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Decreto
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
CMIPBF
Conselho Municipal de Habitação.
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Criação da Rede Municipal de Atendimento a Família
Programa Nossa Gente Paraná
vacância de um cargo efetivo
.
Abertura de vagas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Altera art. 14 do decreto Municipal nº 10.758, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.045
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Designação de Função ao Servidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- -- Licença Maternidade
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera dispositivos da Lei
Altera dispositivos do Decreto
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2022-2025.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.037/21 - LDO/2022.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.123/22 - LDO/2023.
ALTERA O RELATÓRIO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°, 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DA DESPESA, DA LEI MUNICIPAL N° 1664/2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.
ALTERA OS RELATÓRIOS RELAÇÃO DAS RECEITAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteração dos Anexos do PPA 2019-2020-2021
Alteração dos Anexos do PPA 2020-2021
Alteração dos Anexos do PPA 2021
APAM
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza tabela ITBI
Autorização para Abertura de Crédito
Autorizar o retorno ao exercício do servidor
Auxílio e Subvenções
CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMDI
Comissões Municipais
COMPDEC
COMSEA
Concedido nome de Posto de Saúde
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Vaga
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diária Especial
Diretrizes Orçamentárias - LDO
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Disciplina os procedimetnos relativoa a atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Triunfo PR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DITETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DITETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Triunfo para o exercício financeiro de 2022 à 2025.
Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Organica 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO 2017.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2019.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2023.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício de 2016.
Estrutura Administrativa
Feriados
Fundeb
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Jornada de Trabalho
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2021
Lei Orçamentária Anual - LOA 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA 2014
Lei Orçamentária Anual - LOA 2015
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PARANÁ
Licença para atividade política
Licença para o Trato de Interesse Particular
Licença por doença em pessoa da familia
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação sem efeito
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano do município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Plano Purianual - PPA - 2018-2021
Ponto Facultativo
Portaria sem efeito
Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Programação de Desembolsos
Projeto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2024.
Prorrogação
Reajustes
Recomposição Salarial
Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento
Regulamentações
Retificação
Revogação de Lei Municipal
Saúde
-- Concede Percentual de insalubridade
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Nº 11398/2024
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 2470
Nº 11397/2024
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial de seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos, cujo objeto vise parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 2470
Nº 320/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar por 30 (trinta) dias a Licença por doença em pessoa da família concedida a servidora CARINA DE SOUZA COSTA ocupante do cargo efetivo de Professor Matrícula nº 11241.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 2469
Nº 319/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar por 24 (vinte e quatro) dias a Licença por doença em pessoa da família concedida a servidora CARINA DE SOUZA COSTA ocupante do cargo efetivo de Professor Matrícula nº 11241
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 2469
Nº 318/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo 2022/2023 a servidora SAMARA CONCEIÇÃO BRONOSKI ANDRADE ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo Matrícula nº 11668, com início em 12 de agosto de 2024 e término em 21 de agosto de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 2469
Nº 11396/2024
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeação realizada pela Portaria nº 241/2024.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 2469
Nº 11395/2024
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituiu a Comissão Municipal Intersetorial de Medidas Socieducativas, que tem por objetivo acompanhar, monitorar e avaliar o Sistema Municipal de Atendimento Socio-educativo
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2024 na edição: 2469
Nº 11394/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 2468
Nº 11393/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 2468
Nº 11392/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 2468
Nº 2292/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 1.091, de 12 de dezembro de 2007.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 2467
Nº 11391/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 2467
Nº 11390/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 2467
Nº 316/2024
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Recreação e Promoção Esportiva, simbologia CC2, MARIA EDUARDA VOITECHEN FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 101.xxx.xxx-33.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 2466
Nº 11389/2024
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Membros do Conselho Municipal do Fundeb e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 2466
Nº 11388/2024
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 2466
Nº 11387/2024
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 2456
Nº 315/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Adicional de Insalubridade, no percentual de 20%, a servidora MARIA CAROLINE CZELUSNIAK FREITAS DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Médico Generalista Matrícula nº 11820.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2024 na edição: 2464
