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Prefeitura Municipal de São João do Triunfo
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11777/2025, 28 DE MAIO DE 2025 Com base na Lei Municipal no 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua Maria da Conceição Distefano Ribeiro, esquina com a Rua Nunes de Souza, com área total de 545,42m2, matriculado sob n° 5.495, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Ana Maria Gordia. 28/05/2025 532
DECRETO Nº 11791/2025, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a internalização de normas técnicas e de construção de legislações federais e estaduais referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João do Triunfo – SIM/POA São João do Triunfo-PR. 15/05/2025 489
DECRETO Nº 11792/2025, 16 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 16/05/2025 464
DECRETO Nº 11783/2025, 06 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 06/05/2025 434
DECRETO Nº 11784/2025, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências. 08/05/2025 424
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8636/2018, 12 DE NOVEMBRO DE 2028 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2028 7
PORTARIA Nº 311/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 Designar a Secretária Municipal de Administração MARIA ANGELICA GABRE HALILA Matrícula nº 11853, para responder interinamente pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Turismo, sem ônus adicional ao Município, a partir de 22 de agosto de 2025. 21/08/2025 0
PORTARIA Nº 310/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 Exonerar, a pedido, RODRIGO ANTONIO BUASKI SCHIMAINDA brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 080.xxx.xxx-06, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Matrícula nº 11873 21/08/2025 0
PORTARIA Nº 309/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2024/2025 a servidora MARGARA ROCHA TONIOLO ocupante do cargo efetivo de Psicólogo Matrícula nº 11307, com início em 15 de setembro de 2025 e término em 04 de outubro de 2025. 21/08/2025 0
DECRETO Nº 11910/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 Torna público o pedido de desistência de candidata classificada em Processo Seletivo Simplificado. 20/08/2025 1
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