Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 2, 02 DE FEVEREIRO DE 2015 | Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015 | 02/02/2015 | 206 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2015 | Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar | 02/02/2015 | 124 |
DECRETO Nº 11112/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 71 | |
LEI ORDINÁRIA Nº 2236, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | LOA 2024: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2024. | 04/12/2023 | 30 |
RESOLUÇÃO Nº 6231, 19 DE ABRIL DE 2013 | Abre crédito adicional - especial -abertos no Orçamentos programa de 2013 | 19/04/2013 | 23 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 11712/2025, 11 DE MARÇO DE 2025 | Declara imóvel rural, objeto da matrícula no 4447, de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. | 11/03/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 151/2025, 11 DE MARÇO DE 2025 | Exonerar, a pedido, MARIA MARGARETE BRONOSKI PRZYVITOWSKI brasileira, inscrita no CPF sob o no 572.xxx.xxx-91, dos dois cargos efetivos de Professor – 20 horas, Matrículas no 5171 e no 7771, em 10 de março de 2025. | 11/03/2025 | 0 |
DECRETO Nº 11711/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 | Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. | 10/03/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 150/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 | Designa responsáveis do Poder Executivo, pelos módulos específicos do Sistema SIM-AM do Tribunal de Contas do estado do Paraná, no exercício 2025, e dá outras providências. | 10/03/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 149/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 | Conceder Adicional de Insalubridade, no percentual de 40%, ao servidor RENATO DE PAULA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula no 2651. | 10/03/2025 | 0 |