A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, por meio do Departamento de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico de São João do Triunfo publicou na segunda-feira, dia 23 de outubro, dois editais para interessados em inscrever seus projetos de arte e cultura para serem contemplados pela Lei Complementar n° 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A lei abrange duas categorias, sendo projetos audiovisuais e demais áreas, todas descritas no edital. As inscrições podem ser realizadas até o dia 06 de novembro.
Os editais completos estão disponíveis no link:..........................................
A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município. Os recursos geridos e investidos pela Secretaria de Educação e Cultura do município são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, relativas à respectiva lei.
Para o audiovisual a Lei prevê o valor de: R$ 109.418,06 (cento e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e seis centavos) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 72.004,59 para apoio a produção de 6 cotas de obras audiovisuais, pessoa física/jurídica/coletivos informais/MEI, de curta-metragem e/ou videoclipe, documentário e/ou podcasts e conteúdo de internet, no valor de R$ 13.969,96 cada uma.
b) Até R$ 17.678,43 (dezessete mil, seiscentos e setenta e oito três reais e quarenta e três centavos) para apoio à Salas de Cinema, em cota única de R$ 17.678,43, para contratação de pessoa física ou jurídica habilitada prestação de serviços de Cinema de Rua.
c) Até R$ 7.919,87 (sete mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) para apoio à realização de ação de Qualificação em Produção Audiovisual, mediante de contratação de pessoa física ou jurídica, pagos em uma única cota de R$ 7.919,87.
Para as Demais Áreas da Cultura destina-se o valor de R$ 44.323,79 distribuídos da seguinte forma: 5 cotas de R$ 8.864,76, divididas em cinco modalidades artístico-culturais, a saber: MÚSICA, TEATRO, ARTES VISUAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTESANATO.
a) MÚSICA: R$ 8.864,76 divididos em 5 cotas de R$ 1.772,95, cada uma;
b) TEATRO: R$ 8.864,76 divididos em 2 cotas de R$ 4.432,38, cada uma;
c) ARTES VISUAIS: R$ 8.864,76 divididos em 3 cotas de R$ 2.954,92, cada uma;
d) PATRIMÔNIO CULTURAL: R$ 8.864,76 divididos em 3 cotas de R$ 2.954,92, cada uma;
e) ARTESANATO: R$ 8.864,76 divididos em 6 cotas de R$ 1.477,46, cada uma;
Em breve, o Departamento de Cultura de São João do Triunfo irá divulgar a data de uma capacitação que irá auxiliar os artistas na elaboração dos projetos para a inscrição nos editais Paulo Gustavo. Fique ligado (a)!