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11211 atos encontrados
Nº 2311/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei n° 1.031, de 01 de março de 2007.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2582
Nº 2313/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e subsídios doa vereadores, com base no IPCA acumulado no decorrer do exercício de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2582
Nº 2312/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos á Lei n° 1.238. de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de São João do Triunfo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2582
Nº 11625/2025
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2582
Nº 11626/2025
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2582
Nº 49/2025
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Educação e Gestão Ambienta!, simbologia CC- 2-A, PEDRO ALTAMIR KOZAK, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 053.xxx.xxx-02.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 2579
Nº 48/2025
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 a servidora GISLAINE APARECIDA BUGAY, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 11533, bom início em 08 de janeiro de 2025 e término em 06 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 2578
Nº 11623/2025
Decreto
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 2578
Nº 42/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo efetivo de Farmacêutico/Bioquímico com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais BRENDA CHAGAS DA SILVEIRA KUSKOSKI brasileira, inscrita no CPF sob o n° 115.xxx.xxx-51, aprovada em 40 lugar no Concurso Público n° 01/2023.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 47/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento. de Compras e Contratos de Saúde, simbologia CC-2-13, FERNANDA DOS SANTOS brasileira, inscrita no CPF sob o n° 050.xxx.xxx-55.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 46/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Agricultura Familiar, simbologia CC-2, MARIA LUIZA PERRELLI HALILA GOMES brasileira, inscrita CPF sob o n° 048.xxx.xxx-26.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 45/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Simbologia CC-2-A, SAMUEL OPALINSKI brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 089.xxx.xxx-43.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 43/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo efetivo de Técnico em Enfermagem com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, KARINI LENY BRAZ DE OLIVEIRA brasileira, inscrita no CPF sob o n° 111 .xxx.xxx-58, aprovada em 30 lugar no Concurso Público n° 01/2023, ocupante de final de fila.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 44/2025
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2024/2025 ao servidor JULIO CESAR GASPARELLO, ocupante do cargo efetivo de Motorista 1 (carros leves), Matrícula n° 6641, com início em 06 de janeiro de 2025 e término em 04 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 39/2025
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Contratação para o exercício no ano de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 2575
Nº 40/2025
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio para atuarem em licitações, no âmbito doMunicípio de São João do Triunfo, Estado do Paraná, no exercício 2025.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 2575
Nº 11622/2025
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS ATRAVÉS DE "ASSINATURA ELETRÔNICA" À AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA AGENTE PÚBLICA DESIGNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 2575
Nº 11621/2025
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS ATRAVÉS DE "ASSINATURA ELETRÔNICA" À AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA AGENTE PÚBLICA DESIGNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 2575
Nº 11620/2025
Decreto
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS ATRAVÉS DE "ASSINATURA ELETRÔNICA" À AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELA AGENTE PÚBLICA DESIGNADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 2575
Nº 11607/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 2577
Nº 11619/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 2577
Nº 11609/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 2577
Nº 11608/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 2577
Nº 11616/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 2576
Nº 11618/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11617/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11616/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11615/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11614/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11613/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11612/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11611/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 11610/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2575
Nº 9/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos, simbologia CC-2-A, FRANCINI FRANCO DO PRADO brasileira, inscrita no CPF sob o n° 056.xxx.xxx-77.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 12/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, simbologia CC-2, JENIFER BEATRIZ DOMINHAKI STANSKI brasileira, inscrita no CPF sob o n°081 .xxx.xxx-14.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 13/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, simbologia CC-2-B, MARCOS VINICIUS SIBERT BORGES brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 070.xxx.xxx-31.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 25/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, simbologia CC-2 CAIQUE GUSTAVO MORAES TOMIYA brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 157.xxx.xxx-06.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 16/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos, simbologia CC-2-A, ANDERSON LUIZ SALAMUCHA brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 046.xxx.xxx-40.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 17/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, simbologia CC-1, IVONEI GADONSKI VOINARSKI, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 027.xxx.xxx-52.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 20/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes, simbologia CC-2, DIRLEIA APARECIDA MACHADO SALAMUCHA brasileira, inscrita no CPF sob o n° 053.xxx.xxx-59.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 22/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Serviços Públicos, simbologia 00-1, RONALDO DE MELO TETUY brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 038.xxx.xxx-00.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 23/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, simbologia CC-1, AMAURI GRALAKI brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 788.xxx.xxx- 20.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 24/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cadastro e Tributação, simbologia CC-2-A, MAURICIO SILVA TEIXEIRA FILHO brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 087.xxx.xxx-75.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito, Simbologia CC-1, ACIR VAGNER brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 488.xxx.xxx-34.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 26/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora JULIANE APARECIDA GUMY inscrita no CPF sob o n° 826.xxx.xxx-00, ocupante de dois cargos efetivos de Professor, Matrículas n° 4701 e n° 4931, para exercer a função gratificada de Direção de Unidades Escolares, na Escola Municipal Fênix, no biênio 2025/2026.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 18/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento Agropecuário, simbologia CC-2-B, ADÃO DAS NEVES FURTADO brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 017.xxx.xxx-36.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 19/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Social, simbologia CC-2, ANGELA MARIA OLEINIK BORGES brasileira, inscrita no CPF sob o n° 035.xxx.xxx-00.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 21/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, simbologia CC-1, IURI LAPSKY brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 763.xxx.xxx-00.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 11/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Transporte Sanitário, simbologia CC-2, KEILA DUBINSKI DOS SANTOS brasileira, inscrita no CPF sob o n° 1 16.xxx.xxx-48.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
Nº 7/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear no cargo de Procurador Geral do Município, Simbologia PG- 1, FERNANDO ANTONIO MACIEL brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 045.xxx.xxx- 20.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 2574
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