A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo é o órgão da Administração encarregado das atividades relativas à Educação, Cultura e Turismo do Município; à instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; à execução do Plano Municipal de Ensino, em consonância com o sistema federal de educação; ao fomento cultural; à conservação do patrimônio histórico e cultural; à elaboração e execução de programas educativos e culturais para o maior desenvolvimento da educação e da cultura.