Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 2, 02 DE FEVEREIRO DE 2015 | Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015 | 02/02/2015 | 226 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2015 | Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar | 02/02/2015 | 145 |
DECRETO Nº 11112/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 28/12/2023 | 72 |
RESOLUÇÃO Nº 6231, 19 DE ABRIL DE 2013 | Abre crédito adicional - especial -abertos no Orçamentos programa de 2013 | 19/04/2013 | 31 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2236, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | LOA 2024: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2024. | 04/12/2023 | 31 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 10442/2022, 25 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2025 | 12 |
DECRETO Nº 10442/2022, 25 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2025 | 7 |
DECRETO Nº 10443/2022, 25 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2025 | 10 |
DECRETO Nº 10980/2023, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 24/10/2025 | 8 |
PORTARIA Nº 205/2025, 28 DE ABRIL DE 2025 | Tornar público o gozo de férias do Conselheiro Tutelar JOCIANO VIEIRA Matrícula no 11765, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, com início em 05 de maio de 2025 e término em 03 de junho de 2025. | 28/04/2025 | 0 |