abertos no Orçamentos programa de 2013 19/04/2013 23
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11712/2025, 11 DE MARÇO DE 2025 Declara imóvel rural, objeto da matrícula no 4447, de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. 11/03/2025 0
PORTARIA Nº 151/2025, 11 DE MARÇO DE 2025 Exonerar, a pedido, MARIA MARGARETE BRONOSKI PRZYVITOWSKI brasileira, inscrita no CPF sob o no 572.xxx.xxx-91, dos dois cargos efetivos de Professor – 20 horas, Matrículas no 5171 e no 7771, em 10 de março de 2025. 11/03/2025 0
DECRETO Nº 11711/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 10/03/2025 0
PORTARIA Nº 150/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 Designa responsáveis do Poder Executivo, pelos módulos específicos do Sistema SIM-AM do Tribunal de Contas do estado do Paraná, no exercício 2025, e dá outras providências. 10/03/2025 0
PORTARIA Nº 149/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 Conceder Adicional de Insalubridade, no percentual de 40%, ao servidor RENATO DE PAULA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula no 2651. 10/03/2025 0
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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