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Prefeitura Municipal de São João do Triunfo
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11792/2025, 16 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 16/05/2025 456
DECRETO Nº 11777/2025, 28 DE MAIO DE 2025 Com base na Lei Municipal no 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua Maria da Conceição Distefano Ribeiro, esquina com a Rua Nunes de Souza, com área total de 545,42m2, matriculado sob n° 5.495, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Ana Maria Gordia. 28/05/2025 441
DECRETO Nº 11791/2025, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a internalização de normas técnicas e de construção de legislações federais e estaduais referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João do Triunfo – SIM/POA São João do Triunfo-PR. 15/05/2025 435
DECRETO Nº 11784/2025, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências. 08/05/2025 415
DECRETO Nº 11783/2025, 06 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 06/05/2025 382
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8636/2018, 12 DE NOVEMBRO DE 2028 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2028 0
PORTARIA Nº 243/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 Nomear no cargo efetivo de Enfermeiro com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, CAMILA APARECIDA ALVES DE LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 080.xxx.xxx-37, aprovada em 5° lugar no Concurso Público no 01/2023. 23/06/2025 0
PORTARIA Nº 242/2025, 23 DE JUNHO DE 2025 Designar a servidora KAUNE REIS PIONOSKI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula no 11827, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 23/06/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2335/2025, 20 DE JUNHO DE 2025 Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1589, de 22 de junho de 2015. 20/06/2025 0
DECRETO Nº 11841/2025, 20 DE JUNHO DE 2025 Torna público o pedido de desistência de candidata aprovada em concurso público. 20/06/2025 0
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