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Prefeitura Municipal de São João do Triunfo
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11792/2025, 16 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 16/05/2025 456
DECRETO Nº 11777/2025, 28 DE MAIO DE 2025 Com base na Lei Municipal no 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua Maria da Conceição Distefano Ribeiro, esquina com a Rua Nunes de Souza, com área total de 545,42m2, matriculado sob n° 5.495, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Ana Maria Gordia. 28/05/2025 441
DECRETO Nº 11791/2025, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a internalização de normas técnicas e de construção de legislações federais e estaduais referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João do Triunfo – SIM/POA São João do Triunfo-PR. 15/05/2025 435
DECRETO Nº 11784/2025, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências. 08/05/2025 415
DECRETO Nº 11783/2025, 06 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 06/05/2025 382
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8636/2018, 12 DE NOVEMBRO DE 2028 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2028 0
PORTARIA Nº 253/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 Designar o funcionário Iuri Lapsky, portador da Cédula de Identidade RG no 39219816, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio de Doação do Caminhão Compactador e como Fiscal fica designado o funcionário Marcelo Túlio de Farias, portador da Cédula de Identidade RG 10.851.115-0, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Assistente Administrativo, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. 26/06/2025 0
PORTARIA Nº 252/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 Conceder férias aos servidores públicos abaixo relacionados: 26/06/2025 0
PORTARIA Nº 251/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 Conceder licença maternidade a servidora ALINE MOREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de Professor Matrícula n° 11899, com início em 10 de junho de 2025 e término em 06 de dezembro de 2025. 26/06/2025 0
DECRETO Nº 11842/2025, 25 DE JUNHO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 25/06/2025 0
Estatísticas
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