Competência:
Executar a política de meio ambiente; convocar audiências públicas em assuntos de interesse ambiental; promover, coordenar, planejar e avaliar o licenciamento ambiental no Município; promover a preservação e conservação do ambiente natural do Município, bem como definir os espaços territoriais do Município a serem especialmente protegidos; fomentar a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente; propor, gerenciar, elaborar, planejar, executar e avaliar, planos, projetos, parcerias, firmar protocolos, convênios de cooperação técnica, cientifica e de capacitação e coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.