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10876 atos encontrados
Nº 374/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido, KEROLAYNE SOUZA WIESNIEWSKI brasileira, inscrita no CPF sob o nº 112.xxx.xxx-70, do cargo efetivo de Professor – 20 horas Matrícula nº 11661.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 2520
Nº 373/2024
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaurar Processo Administrativo de Sindicância visando a apuração de fatos narrados, no Ofício nº 68/2024 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 2520
Nº 11371/2024
Decreto
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR O ART. 2.º DO DECRETO 11 371 de 4 de julho de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 2520
Nº 11478/2024
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2024 na edição: 2519
Nº 11477/2024
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2024 na edição: 2519
Nº 11476/2024
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2024 na edição: 2519
Nº 372/2024
Portaria
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 a servidora SAMARA CONCEIÇÃO BRONOSKI ANDRADE ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Matrícula nº 11668, com início em 14 de outubro de 2024 e término em 23 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 2518
Nº 371/2024
Portaria
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 ao servidor ROMULLO FERNANDES FERREIRA ocupante do cargo efetivo de Dentista, Matrícula nº 11347, com início em 14 de outubro de 2024 e término em 23 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 2518
Nº 11475/2024
Decreto
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 2518
Nº 11474/2024
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 2518
Nº 11473/2024
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 2518
Nº 2302/2024
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de nome para a Base Descentralizada do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em São Joao do Triunfo.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 2517
Nº 370/2024
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para posse no cargo público de Fonoaudiólogo, da candidata ALESSANDRA ZAIONCZ REMOWICZ, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 117.xxx.xxx-19, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 01/2023, convocada por meio do Edital nº 55/2024.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 2517
Nº 369/2024
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos à cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Especial referente ao Processo Administrativo de Sindicância nº 01/2023.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 2517
Nº 368/2024
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença maternidade a servidora LAURIANE LIMA ANTUNES ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde Matrícula nº 11293, com início em 26 de setembro de 2024 e término em 24 de março de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 2517
Nº 11472/2024
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 2517
Nº 11471/2024
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 367/2024
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2022/2023 a servidora FRANCIELI GORDIA ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Matrícula nº 11081, com início em 21 de outubro de 2024 e término em 04 de novembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 11470/2024
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os dias em que os Médicos dos Programas do Governo Federal não atenderão ao público.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 366/2024
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido, ALAN SANTOS DA SILVA brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 104.xxx.xxx-52, do cargo efetivo de Assistente Administrativo Matrícula nº 11673.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 366/2024
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido, ALAN SANTOS DA SILVA brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 104.xxx.xxx-52, do cargo efetivo de Assistente Administrativo Matrícula nº 11673.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 11469/2024
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 11468/2024
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 11467/2024
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 2516
Nº 11466/2024
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 2516
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LDO 2025: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2024 na edição: 2515
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº 2.036/21 - PPA 2022 -2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Triunfo para o exercício financeiro de 2022 à 2025.
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 2514
Nº 11465/2024
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os dias em que os Médicos dos Programas do Governo Federal não atenderão ao público.
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 2514
Nº 365/2024
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2024/2025 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente IURI LAPSKY Matrícula nº 11768, com início em 26 de setembro e 2024 e término em 05 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 2513
Nº 11464/2024
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 2513
Nº 11463/2024
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 2513
Nº 11462/2024
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2024 na edição: 2513
Nº 364/2024
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para posse no cargo público de Fiscal de Obras e Posturas, do candidato CLEVERSON IVONEL FIATKOSKI brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 060.xxx.xxx-55, aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº 01/2023, convocado por meio do Edital nº 54/2024
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2024 na edição: 2510
Nº 363/2024
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 ao Diretor do Departamento de Fomento Agropecuário ADÃO DAS NEVES FURTADO Matrícula nº 11691, com início em 23 de setembro de 2024 e término em 06 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2024 na edição: 2508
Nº 11460/2024
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2024 na edição: 2509
Nº 362/2024
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2022/2023 ao servidor PEDRO DUBINSKI ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula nº 4841, com início em 17 de setembro de 2024 e término em 16 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 2508
Nº 361/2024
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença por doença em pessoa da família a servidora CARINA DE SOUZA COSTA ocupante do cargo efetivo de Professor Matrícula nº 11241, com início em 12 de setembro de 2024 e término em 21 de setembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 2508
Nº 360/2024
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2022/2023 ao Diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Educação e Gestão Ambiental PEDRO ALTAMIR KOZAK Matrícula nº 11399, com início em 07 de outubro de 2024 e término em 16 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 2508
Nº 359/2024
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 ao servidor WALTER GUILHERME TABORDA ocupante do cargo efetivo de Médico Neurologista Matrícula nº 10819, com início em 1º de outubro de 2024 e término em 30 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 2508
Nº 11459/2024
Decreto
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, as obras destinadas à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil e um cemitério público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 2508
Nº 358/2024
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido, CRISTINA GIELINSKI GRALAK brasileira, inscrita no CPF sob o nº 805.xxx.xxx-20, do cargo efetivo de Professor - 20 horas Matrícula nº 11180.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2024 na edição: 2506
Nº 357/2024
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 a servidora ANA PAULA GRECHAKI HALILA ocupante do cargo efetivo de Assistente Social Matrícula nº 7501, com início em 11 de setembro de 2024 e término em 20 de setembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 2504
Nº 11458/2024
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 2502
Nº 11457/2024
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 2502
Nº 356/2024
Portaria
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 ao servidor DAVI SEMBARSKI KOLODZINSKI ocupante do cargo efetivo de Soldador Matrícula nº 6661, com início em 09 de setembro de 2024 e término em 08 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 2502
Nº 11456/2024
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membro do Conselho Municipal do Fundeb do Município de São João do Triunfo, estado do Paraná.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024 na edição: 2503
Nº 11455/2024
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Programação de Desembolsos do Orçamento Geral do Município do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 2501
Nº 11454/2024
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 2501
Nº 11453/2024
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 2501
Nº 355/2024
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder Licença por doença em pessoa da família, a servidora PAULA ADRIANA SILVA GORDIA ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde Matrícula nº 11750, com início em 27 de agosto de 2024 e término em 31 de agosto de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2024 na edição: 2501
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