Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São João do Triunfo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar
Principal
Legislação
Atos
Leis Municipais
O Município
Bandeira de São João do Triunfo
Brasão de São João do Triunfo
Geografia de São João do Triunfo
História do Município de São João do Triunfo
Pontos Turísticos
Fotos
Videos
Gestão Atual
Conheça o Prefeito
Conheça o Vice-Prefeito
Composição da Câmara
Galeria de Prefeitos
Secretaria
Serviços
Ata de Registro de Preços
Atos Normativos
Cartas de Serviços
Concursos
Contratos
Demonstrativos Contábeis
Legislação
Lista de espera para CMEI
Plano Diretor
Galeria de Obras
Portal da Transparência
Instituições de Ensino
Hospitais e Posto
Conselhos Municipais
Telefones Úteis
Links Úteis
Galeria de Downloads
Serviços
Serviços
Imprensa
Agenda Cultural
Galeria de eventos
Galeria de Vídeos
Informativos
Noticias
Contato
Fale com o Prefeito
Acesso à Informação
Controladoria
Ouvidoria
Fale Conosco
Transparência Coronavirus
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Legislação
Atos
Leis Municipais
O Município
Bandeira de São João do Triunfo
Brasão de São João do Triunfo
Geografia de São João do Triunfo
História do Município de São João do Triunfo
Pontos Turísticos
Fotos
Videos
Gestão Atual
Conheça o Prefeito
Conheça o Vice-Prefeito
Composição da Câmara
Galeria de Prefeitos
Secretaria
Serviços
Ata de Registro de Preços
Atos Normativos
Cartas de Serviços
Concursos
Contratos
Demonstrativos Contábeis
Legislação
Lista de espera para CMEI
Plano Diretor
Galeria de Obras
Portal da Transparência
Instituições de Ensino
Hospitais e Posto
Conselhos Municipais
Telefones Úteis
Links Úteis
Galeria de Downloads
Imprensa
Agenda Cultural
Galeria de eventos
Galeria de Vídeos
Informativos
Noticias
Contato
Fale com o Prefeito
Acesso à Informação
Controladoria
Ouvidoria
Fale Conosco
Transparência Coronavirus
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
CMIPBF
Conselho Municipal de Habitação.
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Criação da Rede Municipal de Atendimento a Família
Programa Nossa Gente Paraná
vacância de um cargo efetivo
.
Abertura de vagas
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Altera art. 14 do decreto Municipal nº 10.758, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.045
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Designação de Função ao Servidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- -- Licença Maternidade
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera dispositivos da Lei
Altera dispositivos do Decreto
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2022-2025.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.037/21 - LDO/2022.
Altera o Anexo Relação de Despesas - Planejadas, da Lei Municipal nº. 2.123/22 - LDO/2023.
ALTERA O RELATÓRIO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°, 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O RELATÓRIO DAS METAS E PRIORIDADES DA DESPESA, DA LEI MUNICIPAL N° 1664/2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Anexos Programação das Receitas e Planejamento das Despesas, da Lei Municipal nº. 2.036/21 - PPA 2023-2025.
ALTERA OS RELATÓRIOS RELAÇÃO DAS RECEITAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PLANEJADAS DA LEI MUNICIPAL N°. 1455/2013 (PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteração dos Anexos do PPA 2019-2020-2021
Alteração dos Anexos do PPA 2020-2021
Alteração dos Anexos do PPA 2021
APAM
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza tabela ITBI
Autorização para Abertura de Crédito
Autorizar o retorno ao exercício do servidor
Auxílio e Subvenções
CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMDI
Comissões Municipais
COMPDEC
COMSEA
Concedido nome de Posto de Saúde
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Vaga
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diária Especial
Diretrizes Orçamentárias - LDO
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Disciplina os procedimetnos relativoa a atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Triunfo PR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DITETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DITETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Triunfo para o exercício financeiro de 2022 à 2025.
Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Organica 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO PARA O EXERCÍCIO 2017.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2018.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2019.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2023.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício de 2016.
Estrutura Administrativa
Feriados
Fundeb
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Jornada de Trabalho
Lei Complementar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2021
Lei Orçamentária Anual - LOA 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA 2014
Lei Orçamentária Anual - LOA 2015
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PARANÁ
Licença para atividade política
Licença para o Trato de Interesse Particular
Licença por doença em pessoa da familia
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação sem efeito
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano do município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Plano Purianual - PPA - 2018-2021
Ponto Facultativo
Portaria sem efeito
Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Programação de Desembolsos
Projeto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Triunfo, para o Exercício 2024.
Prorrogação
Reajustes
Recomposição Salarial
Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento
Regulamentações
Retificação
Revogação de Lei Municipal
Saúde
-- Concede Percentual de insalubridade
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5
atos encontrados
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
20/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina os procedimetnos relativoa a atividade de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de São João do Triunfo PR
Nº 1
Resolução
Visualizar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os documentos necessários para a comprovação da Idoneidade Moral para o Processo de Eleição do Conselho Tutelar
Nº 2
Resolução
Visualizar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2015
Nº 6231
Resolução
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional - especial -abertos no Orçamentos programa de 2013
Obs:
Súmula: Abertura de Crédito – R$: 9.592.80.
Nº 3037
Resolução
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Orçamento programa de 2010
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 16:29
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia