Prefeitura Municipal de São João do Triunfo

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Avaliação de Mérito e Desempenho dos diretores	1
CMIPBF	1
Conselho Municipal de Habitação.	1
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda	1
Criação da Rede Municipal de Atendimento a Família	1
Programa Nossa Gente Paraná	2
Promover Leilão público	1
Título de Cidadão Honorário	1
transição na educação infantil e no ensino fundamental	2
vacância de um cargo efetivo	5
.	4
Abertura de vagas	2
ações para a identificação e efetivação de matrículas	1
Adiantamento para pagamento de pequenas despesas	9
Adicional de Periculosidade	1
Administração Municipal	3
Altera a Lei Municipal nº. 1.394/12 - LDO 2013	1
ALTERA A LEI N° 1185/09 - LDO 2010	1
ALTERA A LEI N° 1306/10 - LDO 2011	1
ALTERA A LEI N° 1343/11 - LDO 2012	1
ALTERA A LEI N° 928/2005 - LDO 2006	1
Altera art. 14 do decreto Municipal nº 10.758, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.045	2
Altera art. 2° do decreto Municipal no 11.542/2024.	2
Altera dispositivo da Lei n° 1.031, de 01 de março de 2007.	1
Altera dispositivos da Lei	4
Altera dispositivos da Lei nº 2.142	1
Altera dispositivos do Decreto	1
Altera Dispositivos do Decreto 11.445 de 30 de agosto de 2024	1
Altera dispositivos do Decreto nº 11.448, de 03 de setembro de 2024	1
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº 1.909/19 - LDO 2020	1
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2022-2025.	1
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.	2
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.037/21 - LDO/2022.	1
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.123/22 - LDO/2023.	1
Altera o art. 2º do Decreto Municipal 11 371 de 4 de julho de 2024;	1
Altera o artigo 3º da Portaria 008/2024, de 03 de janeiro de 2024	1
Altera o artigo 80-A da lei nº 613, de 24 de maio de 1993	1
ALTERA O RELATÓRIO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°, 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1
ALTERA O RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DA DESPESA, DA LEI MUNICIPAL N° 1664/2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1
Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº 2.036/21.	1
Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.	3
ALTERA OS RELATÓRIOS RELAÇÃO DAS RECEITAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1
Altera PPA 2010 - 2013	3
Altera PPA 2014-2017	2
Alteração	1
Alteração dos Anexos do PPA 2019-2020-2021	1
Alteração dos Anexos do PPA 2020-2021	2
Alteração dos Anexos do PPA 2021	1
ALTERAR O ART. 2.º DO DECRETO 11 371	1
APAM	1
Assinatura eletrônica	3
Associações	1
Atos Adm. Diversos	1
Atualiza tabela ITBI	2
Atualização da Planta Genérica	1
Autorização para Abertura de Crédito	5
Autorização para repasse de recursos financeiros	1
Autorizar o retorno ao exercício do servidor	1
CAISAN	1
Cargos e Funções	1
Centro de Convivência do Idoso e Pastoral da Criança.	1
Cessões e Concessões	1
Classificação das unidades escolares	1
CMDI	1
Comissão Organizadora Geral das Eleições de Diretor	1
Comissões Municipais	11
COMPDEC	1
COMSEA	1
Concede Percentual de insalubridade	28
Concedido nome de Posto de Saúde	1
Concursos	3
Conselho Municipal de Saúde	1
Conselhos Municipais	2
Contratos e Convênios	1
Convênios	1
Crédito Adic. Especial	10
Crédito Adic. Suplementar	396
Criação de Vaga	1
Declaração de Utilid. Publi	10
Denomina de Museu	1
Desapropriações/Desafetações	4
Designação de Função ao Servidor	61
Diária Especial	1
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013	1
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014	1
Disciplina os procedimetnos relativoa a atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Triunfo PR	1
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.	1
Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015	1
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal	1
DISPÕE SOBRE O PROCESSO AVALIATIVO DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DE DEFICIÊNCIA	1
Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar	1
Diversos	2
Diversos	1
Emenda a Lei Organica 2002	1
Equipe de Transição	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	79
Feriados	2
Férias	114
Fixa os dias em que os Médicos dos Programas do Governo Federal não atenderão ao público.	1
Funç. Grat/Gratificações	54
Fundeb	3
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Modalidade Jornada Ampliada	1
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico	1
Jornada de Trabalho	1
Lei Complementar	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2019	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2021	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1994	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1995	2
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1996	2
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1997	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1998	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1999	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2000	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2001	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2002	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2003	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2004	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2005	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2006	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2007	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2008	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2009	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2010	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 1994	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 1996	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 1997	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 1998	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 1999	2
Lei Orçamentária Anual - LOA 2001	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2002	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2003	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2004	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2005	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2006	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2007	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2008	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2009	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2010	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2011	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2012	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2013	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2014	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2015	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2016	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2017	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2019	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2020	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2021	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2022	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2023	1
Lei Orçamentária Anual - LOA 2024	1
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PARANÁ	1
Licença Especial	12
Licença Maternidade	10
Licença para atividade política	8
Licença para o Trato de Interesse Particular	3
Licença por doença em pessoa da familia	34
Limites e Perímetros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	9
Luto Oficial	3
Nomeação sem efeito	2
Nomeações	189
Obrigatoriedade	1
Parques	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Pedido de desistência de candidata aprovada em concurso público.	2
Perímetro Urbano do município	1
Plano Municipal de Cultura	1
Plano Plurianual - PPA 1994-1997	1
Plano Plurianual - PPA 1998-2001	1
Plano Plurianual - PPA 2002-2005	1
Plano Plurianual - PPA 2006-2009	2
Plano Plurianual - PPA 2010-2013	1
Plano Plurianual - PPA 2014-2017	1
Plano Plurianual - PPA 2018-2021	1
Plano Plurianual - PPA 2022-2025	1
Portaria sem efeito	5
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Processo Administrativo Disciplinar e Especial	1
Processo Administrativo de Sindicância	2
Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar	1
Programação de Desembolsos	9
Programação Financeira	1
Promoções	1
Prorrogação	36
Receita e Fixa Despesa	1
Recesso funcional nos órgãos do Poder Executivo Municipal	2
Recomposição Salarial	2
Regime de adiantamento para pagamento de despesas de pequeno valor	5
Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento	1
Regulamentações	1
REMUME - CAR	1
Retificação	1
Revogação de Lei Municipal	3
Revogar a concessão de Adicional de Insalubridade	3
Revogar a concessão de Gratificação por Desempenho de Atividade Administrativa e de Suporte	1
Saneamento	2
Sistema Viário	1
Subsídios	3
Torna público o reposicionamento ao final de fila de candidata aprovada em concurso público.	2
UPM	1

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 14/03/2025 15:58