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ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA O DECRETO N° 9201/2020 Avaliação de Mérito e Desempenho dos diretores Benefício Eventual de Vulnerabilidade Temporária CMIPBF Conselho Municipal de Habitação. Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda Convoca Segurança Alimentar e Nutricional Criação da Rede Municipal de Atendimento a Família Nomear a Comissão Municipal de Coordenação Municipal p Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Executiva do Conselho. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO Programa Nossa Gente Paraná Promover Leilão público Título de Cidadão Honorário transição na educação infantil e no ensino fundamental vacância de um cargo efetivo 1/2022 Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública municipal Abertura Crédito Adicional Especial Abertura de Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral Abertura de vagas Abre vaga no serviço público municipal ações para a identificação e efetivação de matrículas Acompanhamento dos Serviços de Saneamento basico ACRESCE ATIVIDADES NO DECRETO 9525/2020 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.291, de 2022 Adiantamento para pagamento de pequenas despesas Adicional de Periculosidade Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- -- Altera art. 14 do decreto Municipal nº 10.758, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.045 -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Designação de Função ao Servidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- -- Licença Maternidade -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Altera a Descrição da Área do Imóvel Altera a Lei Municipal nº. 1.394/12 - LDO 2013 ALTERA A LEI N° 1185/09 - LDO 2010 ALTERA A LEI N° 1306/10 - LDO 2011 ALTERA A LEI N° 1343/11 - LDO 2012 ALTERA A LEI N° 928/2005 - LDO 2006 Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 8557/2018, Altera art. 2° do decreto Municipal no 11.542/2024. Altera art. 2° do decreto Municipal no 11.542/2024. Altera dispositivo da Lei Altera dispositivo da Lei n° 1.031, de 01 de março de 2007. Altera dispositivos da Lei Altera dispositivos da Lei nº 2.142 Altera dispositivos do Decreto Altera Dispositivos do Decreto 11.445 de 30 de agosto de 2024 Altera dispositivos do Decreto no 11.238, de 03 de abril de 2024. Altera dispositivos do Decreto no 11.290, de 20 de maio de 2024. Altera dispositivos do Decreto no 11.290, de 20 de maio de 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 11.448, de 03 de setembro de 2024 ALTERA O §3°, DO ARTIGO 1° DO DECRETО 10771/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº 1.909/19 - LDO 2020 Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2022-2025. Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025. Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025. Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.037/21 - LDO/2022. Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.123/22 - LDO/2023. Altera o art. 2º do Decreto Municipal 11 371 de 4 de julho de 2024; Altera o artigo 3º da Portaria 008/2024, de 03 de janeiro de 2024 Altera o artigo 80-A da lei nº 613, de 24 de maio de 1993 Altera o decreto 10.046 Altera o Decreto 10.157 Altera o Decreto 10488/2022 Altera o Decreto 8557/2018 Altera o inciso 1, do artigo 2 Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto 10415/2022, ALTERA O RELATÓRIO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°, 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DA DESPESA, DA LEI MUNICIPAL N° 1664/2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº 2.036/21. Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025. ALTERA OS RELATÓRIOS RELAÇÃO DAS RECEITAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Altera PPA 2010 - 2013 Altera PPA 2014-2017 Alteração Alteração de Desembolsos Alteração dos Anexos do PPA 2019-2020-2021 Alteração dos Anexos do PPA 2020-2021 Alteração dos Anexos do PPA 2021 ALTERAR O ART. 2.º DO DECRETO 11 371 Anula parcialmente o Processo Seletivo Simplificado. APAM Áreas afetadas por estiagem Assinatura eletrônica Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Atera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2007 Atualiza as Tabelas de Valores das diárias Atualiza tabela ITBI Atualização da Planta Genérica Atualização da Unidade Padrão Municipal- UMP Atualização de valores AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS ATRAVÉS DE "ASSINATURA ELETRÔNICA Autoriza o Loteamento Autorização para Abertura de Crédito Autorização para repasse de recursos financeiros Autorizar o retorno ao exercício do servidor Auxílio e Subvenções CAISAN Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cargos e Funções Centro de Convivência do Idoso e Pastoral da Criança. Cidades Irmãs Classificação das unidades escolares CMDI Com base na Lei Municipal n°2.119/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de São João do Triunfo Comissão Organizadora Geral das Eleições de Diretor Comissão Permanente Comissões Municipais Comitê COMPDEC Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMSEA Concede elevação de nível promoção horizontal por antiguidade, Concedido nome de Posto de Saúde Conselho Municipal de Saúde Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Convoca Audiência Publica Convocação Copa do Mundio Copa do Mundo 2022 COVID 19 Credito extraordinário Cria Comissão Organizadora Criação de Vaga Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Criança e Adolescente Declara de utilidade pública e interesse social os imóveis Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental e autorização florestal Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Declara o imóvel rural, objeto da matrícula n° 3.321 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Declaração de Atestados Médicos e Odontológicos Declaração de Imposto sobre Propriedade Rural Declaração de Utilid. Publi Decreta LUTO OFICIAL Denomina de Museu Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Designa Banca Examinadora Designa Comissão Organizadora Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 04/2023. Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Desistência de candidato aprovado em concurso público. Desmembramento lote urbano Diária Especial Dilação de prazo das atividades essenciais Direitos da criança e do adolecente Diretrizes Orçamentárias - LDO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 Disciplina os procedimetnos relativoa a atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Triunfo PR Dispõe sobre a autorização de uso de bem público à empresa que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Sanitaria e Industrial dos Produtos de Origem Animal Dispõe sobre a implantação da Rede Municipal de Enfrentamento a Violência Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS Dispõe sobre a retenção de Tributos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. DISPÕE SOBRE AS DITETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DITETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Dispõe sobre as formas de pagamento,vencimentos e descontos para o IPTU de 2023 Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Municipio de São João do Triunfo Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015 Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicos estaduais, no âmbito do Poder Executivo nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Triunfo para o exercício financeiro de 2022 à 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO AVALIATIVO DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DE DEFICIÊNCIA Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Eleição dos Diretores da rede Municipal Emenda a Lei Organica 2002 Equipe de Transição Estabelece condições especiais para o processo de escolha dos diretores dos estabelecimentos da rede municipal de ensino de São João do Triunfo para o ano de 2020 e dá providências Estabelece o funcionamento de órgãos municipais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2022. