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Prefeitura Municipal de São João do Triunfo
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11777/2025, 28 DE MAIO DE 2025 Com base na Lei Municipal no 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua Maria da Conceição Distefano Ribeiro, esquina com a Rua Nunes de Souza, com área total de 545,42m2, matriculado sob n° 5.495, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Ana Maria Gordia. 28/05/2025 539
DECRETO Nº 11791/2025, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a internalização de normas técnicas e de construção de legislações federais e estaduais referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João do Triunfo – SIM/POA São João do Triunfo-PR. 15/05/2025 493
DECRETO Nº 11792/2025, 16 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 16/05/2025 464
DECRETO Nº 11783/2025, 06 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 06/05/2025 436
DECRETO Nº 11784/2025, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências. 08/05/2025 424
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8636/2018, 12 DE NOVEMBRO DE 2028 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2028 12
PORTARIA Nº 337/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de fatos narrados no Oficio no 1819/2025-APROVA da Secretaria Municipal de Saúde. 11/09/2025 1
PORTARIA Nº 336/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Nomear no cargo efetivo de Professor com carga horária de 20 (vinte) horas semanais JÉSSICA SIMÃO DE SOUZA brasileira, inscrita no CPF sob o no 100.xxx.xxx-90, aprovada em 49o lugar no Concurso Público no 01/2019. 11/09/2025 0
PORTARIA Nº 335/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, no percentual de 30%, ao servidor ANDERSON LUIZ SALAMUCHA ocupante do cargo efetivo de Motorista 2 (carros pesados) Matrícula no 11145. 11/09/2025 0
PORTARIA Nº 332/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Tornar público a alteração de local de trabalho da servidora ADRIANA REGINA BALTAZAR Matricula no 9581, a qual passou a desempenhar suas funções referentes ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais junto a Secretaria Municipal Saúde, em 29 de agosto de 2025. 09/09/2025 0
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