Nº 314/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 a servidora MARIA LUCÉLIA PIONOSKI ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula 10902, com início em 15 de julho de 2024 e término em 24 de julho de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 313/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear no cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Transporte Sanitário, CC2, KEILA DUBINSKI DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG: 14.250.751-0 SESP-PR e inscrita no CPF sob nº 14.xxx.xxx.-0
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11386/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11385/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11384/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11383/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11382/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Programação de Desembolsos do mês de junho de 2024 em virtude da abertura de Créditos Adicionais, conforme anexo.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11381/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Com base na Lei Municipal nº 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Maria da Conceição Distéfano Ribeiro, com área total de 900,00m², matriculado sob n° 3.858, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Anastacia Gielinski Bacil.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 11380/2024
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Com base na Lei Municipal nº 2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo e dá outras providências e considerando que o proprietário e o responsável técnico são responsáveis pelas informações apresentadas, fica decretado o desmembramento do lote urbano situado na Rodovia PR 151, com área total de 7.096,352m², matriculado sob n° 5.519, Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Triunfo, de propriedade de Josimary dos Anjos Americo.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 2463
Nº 312/2024
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, simbologia CC-2-A, MAICON DA SILVA LIMA, brasileiro, portador do RG: 10.850.963-5 SESP PR, matrícula 11646, em 11 de julho de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2024 na edição: 2462
Nº 11377/2024
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 2461
Nº 11378/2024
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 2461
Nº 11379/2024
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 2461
Nº 311/2024
Portaria
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a servidora JULIANE APARECIDA GUMY inscrita no CPF sob o nº 826.xxx.xxx-00, ocupante de dois cargos efetivos de Professor, Matrículas nº 4701 e nº 4931, para exercer a função gratificada de Direção de Unidades Escolares, no Centro Municipal de Educação Infantil Dona Cota.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 2460
Nº 310/2024
Portaria
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença por doença em pessoa da família, a servidora ANDREIA APARECIDA ZAKRZEVSKI ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde Matrícula nº 11741, com início em 08 de julho de 2024 e término em 22 de julho de 2024
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 2460
Nº 309/2024
Portaria
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Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença por doença em pessoa da família, a servidora BRUNAH DE OLIVEIRA BUCHE ocupante do cargo efetivo de Dentista Matrícula nº 11425, com início em 06 de julho de 2024 e término em 12 de julho de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 2460
Nº 308/2024
Portaria
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença para Atividade Política, com início em 06 de julho de 2024 e término em 16 de outubro de 2024 ao servidor JOSMAR ANTONIO HARDER VOINASKI ocupante do cargo efetivo de Marinheiro Auxiliar de Convés, Matrícula nº 11592.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2024 na edição: 2459
Nº 11376/2024
Decreto
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2024 na edição: 2460
Nº 11375/2024
Decreto
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Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, a Associação de Agricultores e Moradores José Maria – assentamento José Maria.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2024 na edição: 2459
Nº 307/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Para Atividade Política, com início em 05 de julho de 2024 e término em 16 de outubro de 2024 a servidora ANDREIA VIENSKI ocupante de dois cargos efetivos de Professor Matrículas nº 10771 e nº 11143.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2458
Nº 306/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Licença Para Atividade Política, com início em 05 de julho de 2024 e término em 16 de outubro de 2024 a servidora SEOMARA DA LUZ DE CASTRO ocupante de dois cargos efetivos de Professor Matrículas nº 2161 e nº 4871.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2458
Nº 305/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Gratificação Por Desempenho de Atividade Administrativa e de Suporte – GDAAS a servidora LILIANE KIERAS DE OLIVEIRA ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório Matrícula nº4721, no percentual de 20%.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 304/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder Gratificação por Atividade em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor JULIO CESAR SOUZA LIMA ocupante do cargo efetivo de Motorista 2 (carros pesados) Matrícula nº 11794, no percentual de 50%.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 303/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterar os percentuais Gratificação Por Desempenho de Atividade Administrativa e de Suporte – GDAAS concedida aos servidores públicos abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Administrativo;
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 302/2024
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterar o percentual de Gratificação por Atividade em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva concedida aos servidores públicos abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo:
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11374/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São João do Triunfo/PR
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11373/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11372/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar e das outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11324/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de São João do Triunfo/PR
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11323/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11322/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) de São João do Triunfo e designação da Secretaria executiva.
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
Nº 11321/2024
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná de São João do Triunfo/PR
Publicado no Diário Oficial em 05/07/2024 na edição: 2457
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