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício de 2016. Estrutura Administrativa Feriados Festa do Lavrador e do Fumicultor Ficam nomeados os membros abaixo nominados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social Ficam nomeados os membros abaixo nominados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do M Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal do Transporte Escolar. Fixa os dias em que os Médicos dos Programas do Governo Federal não atenderão ao público. FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Fundeb Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Indica a qualificação profissional dos servidores públicos Instaura Processo Administrativo Sancionador Institui a Política Municipal de Educação Integral na Modalidade Jornada Ampliada Institui Comissão Especial de Análise de Reenquadramento funcional por antiguidade Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Institui o Programa de Guarda Subsidiada Institui o Serviço de Acolhimento Familiar ISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS AO DESFAZIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS, Jornada de Trabalho Lei Complementar Lei complementar 07/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1994 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1995 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1996 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1997 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1998 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1999 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2000 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2001 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2002 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2003 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2004 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2005 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2006 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2007 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2008 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2010 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 Lei Orçamentária Anual - LOA 1994 Lei Orçamentária Anual - LOA 1995 Lei Orçamentária Anual - LOA 1996 Lei Orçamentária Anual - LOA 1997 Lei Orçamentária Anual - LOA 1998 Lei Orçamentária Anual - LOA 1999 Lei Orçamentária Anual - LOA 2000 Lei Orçamentária Anual - LOA 2001 Lei Orçamentária Anual - LOA 2002 Lei Orçamentária Anual - LOA 2003 Lei Orçamentária Anual - LOA 2004 Lei Orçamentária Anual - LOA 2005 Lei Orçamentária Anual - LOA 2006 Lei Orçamentária Anual - LOA 2007 Lei Orçamentária Anual - LOA 2008 Lei Orçamentária Anual - LOA 2009 Lei Orçamentária Anual - LOA 2010 Lei Orçamentária Anual - LOA 2011 Lei Orçamentária Anual - LOA 2012 Lei Orçamentária Anual - LOA 2013 Lei Orçamentária Anual - LOA 2014 Lei Orçamentária Anual - LOA 2015 Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 Lei Orçamentária Anual - LOA 2017 Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 Lei Orçamentária Anual - LOA 2023 Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PARANÁ Licença Especial Licença para atividade política Licença para o Trato de Interesse Particular Licença por doença em pessoa da familia Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Medidas de Prevenção Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Nomeação sem efeito NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE VEÍCULOS PATRIMONIAIS, Nomeia membros do conselho Municipal de Educação Nomeia membros do conselho Municipal de Educação Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de urbanização e regularização fundiária da Ladeira. Nomeia os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social Nomeia os membros do conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional Nomeia os membros do Conselno Municipal de Assistência Social nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente Obrigatoriedade ONG PÉ-PATA onstitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Parcelamento solo Urbano Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Pedido de desistência de candidata aprovada em concurso público. Perímetro Urbano do município Permissão de passeios Públicos Permissão de uso gratuito de bem público Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plano Municipal de Cultura Plano Plurianual - PPA 1994-1997 Plano Plurianual - PPA 1998-2001 Plano Plurianual - PPA 2002-2005 Plano Plurianual - PPA 2006-2009 Plano Plurianual - PPA 2010-2013 Plano Plurianual - PPA 2014-2017 Plano Plurianual - PPA 2018-2021 Plano Plurianual - PPA 2022-2025 Plano Purianual - PPA - 2018-2021 Ponto Facultativo Portaria sem efeito Processo Administrativo Disciplinar e Especial Processo Administrativo de Sindicância PROCESSO AVALIATIVO DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DE DEFICIÊNCIA Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar Programação de Desembolsos Programação Financeira Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso Projeto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2024. Prorrogação Reajustes Receita e Fixa Despesa Recesso funcional nos órgãos do Poder Executivo Municipal Recomposição Salarial Redução de valores outorgas de uso das salas comerciais Regime de adiantamento para pagamento de despesas de pequeno valor Regulamenta o acesso à informação pública Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento Regulamentações REMUME - CAR Retificação Revoga o Decreto 10.317 Revoga o Decreto Numero 9.999/2021 Revogação de Lei Municipal Revogar a concessão de Adicional de Insalubridade Revogar a concessão de Gratificação por Desempenho de Atividade Administrativa e de Suporte Revogar a Designação do servidor Saúde -- Concede Percentual de insalubridade -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico SIAP Sistema Viário Substitui membro da Comissão Organizadora Substituição Torna público o pedido de desistência de candidata aprovada em concurso público. Torna público o reposicionamento ao final de fila de candidata aprovada em concurso público. Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Unificações de lotes urbanos Unificações de Lotes Urbanos UPM Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios Vencimentos IPTU
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
