O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta semana o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, que avaliou 5.568 municípios brasileiros. No Paraná, entre 399 municípios, São João do Triunfo ocupa 96º posição. Entre as dezenove cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG – São João do Triunfo figura em 7º lugar, e em relação aos municípios limítrofes, em 2º lugar como a cidade mais transparente. Confira o ranking completo:
Municípios Limítrofes:
76º - Fernandes Pinheiro
96º - São João do Triunfo
114º - Antônio Olinto
252º - Rebouças
276º - Palmeira
339º - Lapa
349º - São Mateus do Sul
Municípios pertencentes à ACMG:
8º - Ponta Grossa
21º - Castro
29º - Pirai do Sul
34º - Telêmaco Borba
50º - Ipiranga
52º - Arapoti
96º - São João do Triunfo
97º - Ortigueira
120º - Sengés
124º - Ventania
140º - Tibagi
187º - Carambeí
196º - Porto Amazonas
276º - Palmeira
283º - Jaguariaíva
294º - Curiúva
333º - Ivaí
358º - Imbaú
390º - Reserva
Metodologia
Conforme informações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, “para aferir o desempenho de cada portal, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, após esta vencer processo de chamamento público realizado pelo Tribunal. Em seguida, foram realizados 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.
Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.
O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das câmaras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.
Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle. "Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, municípios com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos", explica o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres”.
Disponível em: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/tce-publica-ranking-de-portais-da-transparencia-dos-municipios-do-parana/7951/N
O ranking objetivou desenvolver o controle social e estimular a cultura de participação do cidadão na fiscalização dos entes públicos, almejando promover a integração entre o órgão e a sociedade, visando a promoção de melhorias na gestão dos municípios paranaenses.
