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Prefeitura Municipal de São João do Triunfo
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 11777/2025, 28 DE MAIO DE 2025 Com base na Lei Municipal no 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua Maria da Conceição Distefano Ribeiro, esquina com a Rua Nunes de Souza, com área total de 545,42m2, matriculado sob n° 5.495, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Ana Maria Gordia. 28/05/2025 539
DECRETO Nº 11791/2025, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a internalização de normas técnicas e de construção de legislações federais e estaduais referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João do Triunfo – SIM/POA São João do Triunfo-PR. 15/05/2025 493
DECRETO Nº 11792/2025, 16 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 16/05/2025 464
DECRETO Nº 11783/2025, 06 DE MAIO DE 2025 Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências. 06/05/2025 436
DECRETO Nº 11784/2025, 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o processo de avaliação e desempenho de diretores das unidades escolares municipais e dá outras providências. 08/05/2025 424
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8636/2018, 12 DE NOVEMBRO DE 2028 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2028 14
PORTARIA Nº 350/2025, 25 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder férias aos servidores públicos abaixo relacionados: 25/10/2025 2
PORTARIA Nº 351/2025, 25 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2024/2025 a servidora MILLENA ALESSANDRA NADOLNY ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, Matrícula n° 11804, com início em 10 de outubro de 2025 e término em 19 de outubro de 2025. 25/10/2025 0
PORTARIA Nº 346/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder Licença por Doença em Pessoa da Família a servidora NILMARI DE FATIMA SCHUHLI KIERAS ocupante de dois cargos efetivos de Professor 20 – horas, Matrículas no 4661 e no 4891, com início em 18 de setembro de 2025 e término em 16 de dezembro de 2025. 22/10/2025 0
PORTARIA Nº 341/2025, 19 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear no cargo efetivo de Psicólogo com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ANDRÉA ZIMMERMANN brasileira, inscrita no CPF sob o no 740.xxx.xxx-49, aprovada em 11° lugar no Concurso Público no 01/2023. 19/10/2025 0
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